Prof.ª, PhD. Ri Myong Suk, Faculdade de Economia, Universidade Kim Il Sung.
As pessoas com deficiência necessitam de cuidado e proteção especiais da sociedade e da família, e a forma como seus direitos são garantidos constitui uma das importantes medidas que mostram os direitos humanos e o desenvolvimento de determinada sociedade.
O estimado camarada Kim Jong Un disse:
"As pessoas de todo o país devem manifestar ainda mais o nobre traço de cuidar sinceramente das crianças sem pais, dos idosos sem ninguém que os ampare e das pessoas com deficiência."
Hoje, as pessoas com deficiência na RPDC levam uma vida feliz, sem preocupações, sob os benefícios do sistema socialista centrado no povo.
Este é um fruto orgulhoso da política do Partido do Trabalho da Coreia de proteger os direitos das pessoas com deficiência, política esta que é permeada pelo caloroso amor ao ser humano.
O sistema socialista da RPDC é, antes de tudo, o mais avançado sistema social no qual o Partido e o governo assumem plenamente a responsabilidade pela vida das pessoas com deficiência.
Primeiro, a sociedade socialista da RPDC assegura que a personalidade das pessoas com deficiência seja respeitada e que seus direitos e interesses sejam garantidos em igualdade com os das pessoas sem deficiência em todos os campos da vida social.
Na RPDC, as pessoas com deficiência exercem plenamente seus direitos sociopolíticos, assim como as pessoas sem deficiência; o Estado organiza sua vida laboral de acordo com o grau de deficiência, sexo, idade e constituição física, garante rigorosamente as condições de trabalho e proporciona todas as condições e o ambiente para que desfrutem plenamente da vida cultural e emocional de acordo com seus desejos e necessidades.
Além disso, na sociedade socialista da RPDC, previne-se o surgimento e o agravamento das deficiências e investiga-se regularmente a situação das pessoas com deficiência, contribuindo para a melhoria de sua saúde.
A RPDC intensifica o tratamento e a prevenção de diversas doenças que constituem as principais causas do surgimento de deficiências, realiza ativamente trabalhos higiênicos e antiepidêmicos e campanhas de divulgação para prevenir e eliminar as causas das deficiências, e previne o surgimento e o agravamento das deficiências provocadas por fatores sociais, evitando todo tipo de acidentes, incluindo acidentes de trânsito e acidentes de trabalho.
Na RPDC, os órgãos do poder e as instituições médicas das respectivas regiões investigam e controlam regularmente a situação das pessoas com deficiência. De acordo com isso, as instituições médicas e os órgãos correspondentes organizam de maneira rigorosa o tratamento das pessoas com deficiência, assegurando que elas se beneficiem plenamente do sistema universal de assistência médica gratuita. Organizam instituições especializadas ou integrais de reabilitação nas regiões onde são necessárias para a reabilitação das pessoas com deficiência e realizam atividades de pesquisa relacionadas à reabilitação e às causas e ao surgimento das deficiências.
A RPDC estabeleceu instituições educacionais para pessoas com deficiência em todas as partes do país, protegendo-as e cuidando delas legalmente e desenvolvendo plenamente seus talentos.
Sob os benefícios do grato sistema socialista, as pessoas com deficiência recebem educação escolar e se formam nas universidades com esperança na vida, desenvolvendo plenamente seus talentos por meio de dinâmicas atividades artísticas e esportivas.
O Partido do Trabalho da Coreia e o governo aumentaram sistematicamente os investimentos no setor de garantia dos direitos das pessoas com deficiência para fortalecer suas bases materiais e técnicas, melhoraram constantemente seu ambiente e suas condições de vida e intensificam o intercâmbio e a cooperação com outros países no setor de garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a fim de assegurar rigorosamente seus direitos.
Em seguida, o sistema socialista da RPDC é um sistema social superior que garante legalmente todos os direitos das pessoas com deficiência.
Garantir plenamente por lei os direitos das pessoas com deficiência constitui uma importante exigência para eliminar todas as desigualdades sociais causadas pela deficiência e permitir que as pessoas se libertem da preocupação com a deficiência e levem uma vida livre e feliz.
A Constituição Socialista estipula que todos os cidadãos possuem os mesmos direitos em todos os campos da vida estatal e social. Ela também estabelece claramente que aqueles que perderam sua capacidade de trabalho devido a doença ou deficiência física têm o direito de receber assistência material do Estado. Esse direito é garantido pelo sistema de assistência médica gratuita, pelas instalações médicas em constante expansão, incluindo hospitais e sanatórios, e pelo sistema nacional de seguro social e assistência social.
O governo da RPDC adotou a "Lei da RPDC sobre a Garantia dos Direitos das Pessoas com Deficiência" na 9ª sessão da 14ª Assembleia Popular Suprema da RPDC, em 27 de setembro de 2023, estabelecendo o sistema jurídico para garantir os direitos das pessoas com deficiência.
A RPDC estabeleceu o dia 18 de junho como o Dia das Pessoas com Deficiência e intensificou o trabalho para proteger melhor as pessoas com deficiência na sociedade e apoiar seus direitos. Todos os anos, em 3 de dezembro, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, são realizadas diversas atividades.
Além disso, todas as pessoas com deficiência desfrutam na RPDC de uma vida e felicidade genuínas, com os mesmos direitos que as pessoas sem deficiência, graças às diversas leis e regulamentos relacionados aos direitos das pessoas com deficiência, incluindo a Lei sobre a Proteção dos Direitos das Crianças, a Lei sobre a Educação Geral e a Lei sobre o Seguro e a Assistência Social.
Tudo isso demonstra claramente que o sistema socialista da RPDC, que considera como política do Partido e do governo fazer com que as pessoas com deficiência exerçam plenamente os direitos que lhes correspondem como membros iguais da sociedade e os garante por lei, é o berço da vida e da felicidade genuínas das pessoas com deficiência.
O sistema de garantia dos direitos das pessoas com deficiência da RPDC, que confia nelas como criadoras de uma bela história, dá origem a numerosos relatos de afeto.
Graças ao sistema socialista centrado no povo, as pessoas com deficiência auditiva, mental ou física do Escritório de Intercâmbio de Pessoas com Deficiência de Pyongyang demonstraram talentos artísticos tão elevados quanto os de artistas profissionais, tocando acordeão e kayagum em cidades de diferentes países, e há inclusive jogadores de tênis de mesa que conquistaram o primeiro lugar em competições internacionais, fazendo com que o hino nacional da RPDC fosse executado e a bandeira de nossa República tremulasse bem alto.
Recentemente, uma menina com deficiência auditiva tocou acordeão enquanto cantava a canção "Não invejamos nada no mundo", expressando sua vida feliz e otimista e tocando o coração de todas as pessoas.
Hoje, a RPDC realiza regularmente, todos os anos, diversas atividades esportivas e culturais, incluindo apresentações artísticas de pessoas com deficiência e competições de tênis de mesa para pessoas com deficiência e amadores, para tornar sua vida repleta de otimismo e entusiasmo e garantir plenamente os direitos das pessoas com deficiência.
O sistema de garantia dos direitos das pessoas com deficiência na RPDC tornou-se um relato lendário eterno do amor ao ser humano, sem precedentes no mundo, demonstrando sua vitalidade.
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