quinta-feira, 13 de junho de 2024

Realizada 31ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema


Foi realizada em 13 de junho no Palácio de Congressos Mansudae a 31ª Reunião Plenária da 14ª Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os membros do Presidium da APS, como seus vice-presidentes, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, e o secretário, Ko Kil Son.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, dos ministérios e órgãos centrais.

Foram apresentados como agenda vários temas, entre outros, a deliberação e adoção da Lei de deputados às Assembleias Populares de distintos níveis da RPDC e a eleição de juízes e membros do júri popular do Tribunal Central.

Foi apresentado o informe sobre os conteúdos principais dos projetos de lei correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A referida lei tem a missão de contribuir para que os deputados à APS e às Assembleias Populares locais cumpram com sua responsabilidade e papel como representantes do povo na luta para consolidar e desenvolver o regime socialista ao estilo coreano centrado nas massas populares.

Estipula concretamente os princípios de trabalho que devem manter durante a sessão das assembleias populares de todos os níveis e seu intervalo e outros para o asseguramento das atividades dos deputados.

A reunião plenária estudou e examinou as opiniões sobre os projetos apresentados e aprovou essa lei e outras como decretos do Presidium da APS.

Em seguida, foram eleitos os juízes e membros do júri popular do Tribunal Central da RPDC.

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