As sanções unilaterais dos EUA que obstaculizam o desenvolvimento do trabalho internacional de direitos humanos

Em 6 de abril, o “Diário do Povo" da China publicou o seguinte artigo com o título “As sanções unilaterais dos EUA que obstaculizam o desenvolvimento do trabalho internacional de direitos humanos”.

Durante um longo período, os EUA, sem fundamento do Direito Internacional e sem haver recebido o encargo do Conselho de Segurança da ONU, aplicou ao seu bel prazer as sanções unilaterais sob o pretexto da chamada “política diplomática e segurança estatal” e intervieram abertamente nos assuntos internos de outros países, e desta maneira criaram obstáculos à realização dos principais direitos humanos dos povos dos países respectivos e agravaram a crise humanitária global.

Os EUA aplicaram ao seu bel prazer as sanções unilaterais e violaram o Direito Internacional

Os EUA estão acostumados a violar o Direito Internacional aplicando cegamente as sanções unilaterais. Como resultado da aplicação de sanções econômicas dos EUA a muitos países em desenvolvimento, quase a metade da população mundial foi afetada. Essa é uma violação grave dos princípios fundamentais da “Carta da ONU” e das normas principais do Direito Internacional.

Os EUA violaram o princípio da igualdade de soberania ao aplicar cegamente as sanções unilaterais. O princípio da igualdade de soberania é um dos principais princípios estipulados na “Carta da ONU” e é a norma principal que todos países devem respeitar ao realizar intercâmbios externos depois da Segunda Guerra Mundial.

A sociedade internacional tem que respeitar as diferenças que são criadas por causa de que a civilização e o método de desenvolvimento de cada país são diferentes, e tem que resolver imparcialmente através dos diálogos os conflitos gerados por essa diferença.

Porém, os EUA sempre assumiram uma atitude arrogante e aplicaram sanções unilaterais a outros países.

Como os EUA reconheceram no “Informe de avaliação de sanções - 2021”, as "sanções são instrumentos primordiais em fazer frente à segurança estatal, à política diplomática e uma série de ameaças econômicas”.

Com a aplicação unilateral das sanções, os EUA violaram os princípios gerais da jurisdição do Direito Internacional.

A lei doméstica de um país só tem vigência em seu próprio território e não pode ser aplicada a outro país. Nenhum país tem direito a exercer jurisdição sobre um indivíduo de outro país ou sobre suas ações.

Segundo o Direito Internacional, se pode exercer a jurisdição extraterritorial somente quando existe uma “relação clara e suficiente” entre o país respectivo e o objeto de aplicação.

Porém, os EUA aplicaram a “lei de jurisdição estendida” e as sanções unilaterais se só havia um pouco de relação entre os respectivos indivíduos e grupos com seu país.

Por exemplo, em 1996, os EUA criaram a chamada “Lei D'Amato” e, com base nela, aplicaram a “lei de jurisdição estendida” às entidades e aos indivíduos de terceiros países que realizam atividades comerciais com o Irã, e provocaram enormes perdas econômicas a este país.

A aplicação das sanções unilaterais pelos EUA é um processo contínuo de perseguição brutal da hegemonia

Os EUA estão aplicando indiscriminadamente as sanções unilaterais partindo de seu principal objetivo de manter sua posição hegemônica. Depois de haver experimentado duas guerras mundiais e a Guerra Fria, os EUA se tornaram a única superpotência do mundo.

Para manter sua posição hegemônica, os EUA provocaram as guerras do Golfo e do Kosovo na década de 90 do século XX. Depois do incidente de 11 de setembro, os EUA provocaram uma após a outra as guerras do Afeganistão e a do Iraque sem nenhuma hesitação e intervieram militarmente na Líbia e na Síria. Por causa de tais guerras, muitos civis dos respectivos países morreram e foram gastados muitos recursos, e isso provocou o unânime protesto da sociedade internacional.

À parte dos meios militares, os EUA aplicaram sanções através dos meios não militares como a economia e a diplomacia e adotaram uma após a outra a “Lei Global Magnitsky” e a “CAATSA”.

Segundo o “Informe de avaliação de sanções - 2021”, as medidas de sanções dos EUA que entraram em vigor até o ano fiscal de 2021 chegaram a mais de 9.400 e, em comparação com 2000, as sanções exteriores dos EUA em 2021 aumentaram em 933%.

Os EUA violam os direitos humanos de outros países aplicando cegamente as sanções unilaterais.

Em primeiro lugar, os EUA criaram um grave obstáculo à realização do direito à existência.

O direito à existência é a base dos direitos humanos e o primeiro direito. Os EUA, mediante a aplicação imprudente das sanções unilaterais, criaram obstáculos ao desenvolvimento da economia dos países que recebem as sanções e reduziram a capacidade dos governos e povos para fazer frente a todo tipo de perigos. Em consequência, estes países se afundaram facilmente na crise de existência devido aos desastres e acidentes.

Os EUA agravaram ainda mais a economia e a crise da vida da população da Síria ao aplicar sobre estes durante um longo tempo as sanções ilegais e unilaterais. Depois que a Síria sofreu em fevereiro do ano presente os danos pelo forte terremoto, os membros de auxílio tiveram que cavar as ruínas do terremoto com as mãos por falta de equipamentos pesados e meios de auxilio.

Em 30 de agosto de 2021, o exército estadunidense se retirou de Cabul, capital do Afeganistão, e assim terminou a guerra do Afeganistão que durou 20 anos. Quando o Afeganistão necessitava urgentemente de fundos necessários para a reconstrução pacífica, os EUA não cumpriram seus deveres e congelaram centenas de milhares de dólares do Banco Central do Afeganistão e, por isso, milhões de pessoas deste país vagam no abismo da morte e quase 20 milhões de pessoas sofrem com séria escassez de alimentos.

Em segundo lugar, acarretou sérias consequências à realização do direito ao desenvolvimento.

O direito ao desenvolvimento é o direito inalienável do ser humano e foi confirmado solenemente através de vários documentos internacionais relacionados com os direitos humanos como a “Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento” e a “Declaração de Viena e seu Programa de Ação”.

Os EUA causaram danos imensos ao desenvolvimento dos países e povos que recebem as sanções ao aplicar imprudentemente as sanções unilaterais.

Segundo os dados estatísticos, de agosto de 1990 a maio de 2003, devido às sanções dos EUA, o Iraque sofreu perdas de um total de 150 bilhões de dólares nos ganhos pelo petróleo. Como consequência, a renda nacional per capta deste país não chega ao nível de 1990.

As sanções unilaterais também ocasionaram incontáveis danos ao desenvolvimento dos indivíduos.

Há exemplos de alguns países como Venezuela, Cuba, Síria e Irã. Estes países sofreram obstáculos nas reuniões telefônicas e na troca de informações entre estes países e as demais regiões, etc. devido às sanções dos EUA. Em consequência, as pessoas não puderam receber informações mediante o simpósio de estudo pela internet os ensinamento ou treinamentos e os médicos não puderam acessar a base de dados relacionados com os tratamentos.

Em terceiro lugar, exerceu influências desfavoráveis à realização dos direitos à saúde.

Com respeito aos direitos à saúde, o “Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” estipula claramente que “cada pessoa tem o direito a desfrutar da saúde”.

Os EUA criaram obstáculos à obtenção dos correspondentes recursos médicos dos países que recebem sanções através do bloqueio econômico e comercial.

Durante o período da propagação da COVID-19, o asseguramento dos direitos à saúde dos povos dos países sancionados pelos EUA sofreu graves influências.

Em 2020, o governo iraniano aclarou que embora tenha tentado comprar em 3 ocasiões as vacinas segundo o “programa de aplicação da vacinação contra a COVID-19” não pôde pagar o dinheiro pelas sanções e restrições dos EUA.

Devido a que os EUA proibiram a venda dos aparatos respiratórios de um terceiro país a Cuba, este país não pôde comprar os aparatos respiratórios necessários para o tratamento dos enfermos graves de COVID-19.

Os EUA violaram grosseiramente o Direito Internacional como a “Carta da ONU” e o "Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais” utilizando arbitrariamente o garrote de sanções e violaram seriamente os direitos dos povos dos países sancionados.

Os atos hegemônicos dos EUA são destinados a destruir o desenvolvimento pacífico do mundo e obstaculizar o progresso dos direitos humanos.

Em março deste ano, Alena Douhan, relatora especial da ONU, revelou as medidas unilaterais e coercitivas dos EUA violaram os direitos humanos fundamentais como os direitos dos indivíduos e grupos ao trabalho e à liberdade de ação.

A sociedade internacional exige aos EUA que observem corretamente o princípio fundamental da “Carta da ONU” e as normas fundamentais do Direito Internacional, suspendam a ilegal aplicação das sanções unilaterais, deixem de obstaculizar os esforços dos países correspondentes pelo uso dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico e a melhora da vida da população e respeitem os direitos à existência, desenvolvimento e saúde dos povos dos demais países.

Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia