terça-feira, 11 de abril de 2023

Realizada 25ª reunião plenária da XIV Legislatura do Presidium da APS da RPDC


Foi realizada em 11 de abril no Palácio dos Congressos Mansudae a 25ª reunião plenária da XIV Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Participaram na ocasião os vice-presidentes, Kang Yun Sok e Kim Ho Chol, o secretário Ko Kil Son e outros membros do Presidium da APS.

Participaram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, ministérios e órgãos centrais.

Foram apresentados como agenda a adoção da lei da RPDC sobre a administração de talentosos cientistas e técnicos e outras e a destituição e eleição de juízes e membros do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

Foi proferido o informe sobre o conteúdo principal dos projetos de leis correspondentes, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A lei da RPDC sobre a administração de talentosos cientistas e técnicos toma como sua missão realizar em alto nível o controle e administração unificados do Estado sobre os talentosos mediante o estabelecimento de um regime e ordem estritos neste trabalho e fazê-los desempenhar o papel de protagonista e medular no desenvolvimento econômico e na melhora da vida da população.

Estipula os assuntos de princípios que se apresentam em melhorar a administração dos talentosos, entre outros, o de estabelecer o ambiente de dar importância aos cientistas e técnicos competentes em todos ramos e entidades, o de formá-los e registrá-los de maneira sistemática e o de recapacitá-los e assegurá-los condições de trabalho e vida.

Após estudar e deliberar as opiniões sobre os projetos apresentados, a reunião plenária aprovou a referida lei e outras como decreto do Presidium da APS.

Ato seguido, removeu e elegeu os juízes e membros do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

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