Criação das crianças e benefícios estatais

Assegurar às crianças as melhores condições de criação constitui a questão de maior importância em nosso país.

Desde a época da construção da nova pátria após a libertação do país (15 de agosto de 1945), foram estabelecidas creches e jardins de infância nas cidades, fábricas, empresas e fazendas estatais com fundos do Estado, e aplicou-se a medida popular de criar as crianças às custas do Estado e da sociedade; e, no período da Guerra de Libertação da Pátria (25 de junho de 1950 – 27 de julho de 1953), adotou-se a medida de criar abrigos infantis e orfanatos e de proteger e criar os órfãos de guerra sob responsabilidade do Estado.

Com a adoção da Lei de Criação e Educação das Crianças da RPDC em abril de 1976, consolidou-se ainda mais, do ponto de vista legal, o sistema de criação das crianças às custas do Estado e da sociedade.

Já no novo século, foram construídos abrigos infantis e orfanatos em diversas localidades, incluindo a cidade de Pyongyang, e modernizaram-se creches e jardins de infância em todo o país.

Em fevereiro de 2022, foi adotada a Lei de Puericultura da RPDC como lei complementar à Lei de Criação e Educação das Crianças.

Essa lei estipula: “O Estado deve estabelecer um sistema organizado de produção e fornecimento de alimentos nutritivos para crianças, fornecendo regularmente e de forma gratuita a todas as crianças alimentos nutritivos, incluindo produtos lácteos”.

Com a execução dessa lei, foram construídas, reconstruídas e ampliadas muitas fazendas de vacas e cabras em nível nacional; envidaram-se esforços para aumentar a produção de leite e equipar províncias, cidades e condados com os equipamentos produtivos necessários; e estabeleceu-se rigorosamente o sistema e a disciplina de fornecimento de produtos lácteos.

Por outro lado, foi especificada de forma mais científica, por faixas etárias, a norma diária de fornecimento de alimentos nutritivos às crianças de creches e jardins de infância, estabelecida há dezenas de anos, aumentando assim em dezenas a variedade de alimentos nutritivos.

Na primeira sessão da XV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da RPDC, realizada em março passado, enfatizou-se a necessidade de continuar ampliando os benefícios estatais relacionados à criação das crianças e à educação da geração futura.

Jong Hwa Sun

Naenara