Acerca do estabelecimento da ordem jurídica do Estado e do fortalecimento do trabalho de formação de quadros nacionais

Discurso de síntese do camarada Kim Il Sung na XI Sessão do Comitê Popular da Coreia do Norte

20 de junho de 1947

1. Acerca do estabelecimento da ordem jurídica do Estado

Atualmente, entre os funcionários de alguns organismos, ocorrem com frequência delitos que atentam contra os bens do Estado e da sociedade. Devemos considerar que a responsabilidade recai principalmente sobre os diretores de departamento do Comitê Popular da Coreia do Norte e outros quadros responsáveis dos organismos estatais.

Como os diretores de departamento não conhecem profundamente como são seus subordinados, não podem conhecê-los bem nem realizar adequadamente sua educação. Alguns diretores de departamento incorrem no ponto de vista ideológico equivocado de considerar competentes somente aqueles que antigamente trabalharam como funcionários nos organismos do imperialismo japonês, e incompetentes os demais. Ao fazerem tal consideração absurda, mostram compaixão por elementos nocivos e não sabem distinguir o correto do incorreto. Em outras palavras, não sabem quem são os inimigos e quem está verdadeiramente do nosso lado. Alguns quadros responsáveis, considerando bons somente aqueles que os adulam, que redigem cuidadosamente os documentos e que são um tanto loquazes, não exercem nenhum controle sobre eles.

Nos organismos onde os quadros responsáveis trabalham com tal critério e atitude equivocados, surgem continuamente atos de violação da lei, como apropriação e roubo dos bens do Estado e da sociedade.

Devemos fazer todos os esforços para erradicar completamente os atos de violação da lei cometidos pelos funcionários dos organismos estatais e estabelecer uma ordem jurídica do Estado.

Se queremos estabelecer essa ordem e executar corretamente as leis do Estado, devemos assegurar a pureza das fileiras, selecionando e colocando pessoas adequadas nos órgãos estatais. Temos de formar seus quadros de funcionários com homens firmes, capazes de cuidar e proteger os bens do Estado e da sociedade e lutar, dedicando completamente seus esforços aos interesses do país e do povo.

Alguns funcionários consideram como modelo, na seleção de quadros, aqueles que são loquazes e instruídos. Eles não promovem como quadros os firmes operários e camponeses nem seus filhos, mas aqueles que no passado puderam estudar por possuírem propriedades ou aqueles que trabalharam como secretários em cooperativas financeiras ou nas sedes administrativas dos condados. Isso é muito injusto. Atualmente, não poucos dos que serviram nos organismos do imperialismo japonês preferem vangloriar-se de sua técnica e exibir sua autoridade, em vez de procurar trabalhar fielmente para o povo. Tais elementos podem nos trair e passar para o lado do inimigo quando surgir uma situação desfavorável.

Mas os operários e camponeses não são assim. Embora não sejam hábeis na retórica nem possuam vastos conhecimentos, são firmes em sua determinação de trabalhar pelo país e pelo povo e em seu espírito patriótico. Embora, na prática, não alcancem aqueles que no passado trabalharam como secretários nas sedes administrativas dos condados, estão dispostos a lutar abnegadamente pelo país e pelo povo, arriscando suas vidas, quando ocorrer uma emergência. Por essa razão, se operários e camponeses forem promovidos como quadros e ensinados um por um, poderão chegar a trabalhar bem. Os diretores de departamento e outros quadros responsáveis dos organismos estatais devem abandonar completamente a tendência equivocada de promover como quadros os aduladores e formar o corpo de funcionários com operários, camponeses e seus filhos, que possam realizar com probidade o trabalho estatal.

Para formar solidamente o pessoal, é necessário conhecer e estudar bem as pessoas.

Embora alguém tenha trabalhado bem antigamente com espírito patriótico, é possível que hoje não proceda da mesma maneira. Por isso, é preciso não tratar com ilusões nem olhar incondicionalmente com bons olhos aqueles que conhecemos há muito tempo. Os quadros devem sempre testar as pessoas por meio de seu trabalho real e estar atentos a cada uma delas.

Não se deve avaliar as pessoas apenas por sua aparência, sem conhecê-las nem estudá-las concretamente. Se alguém realiza o trabalho de quadros sem conhecer nem estudar concretamente as pessoas, é possível que espiões, reacionários e especuladores penetrem nos organismos do Estado. Anteriormente, o Departamento de Finanças admitiu, sem qualquer consideração, qualquer pessoa sem sequer ter conhecimento suficiente sobre ela, causando grandes perdas às finanças do Estado. Se, no futuro, nossos funcionários continuarem realizando o trabalho de quadros de maneira descuidada, trarão consequências muito graves.

Os responsáveis pelos organismos estatais devem corrigir sem falta as deficiências surgidas no trabalho de quadros e, ao promover pessoas, devem realizar uma verificação minuciosa para que elementos impuros e estranhos não consigam infiltrar-se em nossas fileiras.

Para executar com exatidão as leis do Estado, é necessário intensificar o controle a fim de erradicar os atos de violação delas. Os órgãos do Poder Popular devem, por um lado, intensificar a educação dos funcionários para que as observem rigorosamente e, por outro, realizar regularmente o controle, a fim de descobrir a tempo as práticas negativas e não proporcionar oportunidades para violá-las. Além disso, devem elaborar regulamentos concretos para proteger com segurança os bens do Estado e do povo e orientar todos a observá-los devidamente.

A fim de estabelecer rigorosamente uma ordem jurídica do Estado, é necessário elevar decisivamente o papel dos órgãos jurídicos.

Atualmente, os organismos jurídicos não aplicam corretamente as leis do Estado nem desempenham devidamente seu papel.

Já promulgamos, em nome do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, a Lei sobre a Proteção dos Bens do Estado, das Organizações Sociais e das Cooperativas de Consumo. Mas, mesmo hoje, passados seis meses desde sua promulgação, os chefes do tribunal e da procuradoria e outros funcionários dos órgãos jurídicos não aplicam rigorosamente a lei àqueles que usurpam os bens estatais.

Alguns funcionários dos organismos jurídicos também não tratam com rigor os atos contra o Estado cometidos pelos reacionários. Por exemplo, há algum tempo, um secretário de Jo Man Sik recebeu uma grande quantia de dinheiro de um japonês, prometendo-lhe que, quando Jo Man Sik ocupasse o cargo de ministro, ele iria para o Japão como cônsul. Não há dúvida de que esse dinheiro recebido do japonês teria sido utilizado para atentados contra o Estado. É lógico que um elemento dessa laia que tramou tais atos deveria ser severamente punido pela lei. Contudo, alguns funcionários dos organismos jurídicos condenaram-no apenas a um ano de prisão, aplicando-lhe a lei japonesa, apesar de ter sido comprovado que recebera dinheiro de um japonês para tramar intrigas contra o Estado.

Entre os funcionários dos organismos jurídicos ocorrem até mesmo casos de libertação arbitrária de criminosos presos. Um organismo do Departamento de Justiça libertou, sem mais nem menos, um criminoso detido pelo Departamento do Interior, e o Tribunal da Cidade de Pyongyang absolveu, sem qualquer fundamento, um delinquente. Aplicar a lei japonesa e libertar sem motivo criminosos sob o Poder Popular constitui, independentemente de sua verdadeira intenção, um ato reacionário que ajuda os inimigos.

Sem superar essas práticas injustas existentes entre os funcionários dos organismos jurídicos, não é possível prevenir os atos criminosos nem defender firmemente o Poder Popular.

Os funcionários dos organismos jurídicos devem ser rigorosos na execução das leis do Estado. Os tribunais devem realizar os julgamentos com sangue-frio e defender, acima de tudo, os interesses do Estado e do povo. Quanto aos criminosos que atentam contra os interesses do Estado e do povo e procuram fazer fracassar a construção de uma nova pátria, é preciso entregá-los, sem qualquer consideração, ao tribunal do povo e puni-los severamente, seja quem for. Se os funcionários dos organismos jurídicos não conduzirem devidamente a luta contra os criminosos, devem ser responsabilizados de acordo com as respectivas leis. Quanto aos procuradores e juízes que não executam rigorosamente as leis do Estado nem proferem sentenças justas contra os criminosos, é necessário aplicar-lhes sanções legais.

Para elevar o papel dos organismos jurídicos, é necessário intensificar a luta ideológica contra as ideias caducas que ainda persistem entre os funcionários dos organismos de justiça e procuradoria.

Atualmente, na mente destes, persistem muitos vestígios das ideias caducas do imperialismo japonês. Vejamos agora apenas o caso do Departamento de Justiça: as leis japonesas exercem, em grande medida, uma influência nefasta sobre o trabalho de seu chefe e de todos os seus funcionários. Alguns procuradores e juízes ainda se baseiam nas leis japonesas que haviam aprendido durante o período do imperialismo japonês. Por que hoje se apoiam nas leis japonesas e se veem limitados por elas ao aplicar as leis do Estado? O fato de os funcionários dos organismos jurídicos se basearem nas leis japonesas mostra quão profundamente estão arraigados em suas mentes os resquícios ideológicos do imperialismo japonês.

Se os diretores do Departamento de Justiça, da Procuradoria, do Tribunal Supremo e outros funcionários dos organismos jurídicos não travarem uma luta ideológica contra os vestígios das ideias caducas do imperialismo japonês, não poderão eliminar completamente os resquícios das leis japonesas nem executar corretamente as leis do Estado. Todos os fatos do passado demonstram isso claramente.

Intensificando a luta ideológica para erradicar as ideias obsoletas entre os funcionários dos organismos de justiça e procuradoria, é preciso acabar completamente com a tendência equivocada de apoiar-se nas leis do imperialismo japonês e aplicá-las em nosso país.

Em seguida, é necessário organizar cursos para reeducar procuradores e juízes. Neles, é preciso realizar devidamente a educação ideológica para dotá-los de um espírito de luta ativa em defesa dos interesses do povo.

Atualmente, falta aos funcionários dos organismos jurídicos o espírito de odiar os criminosos. Por meio da intensificação da educação ideológica entre os procuradores e juízes, devemos orientá-los a desenvolver vigorosamente a luta contra os criminosos que violam os interesses do Estado e do povo e a proteger, consequentemente, o Poder Popular e os bens do Estado e da sociedade.

É particularmente importante que os funcionários dos organismos jurídicos, por meio dos cursos, tenham uma compreensão correta de nossas leis.

Alguns funcionários da justiça e da procuradoria consideram as leis misteriosas e não conhecem bem as nossas. Não há nenhum fundamento para considerá-las misteriosas. Todas as leis são elaboradas para defender o poder de determinado país. As soviéticas destinam-se a defender o poder dos operários e camponeses da União Soviética, e as japonesas, a proteger o sistema do imperador do Japão e oprimir e explorar os povos de seu país e das colônias. Nem as leis soviéticas nem as japonesas se adequam às condições concretas de nosso país. Para nós, são válidas somente aquelas que defendem nosso Poder Popular e protegem os interesses de nosso povo. Nossas leis não são algo estranho e misterioso, mas aquelas que, por meio de disposições jurídicas, definem como defender o Poder Popular e proteger os interesses do povo. Devemos convencer claramente os funcionários dos organismos jurídicos disso e fazer com que se familiarizem profundamente com nossas novas leis, abandonando completamente as japonesas.

A fim de que os cursos para procuradores e juízes se desenvolvam com êxito, é preciso organizá-los de maneira substancial. É necessário elaborar concretamente o programa do curso e redigir adequadamente os planos de aula com materiais relacionados ao trabalho prático. Os cursos poderiam durar cinco dias em cada ciclo.

Os funcionários dos organismos jurídicos devem esforçar-se para redigir nossas leis de acordo com os interesses do Estado e do povo. Para elaborá-las bem, é necessário ir às massas. Somente assim poderão conhecer com exatidão as demandas dos operários e camponeses e refletir suficientemente sua vontade nas leis. Os funcionários dos organismos jurídicos devem manter estreitos vínculos com os operários e camponeses para redigir as leis destinadas a proteger profundamente seus interesses e aperfeiçoá-las ainda mais como autênticas leis do povo.

Uma tarefa importante para elevar o papel dos organismos jurídicos é formar um sólido corpo de funcionários.

Por enquanto, as fileiras dos trabalhadores da justiça e da procuradoria não estão bem constituídas. Por isso, surgem entre eles pessoas que recorrem a práticas injustas, sem aplicar corretamente as leis do Estado. Entre os funcionários do Departamento de Justiça há alguns que agem astutamente sem se esforçar para erradicar os resquícios ideológicos do imperialismo japonês. São aqueles que esperam secretamente o poder desejado pela camarilha de Ri Sung Man, isto é, o poder que defende o sistema de exploração. Temos de expulsar dos organismos jurídicos esses elementos impuros de má tendência ideológica.

O corpo de funcionários dos organismos jurídicos deve ser constituído por operários e camponeses ideologicamente firmes. Somente assim poderemos intensificar a luta contra os criminosos, estabelecer uma ordem jurídica e salvaguardar firmemente as conquistas da revolução.

Não devemos depositar nenhuma esperança naqueles que estudaram jurisprudência nos institutos do imperialismo japonês ou que conhecem apenas as leis japonesas, nem naqueles que serviram nos organismos jurídicos desse imperialismo. Em lugar desses indivíduos, devemos promover infalivelmente operários e camponeses aos organismos jurídicos. Embora saibam pouco e, no início, não conheçam claramente a jurisprudência, não há dúvida de que aplicarão corretamente nossas leis, pois conhecem profundamente as leis das reformas democráticas aplicadas na Coreia do Norte e possuem um forte espírito patriótico.

No futuro, para fortalecer o trabalho dos tribunais, será necessário aumentar o número de juízes. É preciso reforçá-los, mas promovendo pessoas de origem operária e camponesa.

2. Acerca do fortalecimento do trabalho de formação de quadros nacionais

Uma das tarefas importantes que o Poder Popular tem hoje é levar a bom termo o trabalho de formação de quadros nacionais por meio das escolas especializadas e dos institutos de ensino superior. Somente mediante uma rápida formação de quadros nacionais será possível realizar com êxito todas as tarefas que se apresentam na construção de uma nova pátria e fazer com que o país prospere, se fortaleça e se desenvolva. Cabe aos nossos funcionários trabalhar ativamente para formar o maior número possível de excelentes quadros nacionais nas escolas especializadas e nos institutos.

Antes de tudo, é preciso selecionar corretamente os estudantes para as escolas especializadas e os institutos.

Devemos esforçar-nos para que nelas ingressem e estudem os filhos do povo trabalhador. Somente assim poderão surgir intelectuais de novo tipo, capazes de trabalhar abnegadamente pelo país e pelo povo. Não é possível resolver o problema dos quadros nacionais enquanto não surgirem intelectuais entre os filhos do povo trabalhador.

Devemos selecionar os filhos de operários, camponeses e funcionários que tenham concluído a escola secundária e matriculá-los nas escolas especializadas e nos institutos. Os funcionários competentes deverão ir às fábricas e às zonas rurais e realizar uma boa seleção de estudantes com a ajuda das organizações da União da Juventude Democrática. Se, dessa maneira, conseguirmos matricular nas escolas especializadas e nos institutos os melhores e mais promissores entre os filhos de operários, camponeses e funcionários, teremos, dentro de três ou quatro anos, bons quadros provenientes do povo trabalhador e, então, o problema dos quadros nacionais estará resolvido em grande medida.

É preciso instruir às expensas do Estado os estudantes dos institutos e das escolas especializadas.

Atualmente, os filhos dos operários, camponeses e funcionários dos organismos estatais encontram-se em uma situação em que lhes é difícil estudar nas escolas especializadas e nos institutos por não terem recursos. Por isso, há casos em que abandonam os estudos superiores. Considerando que isso ocorre frequentemente com estudantes universitários que são filhos de operários, camponeses e funcionários, o Estado decidiu custear os estudos de mais de mil deles que se encontram em situação difícil.

É preciso tomar medidas ativas para instruir às expensas do Estado os estudantes dos institutos e das escolas especializadas. Naturalmente, instruir estudantes com recursos estatais constitui uma carga onerosa. Se, por essa razão, o Estado não tomar nenhuma medida, não poderão estudar nas escolas especializadas e nos institutos os filhos do povo trabalhador que não têm dinheiro, mas somente os filhos dos empresários urbanos e dos comerciantes abastados. Considerando que os estudantes das escolas especializadas e dos institutos serão futuros quadros nacionais, não devemos poupar recursos em sua formação.

Para que os filhos dos operários e camponeses estudem nas escolas especializadas e nos institutos, devemos conceder-lhes bolsas de estudo. No futuro, quando a situação do país melhorar, poderemos conceder bolsas a todos os estudantes das escolas especializadas e dos institutos, mas a difícil situação econômica em que o país se encontra hoje não nos permite isso. Por enquanto, concederemos bolsas a 50 por cento dos estudantes das escolas especializadas e dos institutos. Seria aconselhável que a proporção de estudantes bolsistas fosse maior nas áreas técnicas do que na área do direito. Além disso, é necessário alojar todos os bolsistas do Estado nos dormitórios estudantis para que levem ali uma vida disciplinada.

Há pouco, os funcionários correspondentes recolheram as opiniões de estudantes da universidade e do instituto de formação de professores sobre o sistema de bolsas e, segundo seu relatório, todos eles, felizes e com lágrimas de emoção, diziam que ninguém além de nosso Poder Popular poderia adotar tal medida. Devemos realizar um trabalho concreto de organização para implantar, o quanto antes, o sistema de bolsas nas escolas especializadas e nos institutos. O Departamento de Finanças deverá tomar as medidas pertinentes para obter os recursos necessários com o fim de conceder bolsas aos estudantes das escolas especializadas e dos institutos.

Juntamente com a concessão de bolsas, devemos fornecer-lhes regularmente roupas, calçados e materiais didáticos. Até agora, o Estado lhes forneceu arroz a preço quase gratuito. Se, no futuro, o Estado lhes fornecer arroz e verduras a baixo preço, não haverá nenhuma complicação quanto à alimentação. Por isso, se resolvermos apenas o problema dos uniformes, calçados e materiais didáticos, poderão estudar sem qualquer inconveniente. Devemos fornecer-lhes um uniforme escolar por ano, mas, durante este ano, entregaremos dois, um para o verão e outro para o inverno, para que os utilizem até o próximo ano. Quanto aos calçados, é preciso fabricá-los de couro, à medida que esse material seja assegurado. Além disso, é necessário fornecer-lhes adequadamente tinta e outros materiais didáticos.

Agora me referirei brevemente ao trabalho de formação de trabalhadores técnicos.

A realidade atual de nosso país exige muitos trabalhadores técnicos. Somente quando tivermos um número suficiente deles poderemos resolver com êxito os problemas pendentes na construção econômica e recuperar e desenvolver rapidamente a economia do país.

A fim de formar muitos trabalhadores técnicos, devemos aumentar o número de escolas técnicas especializadas e o número de seus estudantes e assegurar-lhes todas as condições para que não encontrem obstáculos nos estudos. É preciso resolver o problema das salas de aula e dos alojamentos das escolas técnicas especializadas e fornecer rações de cereais a todos os seus estudantes. Para realizar bem o trabalho de formação de trabalhadores técnicos, é preciso resolver com audácia os problemas que surgem em relação ao ensino técnico. Os diretores de departamento do Comitê Popular da Coreia do Norte devem trabalhar com responsabilidade para resolver esses problemas.

Da mesma forma, é preciso procurar fazer com que os técnicos sejam respeitados e recebam tratamento preferencial na sociedade. Para isso, é necessário proporcionar-lhes mais benefícios e divulgar amplamente seus êxitos nos jornais.