terça-feira, 31 de maio de 2022

Realizada a 20ª reunião plenária da XIV legislatura do Presidium da APS


Foi realizada em 31 de maio no Palácio dos Congressos Mansudae a 20ª reunião plenária da XIV legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os vice-presidentes do Presidium da APS, Kang Yun Sok e Pak Yong Il, o secretário Ko Kil Son e outros membros da mesma instância.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do  secretariado do Conselho de Ministros, do Comando Estatal de Profilaxia de Emergência, dos ministérios e órgãos centrais.

Foram incluído na agenda a aprovação de novas leis da RPDC sobre o lugar de origem e a indicação geográfica e sobre o exame médico e outros das leis emendadas sobre a profilaxia de emergência e sobre as estradas, assim como a destituição e eleição de juízes e do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

Foi apresentado o informe dos conteúdos principais das leis e projetos de emenda, deliberados na Comissão de Legislação da APS.

A lei referida primeiro tem como sua missão defender os interesses dos órgãos, empresas e entidades, que fabricam os produtos especiais, e contribuir ao desenvolvimento da economia nacional, ao estabelecer o sistema e ordem de solicitação de registro, exame e proteção dos lugares de origem e as indicações geográficas.

A segunda estipula os problemas de princípios para o exame médico, a regra de trabalho dos órgãos correspondentes, o procedimento, métodos e controle do trabalho sanitário.

Nas leis submetidas à emenda foram especificados ainda mais os parágrafos referentes ao estabelecimento do sistema profilático de máxima emergência e às responsabilidades legais pela violação do procedimento de esterilização e da disciplina de profilaxia emergência..

Foram complementados também os artigos orientados a fazer aporte ao desenvolvimento econômico do país, facilitar o conforto de vida da população e renovar o panorama do território nacional.

A reunião estudou e deliberou os temas apresentados e aprovou os decretos do Presidium da APS "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre o lugar de origem e a indicação geográfica", "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre o exame médico", "Sobre a emenda e complementação da lei da RPDC sobre a profilaxia de emergência" e "Sobre a emenda e complementação da lei da RPDC sobre as estradas", etc.

Em seguida, foram destituídos e eleitos os juízes e membros do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

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