Doutor e Professor Associado Ho Kwang Rim
Faculdade de Economia da Universidade Kim Il Sung
A contínua queda dos níveis de natalidade em todo o mundo tem levado atualmente à diminuição da população em não poucos países, constituindo um sério desafio para a existência e o desenvolvimento dessas nações.
O estimado camarada Kim Jong Un disse:
“As mulheres devem dar à luz e criar muitos filhos e filhas. Essa é uma importante questão relacionada ao futuro do país e da nação. É preciso incentivar as mulheres a terem e criarem muitos filhos.”
Em seu discurso de orientação política proferido na Primeira Sessão da 15ª Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, o estimado camarada Kim Jong Un ensinou que o crescimento populacional é uma importante questão relacionada ao futuro do Estado, sendo um trabalho ao qual o governo da República deve dedicar constante atenção e esforços, indicando que as iniciativas de longo prazo voltadas ao crescimento da população devem ser conduzidas de maneira mais substancial.
Para esse fim, a República Popular Democrática da Coreia está, antes de tudo, implementando rigorosamente leis que refletem as superiores políticas populares do Partido e do Estado, como a Lei de Assistência à Infância, a Lei de Educação e Cuidados Infantis e a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias Numerosas. Ao mesmo tempo, promove um ambiente social que incentiva as mulheres a terem e criarem muitos filhos e continua ampliando os benefícios estatais relacionados à criação das crianças e à educação das novas gerações.
Em primeiro lugar, são rigorosamente aplicadas as leis que refletem as políticas populares do Partido e do Estado, incluindo a Lei de Assistência à Infância, a Lei de Educação e Cuidados Infantis e a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias Numerosas. A Lei de Assistência à Infância e a Lei de Educação e Cuidados Infantis estabelecem o sistema e a ordem segundo os quais o Estado fornece regularmente, de forma gratuita, alimentos nutritivos, incluindo produtos lácteos, a todas as crianças do país, bem como assegura que todas as crianças em idade pré-escolar sejam cuidadas e educadas em creches e jardins de infância às expensas do Estado e da sociedade. Já a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias Numerosas foi adotada para refletir as políticas do Partido e do Estado destinadas a valorizar socialmente e conceder tratamento preferencial às famílias que têm e criam muitos filhos, proporcionando-lhes condições e ambientes de vida mais favoráveis. Na República Popular Democrática da Coreia, além da adoção de leis como a Lei de Assistência à Infância, a Lei de Educação e Cuidados Infantis e a Lei de Tratamento Preferencial às Famílias Numerosas, que refletem as políticas populares do Partido e do Estado, busca-se garantir sua rigorosa aplicação, de modo que a política do Partido e do Estado voltada ao aumento da população produza resultados concretos.
Além disso, está sendo ativamente promovido um ambiente social que incentiva as mulheres a terem e criarem muitos filhos, ao mesmo tempo em que os benefícios estatais relacionados à criação das crianças e à educação das novas gerações continuam sendo ampliados.
Juntamente com uma intensa atividade de propaganda destinada a conscientizar de que o número de filhos que uma família tem e cria não é uma questão restrita ao âmbito doméstico, mas um assunto de grande importância relacionado à prosperidade ou ao declínio do país e ao futuro da nação, e de que ter e educar muitos filhos constitui uma nobre contribuição não apenas para a família, mas também para o país e a nação, ou seja, um ato de patriotismo, também se desenvolve ativamente o trabalho de apresentar e divulgar amplamente, por meio dos jornais e das emissoras de rádio e televisão, exemplos de mulheres que deram à luz e criaram muitos filhos.
Nas Conferências Nacionais das Mães realizadas diversas vezes na República Popular Democrática da Coreia até o presente, foram concedidos elevados títulos honoríficos, como o de Heroína do Trabalho e o Prêmio Honorário de Mãe Comunista, a mulheres de destacados méritos, incluindo aquelas que deram à luz e criaram muitos filhos. Dessa forma, fortalece-se ativamente um ambiente social que incentiva as mulheres a terem e criarem famílias numerosas. Ao mesmo tempo, a criação e a educação das crianças e dos estudantes são consideradas a principal tarefa dos assuntos do Estado, que não pode ser negligenciada sob nenhuma circunstância, ampliando-se continuamente os benefícios estatais relacionados à criação das crianças, à proteção de sua saúde e à educação das novas gerações.
Em seguida, a República Popular Democrática da Coreia assegura regularmente o descanso periódico e as férias dos trabalhadores, amplia ativamente as instalações de repouso terapêutico e os estabelecimentos de serviços culturais que contribuem para a promoção da saúde, adota medidas rigorosas para prevenir e controlar as principais doenças e enfermidades transmissíveis e, em especial, estabelece medidas destinadas a reduzir ainda mais a taxa de mortalidade infantil.
Em primeiro lugar, garante regularmente o descanso periódico e as férias dos trabalhadores, ao mesmo tempo em que amplia ativamente as instalações de repouso terapêutico e os estabelecimentos de serviços culturais voltados à promoção da saúde. Além de assegurar aos trabalhadores períodos regulares de descanso e férias para que possam contribuir ativamente para o Estado e a sociedade com boa saúde, as políticas populares do nosso Partido, destinadas a proporcionar uma nova civilização ao povo trabalhador e fazer de todo o povo beneficiário do bem-estar social, vêm sendo continuamente aprofundadas. Nesse contexto, foram magnificamente construídas em diversas regiões do país novas bases de vida e de civilização, bem como centros integrados de recreação cultural e de serviços terapêuticos para o povo, incluindo a Casa de Descanso para Cientistas de Yonphung, a Zona Cultural de Águas Termais de Yangdok, a Casa de Descanso para os Trabalhadores de Onpho, a Zona do Parque Costeiro de Yombunjin, a Zona de Turismo Costeiro Wonsan-Kalma e a Zona de Turismo de Samjiyon. Ao mesmo tempo, continuam sendo ampliados, em todo o país, diversos espaços e áreas destinados à vida cultural, contribuindo para a promoção da saúde e a melhoria do bem-estar da população.
Além disso, estão sendo rigorosamente implementadas medidas para prevenir e controlar as principais doenças e enfermidades transmissíveis, bem como para reduzir ainda mais a taxa de mortalidade da população. Ao fortalecer a capacidade de prevenção e controle sanitário contra diversas doenças e enfermidades contagiosas e intensificar o trabalho preventivo, ao mesmo tempo em que se aperfeiçoam os métodos de diagnóstico e tratamento das principais doenças e daquelas com maior índice de mortalidade, busca-se reduzir as taxas de morbidade e mortalidade da população e elevar continuamente a expectativa média de vida.
Dessa forma, graças à plena garantia jurídica e prática das políticas e medidas do Partido e do Estado em favor do povo, a política de crescimento populacional da República Popular Democrática da Coreia será concretizada de maneira brilhante.
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