quarta-feira, 29 de setembro de 2021

Efetuada a primeira jornada da V sessão da XIV Legislatura da APS


Foi realizada no dia 28 de setembro no Palácio dos Congressos Mansudae a primeira jornada do 5º período de sessão da XIV legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

A sessão foi convocada quando todos os habitantes do país empreendem energicamente a marcha geral para provocar a prosperidade total do socialismo ao estilo coreano com o revolucionário modo de lutar apoiando-se nas próprias forças, em pleno acato ao grande programa de luta apresentado pelo VIII Congresso do Partido do Trabalho da Coreia.

Participaram na ocasião os deputados à APS e, na qualidade de observador, os funcionários do CC do PTC, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, das instituições das forças armadas, ministérios e órgãos centrais e os secretários responsáveis dos comitês partidistas nas cidades e condados e os presidentes de seus comitês populares e os funcionários dos órgãos de nível provincial.

Tomaram a tribuna Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC, e Kim Tok Hun, membro do Presidium do BP do CC do PTC e Primeiro-Ministro da RPDC.

O fizeram também Ri Il Hwan, O Su Yong, Thae Hyong Chol, Kim Yong Chol, Kwon Yong Jin, Ri Yong Gil, Jong Kyong Thaek, Kim Song Nam, Ho Chol Man, Pak Thae Dok, Kim Hyong Sik, Pak Myong Sun, Ri Chol Man, Jon Hyon Chol, Pak Jong Gun, Yang Sung Ho, Ju Chol Gyu, Ri Son Gwon, Jang Jong Nam, U Sang Chol e Kim Yong Hwan assim como os membros da Comissão de Assuntos Estatais, o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS e a vice-presidenta da APS.

O presidente do Presidium da APS, Choe Ryong Hae, proferiu o discurso de abertura.

A reunião determinou a agenda do 5º período de sessões da XIV legislatura da APS:

1- Sobre a aprovação da lei de desenvolvimento das cidades e condados da RPDC

2-Sobre a aprovação da lei de asseguramento da educação para a juventude da RPDC

3-Sobre a emenda e complementação da lei de planificação da economia nacional da RPDC.

4-Sobre o estado de controle e supervisão do cumprimento da lei de reciclagem da RPDC

5-Sobre a renomeação da Direção Geral da Companhia Aérea Coryo da RPDC como Direção Nacional de Aviação da RPDC

6-O problema de organização

A reunião de primeira jornada discutiu os projetos de lei que são instituídos novamente ou emendados, e o estado de supervisão da execução da lei de reciclagem.

O deputado Ko Kil Son, secretário do Presidium da APS, apresentou o informe sobre os três primeiros pontos da agenda.

Ko apontou que esta reunião do órgão legislativo deliberará e aprovará os projetos da lei de desenvolvimento das cidades e condados e a outra de asseguramento da educação para a juventude com o fim de implementar cabalmente a linha do PTC sobre o fortalecimento dessas unidades administrativas e a ideia de conceder importância à população juvenil e assegurar a guia unificada e controle planificado do Estado sobre os assuntos econômicos.

Ressaltou a importância e significado das referidas leis, recordando que o Presidente Kim Il Sung, o Dirigente Kim Jong Il e o estimado camarada Kim Jong Un realizaram proezas imortais pelo fortalecimento e desenvolvimento das cidades e condados, a solução do problema da juventude e a construção de uma poderosa economia autárquica com suas ideias extraordinárias e guias entusiastas.

Explicou capítulo por capítulo os projetos referidos que farão aporte a converter todas as cidades e condados nas bases estratégicas da potência socialista e nas zonas desenvolvidas com peculiaridades próprias, formar os jovens como sucessores fidedignos da causa revolucionária do Juche com a ajuda de todo o Estado e toda a sociedade e consolidar o caráter independente, planificado e popular da economia nacional.

Afirmou que a presente sessão preparará outra garantia jurídica para o avanço vitorioso da construção socialista ao fixar legalmente, conforme as exigências da realidade, os problemas-chaves que se apresentam no desenvolvimento independente e multilateral de cidades e condados, na educação para a juventude e na administração planificada da economia nacional.

Em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista, o Presidium de la APS submeteu à consideração da reunião os projetos e o outro de emenda das leis mencionadas.

A reunião acordou aprovar os projetos apresentados após discuti-los nas salas de estudo e consulta e escutar intervenções a respeito.

Foi abordado o quarto ponto.

Após o informe do deputado Ko Kil Son, interviram os deputados Pak Jong Gun, Kim Sung Jin, Jang Kyong Il, Kang Hyong Bong, Kim Chang Nam e Ko Song Dok.

Através do informe e intervenções, foram analisados e balanceados de maneira global os êxitos, experiências, defeitos e lições observados em vários setores da economia nacional depois da aprovação da lei de reciclagem da RPDC no 3º período de sessões da XIV legislatura da APS.

Os oradores enfatizaram que a luta para construir uma potência socialista urge a todos setores e entidades tomar a reciclagem como importante força motriz do desenvolvimento econômico junto com a produção de matérias-primas, materiais e equipamentos domésticos, e se referiram aos meios práticos e inovadores para o cumprimento da meta estatal de reciclagem.

Expuseram a vontade de estabelecer com mais rigor o sistema e ordem no trabalho de reciclagem, conforme as demandas da nova etapa de desenvolvimento da revolução e o ambiente modificado, para assegurar o desenvolvimento sustentável da economia e reforçar a garantia legal de proteção dos recursos e do ecossistema do país.

Foi adoptada por aprovação unânime a resolução da APS da  RPDC "Sobre a execução cabal da lei de reciclagem da RPDC".

Os deputados procederam ao estudo e consulta sobre os projetos apresentados.

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