Concepção jucheana sobre a esfera de circulação dos meios de produção na sociedade socialista

Ri Jang Hui

Em todas as sociedades onde os produtos circulam com base nas relações mercantis e monetárias, coloca-se a questão do mercado como forma de circulação dos produtos.

O grande Líder camarada Kim Il Sung ensinou:

“O termo mercado, originalmente, não surgiu nem no sistema socialista nem no sistema capitalista; é um termo que vem da sociedade feudal.” (Obras Selecionadas de Kim Il Sung, vol. 23, pág. 465)

O mercado, surgido juntamente com a história da produção e da troca de mercadorias, significava originalmente o local onde se realizava a troca de mercadorias. Com o desenvolvimento das trocas mercantis, que antes ocorriam de maneira esporádica, a compra e venda de mercadorias passou a ser realizada regularmente e, posteriormente, de forma permanente em determinados locais.

No sistema econômico capitalista, onde a produção e a troca de mercadorias se desenvolveram altamente e o comércio em larga escala floresceu, o movimento físico das mercadorias e as relações econômicas a ele associadas deixaram de coincidir plenamente no tempo e no espaço. Assim, o mercado passou a ser entendido não apenas como um conceito espacial onde se realizam trocas mercantis, mas também como a esfera de circulação de mercadorias que abrange as relações econômicas ligadas a essas trocas.

A questão do mercado também se apresenta na sociedade socialista.

Isso ocorre devido ao caráter transitório da sociedade socialista, onde continuam existindo relações mercantis e monetárias.

Não apenas os bens de consumo vendidos à população, mas também os meios de produção circulam como mercadorias, porque, juntamente com a divisão social do trabalho, a propriedade sobre os produtos encontra-se dividida entre propriedade de todo o povo e propriedade cooperativa, e ainda porque mesmo a propriedade de todo o povo permanece limitada nominalmente ao âmbito estatal. Inclusive os meios de produção negociados entre empresas pertencentes ao mesmo Estado circulam mediante a utilização das relações mercantis e monetárias.

Portanto, resolver corretamente a questão do mercado como forma de circulação dos produtos baseada nas relações mercantis e monetárias apresenta-se como uma exigência indispensável para satisfazer adequadamente as demandas da população e acelerar a construção econômica socialista conforme as leis do desenvolvimento da sociedade socialista.

Na sociedade socialista, o mercado interno divide-se em mercado constituído pelas formas econômicas socialistas e mercado camponês.

O mercado constituído pelas formas econômicas socialistas forma a base do mercado interno e engloba tanto o comércio estatal que serve ao fornecimento de bens de consumo à população quanto as formas comerciais que servem à circulação dos meios de produção entre as empresas estatais.

O mercado camponês é uma forma de comércio na qual parte dos produtos agrícolas e pecuários provenientes da economia coletiva das cooperativas agrícolas e das atividades secundárias individuais dos cooperativistas é vendida diretamente à população. Trata-se de uma forma complementar do comércio socialista que existe transitoriamente até que todos os bens de consumo sejam produzidos e fornecidos abundantemente pelo Estado e até que a propriedade cooperativa passe à propriedade de todo o povo.

O mercado socialista interno, que existe após o estabelecimento completo das relações socialistas de produção em toda a sociedade, é desde o início um mercado organizado, essencialmente distinto do mercado capitalista.

Mesmo nas teorias econômicas precedentes da classe trabalhadora mencionou-se rigorosamente que o mercado socialista é um mercado organizado. Entretanto, isso permanecia apenas numa compreensão limitada, relacionada principalmente ao caráter planificado da circulação de produtos dentro da economia planificada socialista, sendo posteriormente deturpado e ignorado pela contrarrevolucionária “economia de mercado”.

A “teoria da economia de mercado”, defendida pelos revisionistas modernos, é um sofisma contrarrevolucionário surgido junto com os inimigos que, sob o pretexto da “reforma econômica”, rejeitaram a economia planificada socialista e introduziram a economia de mercado capitalista.

Eles defendiam a “diversificação da propriedade” na sociedade socialista, destruindo a propriedade socialista e permitindo a propriedade privada e a economia individual. Separavam as relações de propriedade da gestão, administrando a economia socialista mediante métodos capitalistas, enquanto pregavam “Estados federativos” e “autonomia empresarial”, rejeitando a direção e o controle estatal sobre as empresas.

Além disso, buscavam a ampliação dos mercados de venda de mercadorias, a liberalização dos preços e, com base nisso, a criação de mercados livres de compra e venda dos meios de produção, chegando até mesmo a promover mercados de ações e de força de trabalho.

O caráter reacionário e injustificável dessas teorias e manobras foi plenamente comprovado pelos fatos históricos que conduziram à destruição do próprio sistema socialista e ao colapso total da economia.

A questão do mercado socialista foi resolvida pela primeira vez de maneira completa por nosso Partido, tanto teórica quanto praticamente.

Entre as teorias jucheanas sobre o mercado socialista, a questão relacionada à esfera de circulação dos meios de produção ocupa um lugar especialmente importante devido à profundidade de seu conteúdo, bem como ao seu caráter planificado e organizado.

Na teoria jucheana sobre o mercado socialista interno para a circulação dos meios de produção, a questão de princípio que deve ser esclarecida consiste, antes de tudo, em elucidar perfeitamente o caráter de mercado organizado com base na teoria original acerca das particularidades das relações mercantis e monetárias na sociedade socialista, especialmente sobre as formas mercantis e comerciais, revelando assim, de uma perspectiva inteiramente nova, a diferença essencial em relação ao mercado capitalista.

Na sociedade socialista, uma parte dos meios de produção é comercializada como mercadoria entre diferentes formas de propriedade, mas a esmagadora maioria circula entre empresas pertencentes à mesma propriedade estatal não como mercadorias propriamente ditas, e sim sob forma mercantil.

A esfera de circulação dos meios de produção comercializados como mercadorias pode ser chamada de mercado no sentido original do termo. Entretanto, mesmo a circulação dos meios de produção enquanto mercadorias realiza-se, na sociedade socialista, por meio do abastecimento material, função geral do planejamento estatal da economia. O abastecimento material constitui um importante trabalho administrativo-organizativo mediante o qual o Estado distribui planificadamente os meios de produção.

No mercado em que os meios de produção circulam por intermédio do abastecimento material, atuam as leis econômicas socialistas, incluindo a lei do desenvolvimento planificado e equilibrado da economia nacional, enquanto a lei do valor, que é a lei da produção e circulação de mercadorias, atua apenas complementarmente dentro de limites restritos.

A esfera de circulação sob forma mercantil, que ocupa a parte esmagadora da circulação dos meios de produção, não constitui mercado no sentido próprio do termo. Como os meios de produção transacionados entre empresas estatais não são mercadorias no sentido genuíno, sua esfera de circulação também não pode ser considerada mercado em sentido estrito. Trata-se apenas de uma esfera de circulação que utiliza formas mercantis e comerciais.

Na esfera de circulação dos meios de produção enquanto mercadorias, ainda que com certas limitações, a propriedade muda de mãos por meio do processo de compra e venda, transferindo-se também os direitos de gestão e utilização. Entretanto, na esfera de circulação sob forma mercantil, não ocorre qualquer mudança na propriedade, transferindo-se apenas os direitos de gestão e utilização.

Além disso, no primeiro caso, como a lei do valor atua também em termos de conteúdo, torna-se importante reconhecer e utilizar corretamente suas exigências objetivas, embora permaneçam as características de um mercado socialista organizado. Já no segundo caso, a lei do valor não existe propriamente; existe apenas sua atuação formal, ou seja, utilizam-se conscientemente instrumentos econômicos relacionados à lei do valor para eliminar desperdícios de trabalho social e reforçar a economia de recursos.

A diferença entre a esfera de circulação dos meios de produção enquanto mercadorias e a esfera de circulação dos meios de produção sob forma mercantil torna-se ainda mais evidente quando comparada quanto ao período de sua existência.

Quando for construída uma sociedade socialista na qual o movimento comunista internacional tenha triunfado, desaparecerá o comércio baseado na diferenciação da propriedade e, consequentemente, desaparecerá também o mercado correspondente.

Entretanto, mesmo que fortaleçamos a base material e técnica do socialismo, realizemos a revolução técnica rural conforme a tese sobre a questão rural socialista, elevemos a propriedade cooperativa ao nível da propriedade de todo o povo, transformemos todos os camponeses em trabalhadores socialistas e eliminemos as diferenças entre operários e camponeses, o nível das forças produtivas ainda não terá alcançado o estágio em que se possa realizar o princípio comunista segundo o qual cada um trabalha conforme sua capacidade e recebe conforme suas necessidades.

Por isso, ainda será necessário continuar construindo o socialismo e lutando pela realização do comunismo. Consequentemente, continuará existindo a forma de circulação dos meios de produção sob forma mercantil, e ainda conservarão significado os instrumentos econômicos relacionados à atuação da lei do valor utilizados anteriormente nas relações entre empresas de contabilidade independente.

Essa forma de mercado serve eficazmente a todo o processo de construção do socialismo e do comunismo graças ao seu caráter planificado e organizado.

Tudo isso permite compreender claramente o quanto são anticientíficas e reacionárias as concepções que tentam ver o mercado socialista como algo semelhante ao mercado capitalista ou até transformar a economia socialista em economia de mercado.

Outra questão recentemente esclarecida na teoria jucheana sobre o mercado socialista interno para a circulação dos meios de produção refere-se à fisionomia do mercado organizado, isto é, ao seu sistema organizacional e operacional.

O grande Líder ensinou que, para assegurar a circulação de materiais por meio de formas comerciais, deveriam ser bem organizadas instituições de abastecimento material tanto no centro quanto nas localidades e estabelecido um ordenado sistema de abastecimento material, explicando que isso equivalia ao mercado socialista interno.

Essa é uma ideia nova e original que esclarece a formação do mercado de circulação dos meios de produção na sociedade socialista diretamente em ligação com o estabelecimento de um sistema estatal de abastecimento material para as unidades econômicas.

Numa sociedade socialista, em que toda a vida econômica depende da função diretiva unificada do Estado, a organização e planificação da circulação dos meios de produção devem ser consideradas em ligação com a função estatal de direção econômica.

Como o Estado desempenha suas funções por meio das atividades de determinados órgãos administrativos, a circulação dos meios de produção é organizada e planificada pelos órgãos estatais encarregados desse trabalho.

Em última instância, a circulação dos meios de produção realiza-se mediante um sistema de abastecimento material que distribui e fornece equipamentos e materiais de forma organizada e planificada sob a direção centralizada do Estado.

O processo de abastecimento material em toda a sociedade constitui justamente o processo de circulação dos meios de produção, e, nas condições em que o fornecimento de materiais assume forma comercial, a maneira de organizar o sistema de abastecimento material torna-se inevitavelmente a questão de como formar o mercado socialista interno.

Assim, um sistema de abastecimento material baseado e utilizando as relações mercantis e monetárias torna-se precisamente o sistema organizacional e operacional do mercado socialista interno.

Nosso Partido indicou o caminho para utilizar as relações mercantis e monetárias conforme as exigências do desenvolvimento real, criando empresas comerciais de materiais para garantir o fornecimento planificado de materiais mediante formas comerciais, estabelecendo um ordenado sistema de abastecimento material por instituições e, ao mesmo tempo, formando mercados de intercâmbio de materiais entre fábricas e empresas.

A formação de mercados de intercâmbio de materiais entre fábricas e empresas permite o aproveitamento mútuo de materiais excedentes surgidos no processo produtivo e gerencial, bem como de parte dos produtos que o Estado permite às empresas administrarem por conta própria para estimular sua relativa autonomia e criatividade.

Isso possibilita mobilizar reservas internas não previstas no plano estatal, permitindo que as empresas resolvam de maneira flexível problemas surgidos na produção e na gestão, normalizem a produção e contribuam para a execução do plano estatal.

Justamente por isso, o intercâmbio direto de materiais entre fábricas e empresas possui significado complementar no abastecimento planificado de materiais, contribuindo para o desenvolvimento planificado da economia socialista.

Nosso Partido adotou uma série de medidas para garantir ativamente o intercâmbio de materiais entre empresas nas condições concretas em que, devido ao colapso do mercado socialista mundial, ao persistente bloqueio econômico dos imperialistas e às repetidas catástrofes naturais, o Estado enfrentava dificuldades para fornecer pontualmente matérias-primas e materiais em quantidade suficiente.

Entre essas medidas incluem-se a ampliação dos objetos de intercâmbio material, a garantia de rapidez e pontualidade no intercâmbio, especialmente a organização de feiras de materiais de intercâmbio, o fortalecimento das atividades de serviço para o intercâmbio material e a combinação entre supervisão estatal e controle sobre o intercâmbio de materiais.

Assim, com a formulação da ideia original de formar mercados de intercâmbio de materiais entre empresas, a fisionomia do mercado organizado encarregado da circulação dos meios de produção passou a apresentar-se como um ordenado sistema de garantia material que tem como base o sistema de abastecimento planificado através das empresas comerciais de materiais, abrangendo simultaneamente os mercados de intercâmbio entre empresas.

Trata-se de um racional sistema operacional de mercado organizado que possibilita combinar corretamente a direção centralizada do Estado com a criatividade das empresas na esfera da circulação dos meios de produção.

O método contratual é um importante método de transação esclarecido pela teoria econômica jucheana acerca da esfera de circulação dos meios de produção e constitui o método fundamental da circulação dos meios de produção.

Esse método consiste em celebrar contratos entre as partes envolvidas nas transações, vinculadas pelo plano estatal, e fornecer ou receber os meios de produção conforme esses contratos.

Diferentemente da sociedade capitalista, onde os contratos constituem o único meio jurídico que garante as transações econômicas entre compradores e vendedores, na sociedade socialista os contratos subordinam-se completamente ao plano estatal.

Nisso reside a posição peculiar dos contratos socialistas de abastecimento material, que constituem instrumentos jurídicos para determinar concretamente e consolidar os direitos e deveres dos fornecedores e consumidores no cumprimento do plano estatal.

Por isso, contratos que contradigam o plano estatal ou prejudiquem sua execução não possuem validade.

Além disso, os contratos atribuem responsabilidade material aos fornecedores e consumidores quanto à execução do plano estatal mediante a utilização das relações mercantis e monetárias, impulsionando assim o cumprimento do plano.

Devido a essa posição e função, o método contratual torna-se o método fundamental da circulação dos meios de produção na sociedade socialista.

Diferentemente da sociedade capitalista, onde a celebração de contratos é dispersa e espontânea, na sociedade socialista os contratos de abastecimento material devem ser concluídos de forma concentrada, praticamente ao mesmo tempo em todo o país, num curto período após a divulgação anual do plano estatal.

Isso levanta a questão dos centros regionais necessários para processar de maneira eficiente o complexo e volumoso trabalho relacionado à celebração dos contratos.

Na elucidação da questão do mercado socialista interno para a circulação dos meios de produção, ocupa importante lugar o esclarecimento original da questão dos centros regionais para a celebração dos contratos e para as transações, juntamente com a definição do método contratual como método fundamental da circulação dos meios de produção.

O grande Líder ensinou desde cedo que, para realizar a circulação dos meios de produção segundo o método contratual, seria necessário organizar cidades comerciais no centro e vilas comerciais nas localidades, providenciando as condições necessárias para organizar e processar em toda a sociedade os complexos trabalhos de transação relacionados à celebração e execução dos contratos.

Essa é uma ideia original acerca da definição e operação de centros regionais na esfera organizada da circulação dos meios de produção.

Preparar locais fixos onde possam permanecer as empresas comerciais de materiais ou seus representantes, bem como funcionários dos órgãos centrais e locais de direção do abastecimento material e de outros órgãos relacionados, equipando-os suficientemente com modernos meios de comunicação, instalações de serviço e outras condições materiais e técnicas necessárias para executar os complexos trabalhos de transação econômica, permite realizar eficientemente a celebração de contratos relativos aos meios de produção circulados em âmbito nacional ou regional.

Isso permite, antes de tudo, que as empresas comerciais de materiais compreendam estrategicamente, com menor esforço, as exigências concretas das empresas consumidoras e as possibilidades de garantia das empresas fornecedoras com base no plano estatal, chegando a acordos sobre as condições contratuais.

Além disso, possibilita que os órgãos centrais e locais de direção do abastecimento material organizem e orientem a celebração dos contratos segundo uma metodologia unificada, mantendo contato constante com as partes contratantes e resolvendo prontamente as divergências surgidas durante a celebração dos contratos em curto prazo.

Kyongje Yongu, 10 de fevereiro de 2002