quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

Informe sobre orçamentos estatais apresentado na 12ª reunião da 14ª legislatura da APS

O deputado Ri Myong Guk, ministro das Finanças, apresentou o relatório sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais para 2024 e os mesmos para 2025, deliberado na Comissão Orçamentária da Assembleia Popular Suprema, realizada antes da 12ª reunião da 14ª legislatura deste órgão legislativo.

O orador adiantou que os orçamentos estatais do ano passado foram executados com sucesso e continuou:

"As receitas orçamentárias do Estado no ano passado foram cumpridas em 101,6%, com um crescimento de 4,3% em comparação com o ano de 2023.

Muitas fábricas e empresas da economia nacional executaram 100,8% do plano de receitas orçamentárias centrais e 103,7% do plano local.

No ano passado, o orçamento estatal desembolsou fundos equivalentes a 103,2% em comparação com 2023 para a construção de objetos importantes, políticas populares, desenvolvimento econômico para a conquista de 12 metas principais e melhoria da vida da população.

O 15,9% do montante total de despesas foi investido com maior prioridade no setor da defesa nacional.

No ano passado, a principal investimento do Estado cresceu para 100,3% em comparação com 2023, visando impulsionar as obras de objetos importantes, incluindo a eliminação de sequelas de inundações, a construção de fábricas da indústria local, a construção da terceira fase de moradias para dez mil núcleos familiares na zona de Hwasong, a da Empresa de Maricultura da cidade de Sinpho e a modernização do Complexo de Maquinaria de Ryongsong.

Os gastos com a economia nacional representaram 13,9% do montante total de desembolso, para que todos os setores e unidades pudessem ter uma garantia prática do cumprimento do Plano Quinquenal, canalizando todas as forças para a campanha de reajuste e reforço planejada no ano passado.

Em relação a 2023, o investimento no setor de ciência e tecnologia cresceu para 109,6%, para que este contribuísse para resolver os problemas realistas diretamente relacionados com a economia, defesa nacional e a melhoria da vida da população.

Foram investidos fundos equivalentes a 100,1% em relação a 2023 para as atividades agrícolas, como a compra de materiais agrícolas, a melhoria das instalações de irrigação e a construção de moradias rurais.

Os gastos para a campanha profilática, visando proteger a vida e segurança do povo contra a proliferação de epidemias que assolam o mundo, foram cobertos dentro do plano determinado.

O 37,7% da soma total de despesas foi alocado com preferência para os setores de educação, saúde pública e esporte.

No ano passado, aumentou o número de doadores de fundos, destacando as nobres virtudes de nossa sociedade, onde todos se ajudam mutuamente.

Os orçamentos estatais deste ano foram elaborados com o objetivo de acelerar as mudanças importantes na capacidade da defesa nacional, cumprir com sucesso o Plano Quinquenal por meio de investimentos concentrados nos setores principais da economia nacional, para que estes demonstrem plenamente o poder da autarquia e assegurem o desenvolvimento integral de todos os setores da construção socialista, incluindo ciência, educação, saúde pública e cultura.

Prevê-se que a receita orçamentária estatal deste ano cresça para 102% em comparação com o ano passado. Haverá um aumento de 0,6% na receita de transações, principal item, e de 2,5% na outra, proveniente dos lucros das empresas estatais, que corresponde a 84,3% do montante total de receitas.

Além disso, as receitas provenientes de aluguéis de entidades cooperativas, fundos de amortização, pagamentos pelo uso de propriedades imóveis e contribuições para o seguro social chegarão a 100%, 100,7%, 100% e 101%, respectivamente.

As receitas pela venda de propriedades e alteração de preços, os de arrecadação e por outros conceitos crescerão para 100,1%, 100,2% e 100%, nesta ordem.

A receita orçamentária proveniente das zonas econômicas especiais serão traçados em 100,3%.

A receita orçamentária central será de 72,3%. Assim, a maioria esmagadora das receitas virá da economia central, enquanto as províncias, cidades e condados contribuirão com alguns fundos para o orçamento central, incluindo os desembolsos necessários para a pesquisa científica no setor agrícola.

Em relação ao ano passado, haverá um aumento de 3,8% nas despesas orçamentárias estatais.

O investimento na construção da economia socialista aumentará para 103,2% em relação ao ano passado, e 44,1% do montante total das despesas orçamentárias deste ano será alocado para isso.

O 15,7% do montante total de despesas será destinado a fortalecer a capacidade da defesa nacional.

Prevê-se destinar como investimento principal fundos equivalentes a 101,2% em comparação com o ano passado para os principais projetos de construção e outros estatais, de acordo com o fornecimento estatal de materiais.

Serão alocados para as gestões da economia nacional os fundos correspondentes a 101,6% em relação ao ano passado.

E, em vista do ano passado, o investimento no desenvolvimento de ciências e tecnologias chegará a 109%.

Serão investidos os fundos correspondentes a 101,7% em relação ao ano passado para as atividades agrícolas. E os gastos para a campanha profilática crescerão para 100,2% em comparação com o ano passado.

Os gastos com educação, saúde pública, cultura e esporte ascenderão a 106,4%, 105,6%, 105,7% e 105,4%, respectivamente.

Igualmente, serão enviados também este ano muitos fundos como subsídios escolares e bolsas para os filhos dos coreanos residentes no Japão."

Por fim, Ri instou todos os funcionários a se esforçarem para tornar os orçamentos estatais realistas e eficazes, que promovam a prosperidade e o desenvolvimento do Estado e o bem-estar do povo, e a fornecer fundos suficientes necessários para o cumprimento bem-sucedido das metas combativas apresentadas pelo VIII Congresso do Partido.

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