Foi realizada no dia 29 no Palácio de Congressos Mansudae a segunda sessão da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Estiveram presentes na sessão os deputados à APS.
A reunião aprovou dois pontos da agenda:
Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição Socialista da RPDC.
O problema de organização.
O deputado Choe Ryong Hae, presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o primeiro ponto.
Ele disse que a sessão examinará e aprovará o projeto de emenda da Constituição Socialista da RPDC com vistas a preparar a garantia legal que permitirá dar impulso mais forte à construção da potência socialista sob a guia única do Máximo Dirigente Kim Jong Un.
"Desde a aprovação da carta magna até hoje em dia, ela vem cumprindo perfeitamente sua missão revolucionária e papel como instrumento legal para assegurar com firmeza a direção única do líder sobre a revolução e a construção mesmo em meio aos ventos e marés da história e levar a feliz término a causa revolucionária do Juche, sob a sensata orientação do Presidente Kim Il Sung, do Dirigente Kim Jong Il e do Máximo Dirigente Kim Jong Un", recordou.
Prosseguiu que se introduziram algumas mudanças no Capítulo VI "Aparatos estatais" referente às faculdades dos órgãos estatais.
"Enquanto à posição legal e a autoridade do Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, se estabeleceu a nova cláusula de que ele se elege na APS segundo a vontade geral de todo o povo coreano, porém não mais como deputado à APS", assinalou.
"Desta maneira, se fixou legalmente que o Presidente da CAE é o supremo líder do partido, do Estado e das forças armadas da RPDC que se elege de acordo com a unânime vontade e desejo de todo o povo coreano", apontou.
"Foi suplementado o parágrafo sobre o dever e autoridade do Presidente da CAE da RPDC, segundo o qual ele promulga as leis da APS e os decretos e resoluções importantes da CAE e nomeia ou destitui os representantes diplomáticos acreditados em outros países", mencionou.
Continuou que o conteúdo complementado permite consolidar ainda mais a posição legal do Presidente da CAE da RPDC, representante do Estado, e assegurar com firmeza a direção única do Máximo Dirigente sobre todos os assuntos do Estado.
"Ao ser modificados e complementados os parágrafos sobre a missão e a faculdade da Comissão de Assuntos Estatais, inclusive o de supervisar e tomar medidas para o cumprimento das ordens do Presidente da CAE, os decretos, resoluções e indicações da CAE, se reforçou a autoridade legal deste aparato, que joga o papel de coluna vertebral em realizar a direção única do Máximo Dirigente, e completou o sistema de administração do Estado ao estilo coreano", precisou
Se referiu a outros conteúdos principais do projeto de emenda da Constituição Socialista, incluso os artigos sobre o dever e faculdades do Presidium da APS e a autoridade da APS.
Choe submeteu à deliberação da presente sessão o projeto de emenda constitucional, considerando que este logrará a direção única de Kim Jong Un sobre todas as questões do Estado e garantirá legalmente a consolidação do poder popular e a marcha de todo o povo para a construção de uma potência socialista.
Na sessão foi aprovado por unanimidade o decreto da APS da RPDC: "Sobre a emenda e complementação de alguns conteúdos da Constituição Socialista da RPDC".
Em seguida, foi debatido o segundo ponto da agenda.
Por encargo do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, a reuniu removeu o deputado Kim Yong Dae do cargo de vice-presidente do Presidium da APS e elegeu a este cargo o deputado Pak Yong Il, presidente do Comitê Central do Partido Social-Democrata da Coreia.
O deputado Jang Se Chol, presidente do Comitê Popular da província de Phyongan Norte, foi eleito como novo membro da Comissão de Legislação da APS.
Por proposta do Primeiro Ministro da RPDC (Kim Jae Ryong), Son Yong Hun foi nomeado como novo secretário-geral do Conselho de Ministros.
Fotos: https://bit.ly/2jTkxdy
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