O deputado Ko Jong Bom, ministro das Finanças, apresentou o informe sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais para Juche 112 (2023) e os mesmos para Juche 113 (2024), deliberado na Comissão Orçamentária da Assembleia Popular Suprema aberta antes da 10ª reunião da XIV legislatura deste órgão legislativo.
O informante adiantou que foram executados exitosamente os os orçamentos estatais do ano passado, e continuou:
As receitas orçamentárias do Estado no ano passado foram cumpridas em 100.5%, com um crescimento de 1.5% em comparação com 2022.
Muitas fábricas e empresas do ramo econômico executaram em 100.6% o plano de receitas orçamentárias centrais e em 100.3% o plano de receitas orçamentárias locais.
As despesas orçamentárias estatais foram executadas em 99.8%.
Os fundos equivalentes a 100.8% em comparação com 2022 foram investidos para que todos os setores e entidades da construção da economia socialista lograssem novo auge afiançando a linha de crescimento já alcançada.
15.9% do valor total de despesas foi desembolsado com maior prioridade para o fortalecimento do potencial defensivo do país.
No ano passado, cresceu a 100.1% , em relação a 2022, o investimento principal, que ocupa grande percentagem das despesas estatais, para levantar valiosas criações tais como a segunda etapa da construção da moradias para 10 mil núcleos familiares, a obra da avenida Jonwi na zona de Sopho, da fazenda de estufas e da fábrica de cimento de Kangdong.
Foi destinado 24.4% do montante total de desembolsos para consolidar substancialmente a economia autárquica ao seguir canalizando as forças ao reajuste e reforço das indústrias-chaves, inclusive a metalúrgica, a química, a elétrica, a carbonífera, a maquinaria, e à ampliação de suas capacidades produtivas.
Cresceu a 100.9% o investimento no setor de ciências e tecnologias, em relação ao ano de 2022.
Foram investidos muitos fundos no setor agrícola, equivalentes a 115% em comparação com 2022.
No ano passado, foram gastos fundos correspondentes a 113.2% para a construção da capacidade profilática.
36.8% do montante total de desembolsos foi destinado ao ramo sociocultural para que contribua a materializar a política do partido sobre a criação das crianças e lograr avanço nos setores de educação, saúde pública, esportes e cultura.
No ano passado, foram dinamizados em toda a sociedade os movimentos patrióticos socialistas, os massivos de caráter revolucionário. Neste curso, foram intensificados os movimentos de doação de dinheiro para a construção de navios, a criação de crianças, a ajuda mútua , o patriotismo socialista e outros que fizeram aporte ao desenvolvimento e prosperidade do país.
Os orçamentos estatais deste ano foram compostos com vista a assegurar no financeiro a luta orientada a renovar constantemente as potencialidades militares das forças armadas da RPDC, promover o desenvolvimento estável e sustentável dos ramos importantes da economia nacional, que constituem a coluna vertebral da economia autárquica, mediante o investimento concentrado, lograr mudanças substanciais na vida da população e desenvolver todos setores no geral, inclusive ciência, educação, saúde pública e cultura.
É previsto que a receita orçamentária estatal deste ano cresça a 102.7% em comparação com o ano passado.
Haverá um incremento de 0.5% na receita de transações, elo principal, e de 3.2% no outro pelos ganhos das empresas estatais que representará 84% do montante de receitas.
Além disso, os rendimentos das entidades cooperativas, fundos de amortização, pagamentos pela utilização de imóveis e contribuições previdenciárias atingirão 100,2%, 101,5%, 102% e 102%, respectivamente.
Crescerão a 100.3%, 100.4% e 100.1% as receitas provenientes da venda de propriedades e alteração de preços, arrecadação e outros itens, nesta ordem.
O rendimento das zonas econômicas especiais será estimado em 100,6%.
Será de 73.7% a receita orçamentária central.
Assim, ocuparão a maioria esmagadora as receitas pela economia central enquanto as províncias, cidades e condados cobrirão os desembolsos com receitas próprias e aportarão muitos fundos ao orçamento central.
Em relação ao ano passado, haverá um aumento de 3.4% na despesa orçamentária estatal.
O investimento na construção da economia socialista aumentará a 102.4% em relação ao ano passado e 44.5% da soma total da despesa orçamentária deste ano será destinada a desenvolver a economia nacional e melhorar a vida da população.
15.9% do montante total de despesas será destinado a potenciar a capacidade de defesa nacional.
É previsto destinar como investimento principal os fundos equivalentes a 100.5%, em comparação com o ano passado, às obras importantes, incluindo a construção de moradias para 10 mil núcleos familiares da cidade de Pyongyang e a outra de moradias rurais e a obra de ampliação da capacidade de abastecimento de água de uso cotidiano para os moradores da capitão.
Os fundos correspondentes a 100,4% em relação ao ano passado serão atribuídos prioritariamente às gestões da economia nacional.
A partir deste ano, os fundos para o desenvolvimento das ciências e técnicas são estabelecidos como item independente de desembolso dos orçamentos estatais, separados das despesas para a economia nacional, e serão incluídos neles os gastos para o desenvolvimento das ciências e tecnologias aeroespaciais e para a manutenção do instituto de ciências aeroespaciais.
Em vista do ano passado, essa soma foi planejada em 109.5%.
Serão investidos fundos correspondentes a a 100.1%, em relação ao ano passado, para as atividades agrícolas.
Também este ano, as despesas da campanha profilática serão cobertas ao nível de 2023.
As despesas com educação, saúde pública, cultura e esportes ascenderão a 106%, 105,5%, 105% e 105%, respetivamente.
Igualmente, serão enviados este ano muitos fundos, como subsídios escolares e estipêndios aos filhos dos coreanos residentes no Japão.
Por último, Ko instou todos funcionários a se esforçar para fazer dos orçamentos estatais realistas e efetivos, que promovam o desenvolvimento integral da construção socialista ao estilo coreano e a melhoria da vida da população, e abasteçam suficientes fundos necessários ao cumprimento das tarefas deste ano, incluídas no Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional.
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