Prefácio
A solução final da questão tributária é um dos sucessos notáveis alcançados por nosso povo na construção de uma nova sociedade.
A questão tributária se coloca como um problema importante na edificação de uma nova sociedade.
Somente resolvendo corretamente o problema dos impostos é possível libertar os trabalhadores das amarras tributárias, herança da velha sociedade, e acelerar a construção econômica e o desenvolvimento cultural, proporcionando-lhes assim uma vida independente e criadora.
Nos tempos antigos, o sistema tributário servia como meio de exploração de nosso povo. Em particular, o sistema colonial de impostos que os imperialistas japoneses impuseram após a ocupação de nosso país foi o mais brutal e assassino, sem precedentes na história.
O desejo secular de nosso povo de sacudir o pesado fardo dos impostos foi atendido quando o grande Líder camarada Kim Il Sung recuperou o país perdido e dirigiu a construção de uma nova sociedade.
Tendo percebido a essência dos impostos e o anseio de nosso povo ao longo dos séculos de livrar-se deles, ele elucidou o caminho revolucionário para resolver a questão tributária e conduziu sabiamente sua solução.
Nosso país elevou a solução da questão tributária como um importante assunto sociopolítico e fez um esforço árduo para resolvê-la em cada etapa da revolução e da construção.
Agora nosso povo está livre de impostos e vive feliz, sem preocupações, sem ser atormentado por tributos.
Ao realizar essa grande mudança, nosso país adquiriu experiências realmente valiosas.
1. PRINCÍPIO MANTIDO NA EXECUÇÃO DA POLÍTICA TRIBUTÁRIA
Para resolver a questão tributária, nosso país estabeleceu antes de tudo o princípio correto a ser seguido na execução da política tributária.
A questão tributária está relacionada à tributação, herança da velha sociedade, que surgiu com o aparecimento do Estado e foi utilizada como meio de exploração dos trabalhadores durante milhares de anos. É uma questão muito complexa e importante, ligada à solução do problema dos fundos para a construção de uma nova sociedade e para a subsistência do povo.
Portanto, somente quando o princípio correto da política tributária é estabelecido é que as difíceis e complexas questões que surgem na solução do problema dos impostos podem ser resolvidas com êxito.
Somente assim é possível evitar os desvios de direita e de esquerda e manter o princípio e a coerência na solução do problema tributário.
O princípio fundamental que nosso país manteve firmemente ao executar a política tributária foi o de instituir um sistema de tributação uniforme e equitativa e introduzir o imposto progressivo sobre a renda.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“...Devemos instituir um sistema de tributação uniforme e equitativa e introduzir um imposto progressivo sobre a renda.”
Uma vez que os trabalhadores se tornaram mestres do poder estatal, a questão fundamental na implementação da política tributária é que tipo de sistema deve ser instituído e qual princípio deve ser seguido. O imposto afeta diretamente os interesses de todas as camadas da população, pois é uma forma de redistribuição da renda através da entrega obrigatória, pelos cidadãos, de parte de seus ganhos conforme as taxas fixadas pelo Estado.
Se forem cobrados diferentes impostos pesados do povo, estes afetarão negativamente sua vida; ao contrário, se forem impostos leves, não serão suficientes para satisfazer a necessidade de fundos do Estado e da sociedade.
O princípio mais justo é introduzir impostos uniformes e equitativos e taxas progressivas que tenham caráter popular e democrático.
Para que o sistema tributário seja popular e democrático, deve ser uniforme.
No passado, a classe dominante da sociedade exploradora impunha pesados tributos ao povo para manter sua máquina de dominação e instituiu múltiplos impostos extenuantes de modo a encobrir sua exploração. Manter intacto o antigo sistema tributário impossibilitava a introdução de impostos populares e democráticos em um novo sistema social no qual nosso povo se tornara o mestre do país.
Para esse fim, era necessário, antes de tudo, reduzir radicalmente os itens de impostos e libertar a população dos tributos variados.
Assim, a Coreia manteve o princípio da tributação uniforme em sua política fiscal.
Outro requisito para assegurar o caráter popular e democrático do sistema tributário é observar o princípio da equidade.
O sistema tributário que os imperialistas japoneses haviam estabelecido na Coreia durante seu domínio colonial era extremamente injusto.
Embora falassem muito sobre a chamada “equidade” dos impostos, cobravam-nos do povo sem levar em consideração a natureza e o tamanho da renda. Além disso, aplicavam baixas taxas de impostos aos japoneses, aos latifundiários, aos capitalistas compradores, aos elementos pró-japoneses e aos burocratas reacionários, ou os isentavam completamente de tributos, às custas dos trabalhadores.
No passado, nosso povo sofreu dura exploração e viveu na pobreza, sobrecarregado pelo peso das dívidas, devido à tributação injusta.
Esse sistema tributário injusto era inadmissível no novo sistema social em que as massas trabalhadoras se tornaram mestres do poder estatal.
Para tornar o sistema tributário popular e democrático, foi necessário fixar as taxas de impostos de acordo com a natureza e o tamanho dos ganhos de cada camada da população, em vez do sistema injusto que servia aos imperialistas japoneses e à classe exploradora, de modo que a população ficasse obrigada a pagar impostos equitativos e proporcionais à sua renda.
Assim, nosso país aderiu estritamente ao princípio da tributação equitativa em sua política tributária.
A introdução de taxas progressivas foi um requisito importante para tornar o sistema tributário popular e democrático.
A equidade na tributação pode ser plenamente assegurada apenas pelas taxas progressivas sob o poder do povo.
Portanto, ao executar a política tributária, nosso país classificou corretamente a renda das diferentes camadas da população de acordo com sua natureza e manteve o princípio das taxas progressivas, segundo o qual eram aplicados impostos mais elevados àqueles que recebiam maiores rendas.
Outro princípio de nossa política tributária foi o de utilizar devidamente os impostos como fonte adicional de receita do Estado e como meio de impulsionar a revolução e a construção, além de regular o padrão de vida do povo.
É verdade que o imposto é uma herança da velha sociedade, mas, como sua natureza mudou depois que os trabalhadores se tornaram mestres do país, foi inevitável utilizá-lo como fonte suplementar de receita estatal por certo período da construção do novo país. Pois, mesmo após o povo ter se tornado mestre do poder, os impostos representavam uma parcela considerável das receitas estatais, já que a base econômica do país não era suficientemente forte e a acumulação no setor econômico estatal não era grande.
As finanças que o governo popular herdou dos japoneses após a libertação eram um cofre vazio com livros de contas. Assim, a situação financeira nacional era muito difícil.
Para piorar, embora as principais indústrias dos imperialistas japoneses e traidores da nação tenham sido nacionalizadas, eram atrasadas e insignificantes, marcadas pelo caráter unilateral colonial.
Para desenvolver rapidamente a economia nacional e melhorar a vida do povo, era necessário um grande volume de fundos. Para atender a essa necessidade, nosso país seguiu o princípio de arrecadar parte da renda dos camponeses e de outras pessoas como impostos para a receita estatal até que a base econômica do país fosse consolidada.
Outro princípio importante de nossa política tributária foi aliviar sistematicamente o peso tributário sobre o povo trabalhador e, finalmente, abolir os impostos à medida que fossem criadas as condições e possibilidades necessárias.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“Um dos princípios seguidos de forma consequente por nosso Partido e pelo Governo da República em sua política tributária foi aliviar sistematicamente o peso dos impostos e, por fim, abolir totalmente a tributação, resquício da velha sociedade.”
Sempre que revisavam as leis tributárias na sociedade de classe exploradora, as classes dominantes aumentavam as taxas de impostos, multiplicavam seus itens e transferiam o peso tributário para as massas trabalhadoras, desprovidas de poder político.
As massas do povo trabalhador sofreram a pobreza devido ao pesado fardo tributário imposto durante milhares de anos. Por isso, alimentavam o desejo secular de livrar-se dele, e sua luta contra a tributação fez parte da luta pela independência.
Esse desejo secular não podia ser realizado apenas abolindo o velho sistema de impostos e instituindo um sistema tributário popular e democrático. Isso só seria possível reduzindo sistematicamente os impostos sobre o povo trabalhador e abolindo completamente o próprio sistema tributário.
Depois de abolir o sistema colonial de impostos imposto pelos imperialistas japoneses e de estabelecer um sistema tributário popular e democrático, nosso país manteve o princípio de reduzir os itens de impostos, baixar sistematicamente as taxas, isentar gradualmente o povo da tributação e, finalmente, aboli-la quando as condições e possibilidades necessárias foram criadas.
Como se vê, nosso país estabeleceu princípios corretos de política tributária e manteve-os firmemente durante todo o período de construção do novo país. Como resultado, resolveu com sucesso a questão tributária e aboliu finalmente o sistema de impostos em abril de 1974.
2. ESTABELECIMENTO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO POPULAR E DEMOCRÁTICO
A Coreia aboliu o antigo sistema colonial de impostos e estabeleceu um sistema tributário popular e democrático.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“Após a libertação, nosso partido e o governo popular aboliram o sistema colonial de impostos espoliador e antipopular, herdado do domínio imperialista japonês, e instituíram um sistema tributário popular e democrático.”
Pôr fim ao antigo sistema colonial de impostos e instituir um novo sistema tributário popular e democrático foi uma exigência essencial da etapa da revolução democrática anti-imperialista e antifeudal. Pois, do contrário, seria impossível libertar nosso povo dos pesados e assassinos fardos tributários e estabilizar e melhorar suas condições de vida.
Uma das tarefas importantes na etapa da revolução democrática anti-imperialista e antifeudal, após a libertação, foi estabilizar e melhorar a vida do povo, que havia sido empobrecida pelas consequências do domínio colonial imperialista japonês.
Enquanto permanecesse o sistema de impostos que os imperialistas japoneses haviam estabelecido nos tempos de sua dominação colonial, seria impossível estabilizar e melhorar a vida do povo. Pois seu sistema tributário servia como instrumento de exploração assassina de nosso povo.
Durante sua dominação colonial após a ocupação da Coreia, os imperialistas japoneses mantiveram o sistema tributário feudal como estava e o agravaram em favor de sua espoliação colonial, fazendo todos os esforços para extorquir impostos do povo a fim de levantar fundos para preservar a máquina de dominação colonial e impor sua lei fascista.
Os japoneses não apenas cobraram impostos de todos os coreanos, mas também aumentaram os itens tributários, ampliaram sistematicamente o campo de sua imposição e elevaram as taxas de impostos, espremendo assim até o último dinheiro de nosso povo.
Intensificaram ainda mais a exploração à medida que aceleravam os preparativos para a guerra de invasão ao continente asiático e para a guerra do Pacífico.
A quantidade de impostos arrecadados pelos imperialistas japoneses nos anos de 1939 a 1943 foi estupenda, mesmo segundo os próprios dados atenuados por eles.
Os impostos diretos estipulados pelos imperialistas japoneses eram inúmeros. Incluíam imposto sobre a terra, imposto familiar, imposto sobre a casa, imposto sobre casamento, imposto sobre nascimento, imposto sobre florestas e campos, imposto de autonomia, imposto sobre gado, imposto sobre terrenos de sepultamento, imposto sobre chaminé e muitos outros. Ultrapassavam 10 tipos em 1913, mas seu número chegou a 58 na época da derrota do Japão. A quantia de espoliação por meio da tributação direta equivalia a 87 por cento da renda total do povo trabalhador, e aumentou ainda mais depois que os imperialistas japoneses iniciaram a guerra de agressão no continente asiático.
Entre 1917 e 1933, os impostos sobre a terra e familiares subiram 360 por cento e, em 1943, dobraram novamente.
Espoliação por meio da Tributação Direta
Este diagrama mostra que, enquanto a pilhagem através da tributação direta aumentou 1,8 vezes durante cerca de dez anos após a tomada da Coreia pelos imperialistas japoneses, ela cresceu quase três vezes nos dez anos em que eles invadiram o continente asiático e prepararam com real empenho a guerra do Pacífico.
Além da tributação direta, eles empregaram os meios ardilosos e dissimulados da tributação indireta para roubar o povo coreano.
Montante médio de pilhagem por família através da tributação indireta
Os impostos indiretos aumentaram em um ritmo mais acelerado em comparação com os impostos diretos. No período final do domínio colonial dos imperialistas japoneses, o montante da pilhagem por tributação indireta havia crescido mais de 27 vezes em relação ao início da ocupação japonesa da Coreia.
Além dos impostos básicos onerosos, diversas taxas exigentes, como “taxas de condado”, “taxas de subcondado”, “taxas da associação agrícola” e “taxas escolares”, bem como encargos públicos de todos os tipos, foram impostos ao povo coreano. Além disso, os imperialistas japoneses forçaram o povo coreano a entregar cereais ao governo como se fossem impostos, a depositar dinheiro em bancos e a oferecer diversas doações em dinheiro. Também sugaram o povo coreano até a exaustão por meio da emissão desenfreada de diversos empréstimos, públicos e privados, e de notas bancárias.
As pessoas que não conseguiam pagar impostos tinham seus bens confiscados e até mesmo viam seus entes queridos sendo vendidos. Portanto, o sistema tributário japonês foi alvo do ressentimento e da maldição do povo coreano, cuja luta contra ele foi incessante.
A abolição do antigo sistema colonial de tributação e o estabelecimento de um sistema popular e democrático eram essenciais para satisfazer o desejo do povo coreano de se livrar do fardo dos impostos predatórios e assassinos e para estabilizar e melhorar sua vida material e cultural após a libertação. Também eram indispensáveis para a democratização da vida social como um todo e para acelerar a construção de uma nova sociedade.
Com uma visão científica sobre essa exigência do desenvolvimento revolucionário, o grande Líder camarada Kim Il Sung apresentou a política de eliminar o antigo sistema colonial de tributação e de instaurar um novo sistema popular e democrático, conduzindo com sabedoria o trabalho de sua materialização.
Preparativos meticulosos para isso eram de suma importância. Eles eram necessários para solucionar de forma hábil os difíceis e complexos problemas surgidos na reforma do sistema tributário, a fim de estabelecer um novo. Também se deviam ao fato de que, após a libertação, não havia em nosso país um sistema tributário unificado: os impostos eram cobrados de formas diferentes em diferentes localidades. Após a libertação nacional, comitês populares foram formados e passaram a atuar em várias regiões antes da criação de um governo central unificado. Esses comitês populares locais arrecadavam impostos de diferentes maneiras para levantar fundos urgentes destinados a organizar a vida política, econômica e cultural de suas áreas. Sem corrigir essa situação, não era possível aplicar uma reforma tributária e estabelecer um novo sistema de impostos.
Com a realização da reforma tributária para instituir um sistema popular e democrático, o antigo sistema de impostos implantado pelos imperialistas japoneses foi completamente eliminado. Ao mesmo tempo, os diversos impostos temporariamente cobrados em diferentes províncias e condados para garantir o funcionamento das organizações do governo popular foram ajustados de forma unificada.
Como resultado, 58 tipos de impostos — compostos por 32 nacionais, 13 provinciais e 13 de condados e de subcondados — existentes durante o domínio imperialista japonês foram reorganizados antes da compilação do orçamento nacional de 1946 e reduzidos a 21, incluindo impostos nacionais e provinciais.
O governo estabeleceu uma ordem rigorosa para que, após o reajuste dos impostos, os comitês populares locais não criassem novas categorias de tributos nem cobrassem impostos injustos à vontade. Ao mesmo tempo, eliminou-se os antigos órgãos de administração tributária, passando os comitês populares a realizar a avaliação e a arrecadação de impostos.
Essas medidas possibilitaram acabar com a confusão no sistema tributário e abriram caminho para o estabelecimento de um sistema popular e democrático de tributação. Ao mesmo tempo, a demanda imediata de fundos do país foi parcialmente atendida e o povo viu seus encargos fiscais aliviados em certa medida.
O importante na criação do sistema popular e democrático de tributação era, antes de tudo, determinar a devida ordem de prioridade. Por ser uma questão difícil e complexa, não poderia ser estabelecida de imediato. Para isso, era preciso estabelecer uma ordem de prioridade com plena consideração da urgência, da importância e das condições subjetivas e objetivas.
Nosso país reformou primeiro o sistema tributário no campo. Isso estava relacionado à reforma agrária realizada em nossas aldeias rurais. Nosso país iniciou a revolução democrática anti-imperialista e antifeudal justamente pela reforma agrária.
A reforma agrária abriu um amplo caminho para o desenvolvimento das forças produtivas da agricultura e para a melhoria das condições de vida dos camponeses. Mas, naquela época, o sistema de tributação rural não havia sido radicalmente revisado. Apenas o sistema de arrendamento “três para sete”, estabelecido imediatamente após a libertação, estava em vigor. Nesse sistema, 30% da colheita ficava com os proprietários e 70% com os arrendatários, sendo que os primeiros eram responsáveis pelo pagamento dos impostos sobre a terra.
Esse sistema já não era adequado após a realização da reforma agrária. Além disso, os camponeses que se tornaram donos da terra com a reforma estavam muito atentos à questão de quanto de sua produção agrícola ficaria sob seu livre controle. Alguns, menos conscientes ideologicamente, estavam felizes por se tornarem proprietários, mas preocupados com as medidas que o Estado tomaria em relação à utilização da colheita.
Os reacionários tentavam enganar os camponeses ignorantes dizendo: “Não se alegrem por terem recebido terra” ou “Vocês acham que a terra foi dada de graça? Vocês serão privados da colheita”.
Diante disso, apenas reformando o sistema tributário rural seria possível consolidar os êxitos da reforma agrária, aumentar a produção agrícola e melhorar o nível de vida dos camponeses.
Era necessário reformar primeiro o sistema tributário rural porque os camponeses representavam a esmagadora maioria da população e o campo era o principal alvo da exploração colonial dos imperialistas japoneses.
Devido à política colonial tirânica dos imperialistas japoneses, nosso país não passou pelo estágio normal de desenvolvimento capitalista nem realizou a revolução industrial, permanecendo como uma sociedade colonial semifeudal.
Assim, os trabalhadores industriais eram poucos em número, enquanto os camponeses representavam mais de 80% da população. Portanto, os camponeses foram as principais vítimas da pilhagem colonial dos imperialistas japoneses.
Nessas condições, apenas quando o sistema de tributação rural fosse reformado primeiro, os camponeses — que constituíam a esmagadora maioria da população — poderiam se unir estreitamente em torno do Partido para fortalecer as forças revolucionárias.
Percebendo essa necessidade, o grande Líder camarada Kim Il Sung apresentou a política de introduzir o imposto agrícola em espécie e orientou com sabedoria sua implementação. Ele afirmou:
“Após a reforma agrária, nosso Partido promulgou a lei do imposto em espécie para libertar nossos camponeses do pesado fardo da entrega forçada e das diversas taxas e para lhes proporcionar condições favoráveis para melhorar sua vida material e cultural.”
O sistema de imposto agrícola em espécie era o mais popular e democrático dos sistemas tributários rurais.
Isso porque, em primeiro lugar, garantia a unidade do sistema tributário no campo. A unicidade do imposto representa um critério importante para comprovar seu caráter popular e democrático.
Se, em vez de um único imposto, forem cobradas várias taxas sobre a mesma renda, inevitavelmente recairá um pesado fardo financeiro sobre o povo.
Em nosso país, o sistema de imposto agrícola em espécie permitiu abolir completamente mais de 40 tipos de impostos pesados e variados, incluindo o imposto sobre a terra que os camponeses eram obrigados a pagar aos imperialistas japoneses e aos proprietários, e substituí-los por um único imposto sobre sua produção agrícola. Assim, o imposto único consolidou-se conforme exigido pelo sistema tributário popular e democrático.
Além disso, o imposto agrícola em espécie transformou o sistema tributário rural em direto.
Os impostos diretos são uma garantia importante da justiça requerida pelo sistema tributário popular e democrático.
Para que o sistema tributário seja justo, o imposto deve incidir diretamente sobre a renda dos contribuintes.
Se a prioridade for dada ao imposto indireto, e não ao direto, ou a outros objetos em vez da própria renda, não haverá justiça na aplicação e cobrança de impostos, e podem surgir desvios.
Se um imposto em dinheiro for cobrado dos camponeses, cuja única renda vem da produção agrícola, eles sofrerão prejuízos devido às flutuações dos preços dos produtos agrícolas.
Ao mesmo tempo, se o imposto incidir sobre outras coisas que não os produtos agrícolas, que são a fonte de sua renda, a injustiça na cobrança de impostos será inevitável.
Nosso sistema de imposto agrícola em espécie, pelo qual os impostos eram cobrados diretamente sobre a produção agrícola dos camponeses e pagos em espécie, garantiu a justiça requerida pelo sistema tributário popular e democrático.
Um ponto importante na introdução do imposto agrícola em espécie era fixar corretamente as alíquotas. Isso era uma condição prévia para seu êxito.
Era importante combinar corretamente os interesses dos camponeses com os do Estado.
Se a alíquota do imposto agrícola em espécie fosse muito alta, enfatizando apenas os interesses do Estado, isso desanimaria os agricultores, prejudicaria a rápida melhoria de sua vida material e cultural e afetaria negativamente seu entusiasmo político. Ao contrário, se fosse muito baixa, priorizando apenas os interesses dos camponeses, não seria possível resolver o problema alimentar dos operários e demais habitantes urbanos, atender à demanda da indústria por matérias-primas e garantir os fundos necessários para a construção industrial.
Em nosso país, a alíquota foi fixada em 25% da colheita.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“No sistema de imposto agrícola em espécie, os camponeses entregariam apenas 25% de suas colheitas ao Estado e ficariam com plena posse dos 75% restantes.”
Essa alíquota de 25% da colheita foi a mais apropriada, refletindo corretamente os interesses tanto dos camponeses quanto do Estado.
Primeiramente, correspondia aos interesses dos camponeses.
Nos tempos do domínio colonial dos imperialistas japoneses, os camponeses de nosso país eram privados de 60 a 90% de suas colheitas pelos imperialistas e pelos proprietários através de diversos impostos.
Refletindo o ardente desejo de nossos camponeses de se tornarem donos da terra e desfrutarem de uma vida abundante, o sistema de imposto agrícola em espécie permitiu-lhes entregar ao Estado apenas 25% dos cereais produzidos e dispor livremente dos 75% restantes.
Essa alíquota era a mais razoável, pois incentivava os camponeses a trabalhar com afinco para melhorar sua vida material e cultural.
Assim, quando a Lei do Imposto Agrícola em Espécie foi publicada, eles a acolheram com alegria e lhe deram apoio e aprovação entusiásticos.
Além disso, a alíquota de 25% era a mais adequada porque possibilitava garantir alimentos para operários e funcionários, atender às necessidades da indústria por matérias-primas e resolver o problema dos fundos necessários à construção industrial de forma independente.
Como se vê, por ter sido fixada de modo apropriado, refletindo igualmente os interesses do Estado e dos camponeses, essa alíquota recebeu amplo apoio e despertou grande entusiasmo patriótico em sua aplicação.
Para retribuir os grandes favores do líder paterno, que fez dos camponeses donos da terra por meio da reforma agrária e lhes permitiu ficar com 75% de suas colheitas ao introduzir o sistema de imposto agrícola em espécie, eles se engajaram no movimento patriótico de doação de arroz.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“Enquanto entregavam 25% de suas colheitas como imposto agrícola em espécie ao Estado, os camponeses iniciaram o movimento patriótico de doação de arroz.”
O pioneiro desse movimento foi o camponês Kim Je Won, que vivia em Taehung-ri, subcondado de Pungnyul, condado de Chaeryong, província de Hwanghae (atual Kim Je Won-ri, condado de Jaaeryong, província de Hwanghae Sul).
Ele havia sido arrendatário da “Companhia de Desenvolvimento Oriental”, administrada pelos japoneses, e sofria tratamento desumano e humilhações. Após a libertação, tornou-se dono da terra graças ao grande favor do estimado líder. Cultivou bem a terra distribuída, pagou o imposto agrícola em espécie e, tendo sobrado bastante grão, doou 30 sacas de arroz ao Estado por patriotismo durante a reunião de celebração da entrega do imposto agrícola em espécie realizada no condado de Jaeryong em 10 de dezembro de 1946. Naquele dia, em resposta à iniciativa patriótica de Kim Je Won, os camponeses do condado de Jaeryong contribuíram com mais de 830 sacas de arroz ao Estado, enviaram uma carta de lealdade ao grande Líder em nome da reunião e apelaram a todos os camponeses do país para que se unissem ao movimento patriótico de doação de arroz.
Em resposta ao apelo patriótico de Kim Je Won e de outros camponeses do condado de Jaeryong, foi lançado um movimento nacional de doação patriótica de arroz, e um grande número de camponeses doou arroz ao Estado.
Outro ponto importante na introdução do imposto agrícola em espécie foi impor o tributo após uma avaliação precisa da colheita.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse: “Se quiserem evitar desvios na cobrança do imposto, devem primeiro garantir que as colheitas sejam avaliadas com precisão.”
Se as colheitas não forem corretamente avaliadas, o imposto agrícola em espécie não poderá ser devidamente arrecadado segundo a alíquota fixada, por mais razoável que seja essa alíquota.
Se forem avaliados acima do rendimento real das colheitas, mais imposto em espécie será cobrado do que pela taxa fixa, prejudicando os interesses dos camponeses.
Pelo contrário, se a avaliação do rendimento for inferior, o imposto em espécie não poderá ser coletado como deveria e, consequentemente, menos cereais serão entregues ao Estado e a renda dos camponeses aumentará de forma injustificável.
Em qualquer dos casos, os interesses dos camponeses não podem ser devidamente combinados com os do Estado.
Nosso país fez com que o rendimento das colheitas fosse avaliado com precisão pelos próprios camponeses como mestres.
São os camponeses que conhecem melhor a agricultura. Isso possibilitou avaliar com precisão o rendimento das colheitas e coletar o imposto em espécie baseando-se em seu alto senso de consciência e entusiasmo político.
Para esse fim, foram formados comitês de avaliação de rendimento com os elementos fundamentais em cada ri do campo e foram devidamente operados.
Além disso, por meio da implementação da linha de massas na avaliação das colheitas, o imposto em espécie passou a ser cobrado com exatidão à taxa fixa.
Para a avaliação precisa do rendimento das colheitas, foi intensificada a orientação dos órgãos de poder locais nesse trabalho.
A orientação e a assistência do Estado foram essenciais para a avaliação bem-sucedida do rendimento das colheitas pelos próprios camponeses. Isso porque eles ainda conservavam resquícios de velhas ideais e as qualificações políticas e práticas dos membros dos comitês de avaliação eram baixas.
Para intensificar a orientação e a assistência do Estado nesse trabalho, os presidentes dos comitês populares de sub-condado e de ri foram responsabilizados pelo resultado da avaliação. Ao mesmo tempo, os órgãos de poder locais elevaram as qualificações práticas dos membros dos comitês de avaliação por meio de cursos de treinamento e de várias outras formas e métodos, ao mesmo tempo em que fortaleciam suas fileiras solidamente com elementos fundamentais do campo.
Como resultado, foram reveladas e corrigidas em tempo oportuno práticas como a de alguns elementos malignos que ingressaram nos comitês de avaliação em determinadas aldeias na fase inicial e a de alguns elementos não confiáveis que apresentavam relatórios falsos sobre o tamanho das terras aráveis e das áreas semeadas por vários métodos.
Casos de avaliação incorreta do rendimento das colheitas por membros dos comitês de avaliação foram descobertos em tempo e medidas foram tomadas para corrigi-los.
À medida que os órgãos do poder locais fortaleceram a orientação na avaliação do rendimento das colheitas, os comitês de avaliação passaram a cumprir seu dever e papel partindo de uma posição correta, e os camponeses participaram do trabalho de avaliação voluntariamente.
Outra importância na introdução do sistema de imposto agrícola em espécie foi a de coletá-lo sem obstáculos. Isso era uma questão de grande relevância.
Isso porque, por meio da entrega do imposto em espécie, os camponeses podiam cumprir seus deveres para com o Estado e este podia levar adiante sua devida política alimentar. Portanto, o imposto agrícola em espécie tinha de ser totalmente entregue em tempo hábil.
Nosso país recorreu ao entusiasmo patriótico dos camponeses para assegurar a entrega oportuna do imposto agrícola em espécie sem dificuldades.
Para sua entrega bem-sucedida, ampla divulgação foi dada sobre o significado de sua entrega entre os camponeses. Para esse fim, o Partido e o Estado enviaram trabalhadores de propaganda ao campo e lançaram uma campanha de agitação enérgica, mobilizando meios de comunicação de massa como jornais e rádio, propaganda artística e brigadas de propaganda estudantil.
Como resultado, o entusiasmo patriótico dos camponeses elevou-se pela entrega do imposto agrícola em espécie e várias calúnias espalhadas pelos reacionários contra ele foram esmagadas.
Para a entrega bem-sucedida, o movimento de ativistas pela entrega do imposto agrícola em espécie foi organizado e lançado.
Nesse movimento, o papel dos membros da União da Juventude Democrática teve grande importância. Em novembro de 1946, o Comitê Central da União da Juventude Democrática convocou uma reunião de seu 5º comitê permanente e mobilizou os jovens no movimento.
Ao mesmo tempo, o Estado fortaleceu a orientação e o controle sobre a entrega do imposto agrícola em espécie.
A entrega do imposto agrícola em espécie significa coletar parte dos produtos agrícolas produzidos pelos camponeses dispersos pelo país e concentrá-los nas mãos do Estado. Portanto, só poderia ser realizada com êxito sob a orientação unificada e meticulosa do Estado, tendo em vista a quantidade de trabalho a ser feita e sua complexidade.
A orientação e o controle do Estado sobre a entrega do imposto agrícola em espécie eram indispensáveis em vista das relações de classe no campo.
Imediatamente após a libertação, o nível ideológico dos camponeses ainda era baixo e a composição da população rural complexa. Em particular, os inimigos de classe internos e externos caluniaram o sistema de imposto agrícola em espécie e cometeram várias atividades subversivas.
Nessas condições, o fortalecimento da orientação e do controle do Estado foi essencial para a coleta bem-sucedida do imposto agrícola em espécie.
Em nosso país, para garantir a orientação e o controle do Estado sobre a coleta do imposto agrícola em espécie, os órgãos do poder popular no centro e nas localidades assumiram a responsabilidade e a realizaram de maneira responsável.
O departamento encarregado da coleta do imposto agrícola em espécie foi estabelecido nos comitês populares em todos os níveis, e seus presidentes foram incumbidos de dirigi-lo sob sua própria responsabilidade.
Além disso, nos comitês populares de condado e sub-condado, que eram diretamente responsáveis pela entrega, foram criadas organizações cooperativas não permanentes, abrangendo representantes de partidos políticos, organizações públicas e órgãos governamentais, que impulsionaram a coleta do imposto agrícola em espécie.
O Estado definiu corretamente o procedimento e o método de coleta do imposto agrícola em espécie.
Aqui foi dada séria atenção em oferecer a máxima conveniência aos camponeses.
Antes de tudo, assegurou-se que cada ri nomeasse seu próprio inspetor para realizar o condicionamento preparatório dos cereais a serem entregues como imposto em espécie, a fim de poupar os camponeses do incômodo de levá-los de volta para casa do local de entrega caso fossem rejeitados.
Em seguida, estabeleceu-se o princípio de que os camponeses entregariam os cereais que eles mesmos produziram como imposto em espécie.
Isso levou em conta o fato de que, antes do estabelecimento do sistema socialista, os comerciantes de cereais costumavam monopolizar os cereais por vários canais. Se o Estado tivesse exigido que os camponeses entregassem como imposto em espécie cereaos que não produziam, eles teriam sido obrigados a vender seus cereais e comprar no mercado os tipos de cereais demandados para entregá-los ao Estado. Assim, os comerciantes de cereais teriam lucrado com a especulação, enquanto os camponeses teriam sofrido perdas.
Quanto às culturas industriais e algumas outras, o Estado permitiu que os camponeses entregassem outros cereais de sua conveniência.
No que diz respeito à inspeção da coleta do imposto agrícola em espécie, os órgãos superiores faziam inspeções regulares aos subordinados e, se necessário, inspetores eram enviados do centro para as localidades a fim de verificar a cobrança do imposto agrícola em espécie como um todo e tomar as medidas pertinentes.
Por outro lado, os órgãos do poder locais enviavam excelentes funcionários para seus órgãos subordinados, a fim de inspecionar regularmente a entrega do imposto em espécie e promovê-la. Além disso, inspetores qualificados de produtos agrícolas eram enviados aos sub-condados e aldeias para inspecionar os preparativos dos cereais a serem entregues como imposto em espécie e sua entrega, além de prestar assistência prática.
Ao mesmo tempo, sanções eram aplicadas contra elementos impuros que praticavam atos injustos ou não cumpriam a data de entrega, bem como contra os reacionários que os incitavam a tais ações.
A inspeção e o controle da entrega do imposto em espécie foram concebidos para aplicar sanções contra um punhado de sonegadores em defesa dos interesses das amplas massas camponesas.
Assim, em nosso país o trabalho de coleta do imposto agrícola em espécie foi realizado com êxito todos os anos porque o entusiasmo patriótico das massas camponesas foi mobilizado sob a orientação e a assistência do Estado.
Para eliminar o antigo sistema colonial de impostos e estabelecer um sistema popular e democrático, nosso país realizou a reforma tributária geral junto com a reforma do sistema de impostos no campo.
Somente quando os habitantes urbanos, assim como os camponeses, forem libertados do jugo do antigo sistema colonial de impostos dessa forma, pode-se dizer que um sistema popular e democrático de impostos foi estabelecido.
A reforma tributária geral foi necessária para eliminar os resquícios do sistema colonial de impostos imposto pelos imperialistas japoneses e foi indispensável diante da nova situação histórica em que reformas democráticas haviam sido realizadas.
Com a reforma agrária, a nacionalização das principais indústrias e outras reformas democráticas, as relações socioeconômicas e de classe passaram por uma mudança radical em nosso país.
Como resultado das reformas democráticas, a economia estatal passou a prevalecer na economia nacional. Além disso, havia o comércio privado, a manufatura e o artesanato, pois o caminho do desenvolvimento livre para o capital médio e pequeno não comprador foi deixado aberto pela nacionalização das principais indústrias.
Junto a isso, como resultado da reforma agrária, a agricultura privada tornou-se predominante no campo.
Isso trouxe mudanças na composição de nossa população e em sua renda.
Essa situação exigia urgentemente que fosse estabelecido um sistema tributário adequado.
Percebendo essas novas condições criadas pelas reformas democráticas, o grande Líder camarada Kim Il Sung apresentou a política de eliminar os resquícios do sistema colonial de impostos dos imperialistas japoneses e de estabelecer um novo sistema popular e democrático mediante a realização da reforma tributária geral, dando orientação sábia para sua concretização. Aqui, o mais importante foi simplificar os itens. Isso derivava do objetivo da reforma tributária geral.
A reforma tributária geral tinha como meta eliminar os resquícios do sistema colonial de impostos e estabelecer um sistema popular e democrático.
Para esse fim, nosso país reduziu radicalmente os itens tributários.
Assim, os impostos foram aproximadamente divididos em três categorias: imposto nacional, imposto provincial e imposto de condado e de sub-condado. Havia 58 tipos de impostos nos últimos dias do domínio imperialista japonês. Eles foram reduzidos para 21 itens após a libertação e depois para 16 itens.
Os impostos nacionais incluíam imposto de renda, imposto agrícola em espécie, imposto de herança, imposto de registro, alfândega e imposto sobre transações; os impostos provinciais – imposto predial, imposto de veículos, imposto sobre aquisição de imóveis, imposto sobre alimentos e bebidas, imposto sobre bilhetes de apostas e imposto de escola primária; os impostos de condado e sub-condado – imposto territorial, imposto de mercado, imposto de matadouro e imposto de manutenção de condado e sub-condado.
Fixar as taxas de imposto de forma justa era outra questão importante em uma reforma tributária geral.
Taxas justas de imposto tornaram possível aplicar tributos a todos os habitantes de maneira igualitária e combinar adequadamente seus interesses com os do Estado.
Para esse fim, nosso país introduziu o imposto progressivo de renda individual, proporcional ao caráter e à escala da renda, e reduziu marcadamente suas taxas.
De acordo com seu caráter e escala, o imposto de renda individual foi dividido em imposto sobre renda assalariada, imposto sobre renda empresarial e imposto sobre renda livre, e as taxas foram diferenciadas levando-se em consideração o tamanho da renda.
O imposto sobre renda assalariada era aplicado aos operários e trabalhadores de escritório com base em sua renda do ano anterior, levando em conta as flutuações nos preços de mercado, as condições econômicas e de vida, as condições individuais do contribuinte e outros fatores.
Anteriormente, a taxa do imposto sobre renda assalariada era de 9,2 por cento no mínimo e 37,2 por cento no máximo, mas, com a reforma do sistema tributário, ela foi reduzida para 6 por cento e 20 por cento, respectivamente, sendo a taxa média de 9 por cento.
As taxas do imposto de renda aplicadas a operários e trabalhadores de escritório foram fixadas em níveis baixos, considerando-se o fato de que eles eram os mestres do Estado e dos meios de produção e de que a renda obtida por seu próprio trabalho era menor do que a dos comerciantes privados e industriais.
A pensão dos doentes e feridos, o soldo dos soldados e dos funcionários de segurança, bem como as subvenções de aposentadoria concedidas às famílias enlutadas, foram isentos do imposto de renda.
O imposto sobre renda empresarial foi aplicado a empreendedores individuais e comerciantes.
Sua renda era uma renda não ganha, derivada da exploração, por isso suas taxas de imposto de renda foram fixadas de forma diferente das taxas do imposto sobre renda assalariada.
As alíquotas superprogressivas de imposto foram aplicadas à renda empresarial que ultrapassava o valor fixado, enquanto o imposto sobre a renda do trabalho era cobrado a uma alíquota simplesmente progressiva.
O imposto sobre a renda empresarial era cobrado com base na renda anual: a alíquota mínima era de 12 por cento, a máxima de 63 por cento, e a normal de 26 por cento. O imposto sobre a renda empresarial era recolhido mensalmente.
A aplicação das alíquotas superprogressivas ao imposto sobre a renda empresarial tinha como objetivo impedir o acúmulo excessivo de capital por parte de empresários e comerciantes individuais.
Naquela época, eles aumentavam sua renda por meio de atividades econômicas corretas, mas alguns tentavam reunir grande capital garantindo rendas não auferidas de forma injusta, através de práticas desonestas.
As práticas de acumular grande capital por meio de rendas não auferidas eram incompatíveis com o desenvolvimento democrático da sociedade e, se tivessem sido permitidas, poderiam ter provocado confusão na vida econômica do país e retardado seu desenvolvimento.
Portanto, a aplicação de alíquotas superprogressivas ao imposto sobre a renda empresarial foi benéfica para conduzir empresários e comerciantes individuais ao caminho correto, assegurando o desenvolvimento democrático da sociedade e o desenvolvimento econômico do país. Quando havia mudanças marcantes na renda de empresários e comerciantes individuais devido a calamidades, mudança de ramo de negócios ou outras razões inevitáveis, o Estado, de acordo, aumentava ou diminuía o imposto sobre a renda empresarial deles, ou os isentava do mesmo, a fim de garantir sua atividade econômica e a justiça na cobrança de impostos.
O imposto sobre a renda livre foi imposto aos artesãos e trabalhadores livres.
A renda que eles e suas famílias obtinham com seu trabalho era de natureza bastante diferente da dos empresários e comerciantes individuais.
Mas o artesanato era o solo em que o capitalismo crescia e a renda dos artesãos mudava constantemente, de modo que isso foi levado em consideração na aplicação das alíquotas de imposto de renda.
Tendo isso em vista, as alíquotas do imposto sobre a renda livre foram fixadas muito abaixo daquelas aplicadas a empresários e comerciantes individuais, mas, no caso de o tamanho e o caráter da renda de artesãos e trabalhadores livres se assemelharem ao dos empresários e comerciantes individuais, aplicavam-se as mesmas alíquotas.
Nossa reforma tributária reduziu consideravelmente não apenas as alíquotas do imposto de renda, mas também as de outros impostos.
Assim, em nosso país, as alíquotas de todos os tipos de impostos foram fixadas em níveis baixos, em conformidade com o caráter popular e democrático do novo sistema tributário. Como resultado, as massas populares foram aliviadas dos pesados encargos do antigo sistema tributário, e suas condições de vida melhoraram, enquanto as finanças do país foram consolidadas.
O importante, após a reforma tributária, foi recolher os impostos com sucesso.
Para a arrecadação bem-sucedida de impostos, ela foi realizada com base no entusiasmo voluntário dos habitantes.
Os contribuintes são o próprio povo e os impostos são inteiramente utilizados para o seu bem-estar e para a construção de um país soberano e independente.
Portanto, arrecadar impostos apoiando-se no entusiasmo voluntário dos habitantes era indispensável para o seu êxito.
Com esse propósito, foi transmitido a eles o caráter popular e democrático dos impostos.
Ao mesmo tempo, a orientação e o controle do Estado sobre a arrecadação de impostos foram reforçados.
Os comitês populares em todos os níveis realizaram a arrecadação de impostos com a ajuda ativa dos partidos políticos e das organizações sociais.
O Estado fixou o procedimento e o método de pagamento de impostos, oferecendo a máxima comodidade aos contribuintes, e fortaleceu o sistema de declarações.
O imposto sobre a renda livre também foi arrecadado pelo sistema de declarações.
O Estado fortaleceu a inspeção da arrecadação de impostos.
Isso foi concebido para defender os interesses de todas as camadas da população e aplicar sanções contra um punhado de violadores da lei tributária.
Alguns comerciantes e empresários, presos a velhas ideias e que não viam claramente a superioridade do novo sistema social, tentaram evadir-se dos impostos, pensando apenas em seus próprios interesses, enquanto alguns funcionários financeiros pouco íntegros os toleravam.
Após a libertação, o Estado examinou regularmente se havia práticas de evasão fiscal ou de tolerância a ela e investigou casos de omissão na tributação, evasão de impostos e inadimplência no pagamento, tomando medidas contra eles.
Ao mesmo tempo, protegeu-se rigorosamente contra a imposição de encargos indevidos à população em violação à lei tributária.
Os contribuintes que enganaram o Estado e violaram a lei tributária foram punidos pela lei, de acordo com a gravidade relativa de suas ações.
A arrecadação justa e oportuna de impostos trouxe a receita estimada e assegurou a correta execução do orçamento nacional.
Assim, os impostos passaram a contribuir para a administração do Estado, a construção econômica, o desenvolvimento cultural e a melhoria do padrão de vida do povo.
3. USO EFICAZ DA ALAVANCA DOS IMPOSTOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SOCIEDADE
1) USO EFICAZ DA ALAVANCA DO IMPOSTO AGRÍCOLA EM ESPÉCIE
Uma das coisas importantes na solução do problema tributário foi fazer um uso eficaz da alavanca dos impostos na construção de um novo país.
Nosso país fez primeiro um uso eficaz da alavanca do imposto agrícola em espécie para impulsionar a construção de um novo país.
O imposto agrícola em espécie estava diretamente relacionado com a questão da agricultura e dos camponeses. Portanto, o uso eficaz da alavanca do imposto agrícola em espécie em cada etapa da revolução e da construção foi de grande importância para acelerar a construção rural e a edificação do país como um todo.
O grande Líder camarada Kim Il Sung fez uma análise científica do papel da alavanca do imposto agrícola em espécie na solução da questão da agricultura e dos camponeses, apresentou a política de utilizá-la de forma eficaz em cada etapa da revolução e da construção e guiou sabiamente sua implementação.
O importante aqui era usá-la para estabilizar e melhorar a vida dos camponeses e estimular seu zelo pelo aumento produtivo no período da construção democrática.
Após as reformas democráticas em nosso país, um problema importante a ser resolvido era estabilizar e melhorar rapidamente a vida dos camponeses e despertar seu entusiasmo pelo aumento produtivo.
Nossos camponeses tornaram-se donos da terra graças à reforma agrária, mas seu padrão de vida era, em geral, baixo devido ao nefasto legado da dominação colonial imperialista japonesa.
Em particular, os camponeses das regiões intermediárias e montanhosas estavam em más condições devido às circunstâncias naturais e econômicas desfavoráveis.
Assim, no período da construção democrática, era vital estabilizar e melhorar sua vida. Somente assim seria possível fazê-los usufruir, na prática, os benefícios da reforma agrária e dar pleno jogo às vantagens da democracia popular.
Era uma exigência premente daqueles dias despertar o entusiasmo dos camponeses pelo aumento da produção.
Isso se devia ao fato de que a escassez de mantimentos e de produtos agrícolas a serem usados como matérias-primas precisava ser rapidamente aliviada.
Como resultado do abandono de grande parte das terras e da redução da produção agrícola, consequência da política colonial dos imperialistas japoneses de saquear as comunidades rurais, após a libertação o país sofreu uma grave escassez de alimentos e produtos agrícolas que serviam como matérias-primas necessárias à reabilitação e ao desenvolvimento da economia nacional.
Para aliviar essa grave escassez de mantimentos e matérias-primas agrícolas com recursos próprios, era necessário provocar uma grande elevação na produção agrícola, despertando o entusiasmo dos camponeses pelo aumento produtivo.
Para estabilizar e melhorar a vida dos camponeses, particularmente para elevar rapidamente o padrão de vida daqueles das regiões intermediárias e montanhosas, nós reduzimos as alíquotas do imposto em espécie sobre os campos secos em geral, ao mesmo tempo em que reformávamos as taxas do imposto agrícola em espécie.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse: “Devemos ajustar um pouco a alíquota do imposto agrícola em espécie de modo a provocar melhorias rápidas no padrão de vida dos lavradores das terras queimadas e de outros camponeses das montanhas. Pretendemos fixá-la em 10 por cento para as terras queimadas e 23 por cento para o restante dos campos secos.”
Ao promulgar a lei do imposto agrícola em espécie em 1946, logo após a libertação, fixamos uniformemente sua alíquota em 25 por cento da colheita de cada família camponesa. Essa taxa combinava corretamente os interesses dos camponeses com os do Estado, mas não levava em conta as diferenças nas condições naturais e econômicas das diversas regiões nem as diferenças nos rendimentos de diferentes culturas.
Assim, após a entrega do imposto em espécie fixado pelo Estado, alguns camponeses podiam dispor de grandes quantidades de cereais, mas outros não, em razão das diferenças na fertilidade da terra e nos tipos de cultivo, mesmo empregando trabalho da mesma qualidade e quantidade.
Por causa disso, o padrão de vida dos camponeses das regiões de condições naturais e econômicas desfavoráveis e dos agricultores de roçados ou campos secos não melhorava tão rapidamente quanto o dos camponeses das regiões de condições favoráveis e dos agricultores de arrozais.
Levando isso em consideração, nosso país revisou as alíquotas do imposto agrícola em espécie em maio de 1947 e em julho de 1949.
De acordo com as alíquotas revisadas do imposto agrícola em espécie, o imposto a ser pago ao Estado era de 27 por cento da colheita do arroz, 23 por cento das culturas de campos secos e batatas e 10 por cento das culturas de terras queimadas.
O imposto agrícola em espécie revisado ajudou a melhorar rapidamente o padrão de vida dos agricultores de campos secos, das terras queimadas e de outras áreas intermediárias e montanhosas, em particular.
A alíquota do arrozal foi elevada em dois por cento, chegando a 27 por cento, pois isso não afetava substancialmente o padrão de vida dos agricultores de arroz. Naqueles dias, os agricultores de arroz colhiam 75 por cento a mais que os agricultores de campos secos ou queimados com o mesmo dispêndio de trabalho. Além disso, com o rápido crescimento da produção agrícola, a quantidade de cereais à disposição dos agricultores de arroz após a entrega do imposto em espécie aumentava rapidamente.
Outro motivo era que, ao arrecadar o imposto agrícola em espécie, o Estado não podia reduzir a quantidade absolutamente necessária de cereais.
Quando o Estado fixou inicialmente o imposto agrícola em espécie em 25 por cento da colheita, não levou em conta a reserva suficiente de cereaos alimentícios. Assim, ao revisar as alíquotas, não pôde reduzi-las para todos os tipos de cereaos sem considerar devidamente a situação alimentar nacional, visando estabilizar e melhorar a vida dos camponeses.
As alíquotas também não puderam ser reduzidas para todos os tipos de cereais porque era necessário atender à demanda de cereais que crescia com o desenvolvimento da indústria e o aumento dos trabalhadores de fábricas e escritórios.
Em seguida, nosso país dedicou grande atenção a estimular o entusiasmo dos camponeses pelo aumento produtivo.
Para esse fim, as terras recuperadas ou restauradas foram isentas do imposto agrícola em espécie por três anos após o início de seu cultivo.
Naquela época, a ampliação da área cultivada era um dos principais meios para aumentar a produção agrícola.
Nosso país, que não dispunha de grandes áreas cultiváveis devido ao legado da política agrícola colonial dos imperialistas japoneses, precisava introduzir máquinas agrícolas modernas e tecnologia avançada. Mas isso não era viável porque a indústria ainda era atrasada e o nível técnico e cultural dos camponeses era baixo.
Nessas condições, a melhor forma de aumentar a produção agrícola era ampliar a área cultivável. Então, havia não pouca terra que poderia ser posta em cultivo se o povo se esforçasse, demonstrando entusiasmo e unindo sua sabedoria.
Levando isso em consideração, o Estado emitiu a Lei de Recuperação de Terras na Coreia do Norte em 10 de junho de 1946, para que a recuperação de terras fosse conduzida energicamente em uma campanha nacional. No caso de camponeses que recuperassem ou restaurassem terras, o Estado os isentava do imposto agrícola em espécie por três anos após cultivarem nelas.
Os camponeses acolheram com entusiasmo a promulgação dessa lei e se levantaram como um só na recuperação de terras cultiváveis. Como resultado de seus árduos esforços para ampliar a área de cultivo, em 1947 foram recuperados 19.750 hectares de terra arável, produzindo 22.830 toneladas de arroz. Em 1948, mais de 16.400 hectares de terra cultivável foram recuperados e 26.702 hectares de terras restauradas. Como resultado, em 1949 os arrozais aumentaram 20,5 por cento e os campos não irrigados, 30,8 por cento em comparação com 1946. Em 3 a 4 anos, a área cultivada cresceu mais de 23 por cento e, assim, uma grande quantidade de cereais foi colhida.
Para levar os camponeses a se interessarem pela produção de verduras e culturas industriais e estimular seu zelo pelo aumento produtivo, o Estado reduziu a alíquota do imposto em espécie sobre elas. O aumento da produção de verduras era de grande importância para resolver a questão dos alimentos complementares para os operários e empregados de escritório. Somente aumentando a produção de algodão, linho, tabaco, insam (ginseng), lúpulo e outras culturas industriais seria possível satisfazer plenamente a demanda da indústria leve, incluindo as indústrias têxtil e alimentícia, com recursos próprios.
Para esse fim, era necessário despertar o entusiasmo dos agricultores para aumentar a produção. Assim, ao revisar as alíquotas do imposto agrícola em espécie, o Estado tomou a medida de reduzi-las sobre verduras e culturas industriais.
O imposto em espécie sobre algodão, fibras de linho, tabaco, ópio, insam e lúpulo foi fixado em 23 por cento da colheita, e o das demais culturas industriais e verduras, em dez quilogramas de grãos por hectare da área cultivada (15 por cento menor em comparação com a taxa sobre outras culturas de campos não irrigados). O Estado fixou em 23 por cento da colheita ou 20 quilogramas de grãos (arroz) por hectare o imposto sobre os produtores de verduras especiais.
Essas medidas estimularam o interesse dos agricultores na produção de verduras e culturas industriais, levando-os a trabalhar arduamente para aumentá-las. Assim, a produção dessas culturas cresceu ano após ano. Isso tornou possível resolver a questão dos alimentos não básicos da população urbana e dos produtos agrícolas que serviam como matérias-primas para a indústria leve.
Um aspecto importante para o uso eficaz da alavanca do imposto agrícola em espécie era garantir que ele servisse ao progresso bem-sucedido da cooperativização da agricultura no período da revolução socialista.
A cooperativização da economia camponesa individual em nosso país é a tarefa mais importante na fase da revolução socialista. Em nosso país, ela se tornou um requisito urgente no período pós-guerra.
Devido à guerra, as bases materiais e técnicas da economia rural foram gravemente destruídas. Havia escassez de bois de tração e ferramentas agrícolas, e uma falta aguda de mão de obra no campo. As condições de vida dos camponeses eram muito duras, e os camponeses empobrecidos representavam quase 40 por cento da população rural.
Diante dessa situação, enquanto a agricultura privada camponesa permanecesse intacta, era impossível garantir o rápido desenvolvimento da força produtiva agrícola e resolver o problema agudo de alimentos e a questão da vida dos camponeses, que se apresentavam como problemas muito sérios no período pós-guerra. Se a agricultura privada camponesa tivesse sido mantida, ocorreria um desequilíbrio entre a indústria, que se desenvolvia rapidamente dentro de um curso planejado, e a agricultura, que se recuperava lentamente, havendo risco de prejudicar seriamente o desenvolvimento da economia nacional como um todo. Por isso, considerando o período pós-guerra como o mais adequado para a cooperativização agrícola, nosso país avançou com o movimento cooperativo agrícola.
Ao mesmo tempo, considerando a orientação e assistência do Partido e do Estado às cooperativas agrícolas como princípio orientador central do movimento cooperativo, nosso país forneceu às cooperativas assistência política e ideológica, material e técnica, de trabalho e financeira, fazendo uso eficaz da alavanca do imposto agrícola em espécie.
O Estado, antes de tudo, revisou o método de arrecadação do imposto agrícola em espécie das cooperativas.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“…Estamos planejando fixar a quantidade do imposto em espécie tomando como padrão a colheita anual média. Por exemplo, se um jongbo de campo produziu uma tonelada de milho em um ano e 1,6 tonelada em outro, para fins de tributação estimaremos 1,3 tonelada como a colheita anual média.”
A introdução do imposto em espécie fixo visava consolidar as bases econômicas das cooperativas em rápido crescimento e melhorar rapidamente a subsistência de seus membros, demonstrando plenamente as vantagens da economia cooperativa. Também visava aumentar o zelo revolucionário e a criatividade dos camponeses, promovendo um novo auge na produção agrícola.
O imposto em espécie fixo foi cobrado por três anos, até 1958, tomando como padrão o valor do imposto em espécie cobrado em 1956.
O Estado revisou o imposto agrícola em espécie, que se baseava na avaliação anual das colheitas, e introduziu um novo sistema de imposto agrícola em espécie baseado na colheita anual média.
A colheita anual média das fazendas cooperativas era calculada pela média das colheitas dos últimos três anos ou dos anos anteriores a eles. Mas, quando a avaliação do rendimento era maior ou menor que a colheita real, ela era reavaliada. Caso os últimos três anos não fossem adequados para calcular a média anual, devido a calamidades naturais ou outros motivos, a colheita anual média de três anos, excluindo o ano em questão, era tomada como padrão.
Após a definição da quantidade do imposto em espécie, não era cobrado imposto adicional sobre o aumento da produção que as cooperativas alcançassem estimulando o zelo dos agricultores e introduzindo métodos agrícolas avançados. Pelo contrário, quando devido a desastres naturais a colheita caía consideravelmente em relação à estimativa, o imposto em espécie era reduzido ou isento.
Quanto às parcelas cultivadas individualmente pelos agricultores cooperativos, o imposto agrícola em espécie era cobrado com base na avaliação do rendimento, da mesma forma que a terra cultivada em conjunto pelas cooperativas. Mesmo que essas parcelas produzissem mais do que a colheita avaliada, não era cobrado imposto adicional. Quando a colheita caía devido a desastres naturais, o imposto em espécie era cobrado levando em consideração a situação real.
A introdução do imposto em espécie fixo incentivou os agricultores cooperativos a melhorar e recuperar terras, aumentar a fertilidade do solo e introduzir técnicas agrícolas avançadas. Isso tornou possível aumentar a produção agrícola, consolidar as bases econômicas das cooperativas e aumentar a renda dos agricultores ano a ano. Como resultado, as vantagens da agricultura cooperativa sobre a agricultura privada foram demonstradas na prática e o movimento cooperativo agrícola foi acelerado vigorosamente.
Além da introdução do imposto em espécie fixo, o Estado reduziu consideravelmente sua alíquota para garantir o sucesso da cooperativização agrícola.
Ao revisar as alíquotas do imposto agrícola em espécie, o Estado as diferenciou levando em conta a fertilidade do solo e os rendimentos das colheitas, e reduziu as alíquotas para as categorias de terras de menor fertilidade.
As alíquotas do imposto agrícola em espécie de acordo com a fertilidade da terra são as seguintes:
(Anteriormente havia impostos de 25 e 27 por cento sobre os arrozais e de 10, 15 e 23 por cento sobre os campos secos.)
Como mostrado acima, o Estado reduziu a alíquota do imposto agrícola em espécie de forma geral e, além disso, concedeu às cooperativas agrícolas o privilégio de pagar imposto cinco por cento menor do que os camponeses privados.
Além disso, o Estado reduziu o imposto agrícola em espécie sobre as terras das cooperativas agrícolas nas áreas montanhosas entre 1956 e 1958: 50 por cento sobre as terras queimadas e 25 por cento sobre as terras semiqueimadas, respectivamente.
Adicionalmente, o Estado reduziu o imposto em espécie não pago e os empréstimos de cereais dos camponeses pobres e das famílias de militares ou os isentou de pagamento, e tomou medidas para reduzi-los ou isentar cooperativas agrícolas e camponeses privados de seu pagamento quando sofressem com calamidades naturais, de acordo com a extensão dos danos.
Graças a essas medidas estatais, as vantagens da economia cooperativa foram plenamente demonstradas e o movimento de cooperativização agrícola avançou rapidamente.
Como resultado, a acumulação pública das cooperativas agrícolas aumentou anualmente. Sua renda total cresceu cinco por cento ao ano até 1956, enquanto em 1957 e 1958 aumentou 10 e 15 por cento, respectivamente. Isso consolidou rapidamente as bases econômicas das cooperativas agrícolas. Em 1958, o valor total de sua propriedade comum atingiu cerca de 686 milhões de won, o que significava 51.500 won por cooperativa e 650 won por domicílio agrícola em média. Isso significa que, em 1958, o valor médio da propriedade comum por domicílio cresceu 2,4 vezes em relação ao valor de 1955.
Com as vantagens da economia cooperativa agrícola plenamente demonstradas, a participação dos membros da cooperativa aumentou a cada ano.
Em 1958, a participação dos membros da cooperativa aumentou 1,5 vezes em cereais, 2,6 vezes em batatas e 3,6 vezes em dinheiro em relação a 1955. Como consequência, o problema dos camponeses empobrecidos no período pós-guerra foi completamente resolvido, e o padrão de vida dos membros da cooperativa como um todo atingiu o nível dos camponeses médios.
Com a superioridade das cooperativas agrícolas plenamente demonstrada e o movimento cooperativo agrícola avançando vigorosamente, a cooperativização agrícola em nosso país foi concluída em quatro ou cinco anos após a guerra. Como resultado, as fontes de exploração e opressão foram eliminadas para sempre e o sistema socialista avançado foi estabelecido no campo.
O que era importante no uso eficaz da alavanca do imposto agrícola em espécie era utilizá-lo ativamente para a consolidação da economia cooperativa agrícola no período da construção socialista.
A consolidação da economia cooperativa agrícola após a revolução socialista constituiu uma tarefa importante para a solução final da questão rural e, mais ainda, para a aceleração da construção do socialismo.
A consolidação da economia cooperativa agrícola socialista exige três revoluções no campo. Para isso, o apoio das cidades ao campo e a assistência da indústria à agricultura devem ser radicalmente aumentados. Um meio importante para isso é aumentar a assistência financeira às fazendas cooperativas. Isso requer o uso racional da alavanca do imposto agrícola em espécie.
Para aumentar a assistência financeira às fazendas cooperativas, a avaliação do imposto agrícola em espécie foi alterada e sua alíquota drasticamente reduzida em fevereiro de 1959.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse:
“É verdade que a indústria há muito auxilia a agricultura, mas agora chegou o momento de a indústria prestar uma assistência mais abrangente à agricultura, de modo a acelerar a revolução técnica no campo, aliviar o trabalho dos camponeses e aumentar sua renda. Partindo dessas considerações, tomamos medidas para reduzir a alíquota do imposto em espécie para 8,4 por cento em média, e até mesmo isentar completamente algumas cooperativas.”
O Estado não avaliou o imposto agrícola em espécie com base na colheita média, como no passado, mas com base no plano estatal de produção agrícola para 1959, mantendo sua avaliação.
Além disso, o Estado regulamentou racionalmente a avaliação do imposto agrícola em espécie e reduziu radicalmente sua alíquota.
A forte redução do imposto agrícola em espécie foi uma medida justa que atendeu às exigências da nova situação criada pelo estabelecimento da economia rural socialista.
A base econômica sobre a qual o Estado socialista se apoiava mudou com o estabelecimento da economia rural socialista.
O Estado agora se baseia em economias estatal e cooperativa, enquanto anteriormente se apoiava em economias estatal, de pequenos produtos e capitalista.
Agora o Estado tornou-se inteiramente responsável não apenas pelo desenvolvimento da economia estatal e pela subsistência dos trabalhadores de fábricas e escritórios, mas também pelo desenvolvimento das fazendas cooperativas e pela subsistência dos agricultores cooperativos.
À medida que o Estado assumiu a responsabilidade pelo desenvolvimento das fazendas cooperativas e pela subsistência dos agricultores cooperativos, tornou-se necessário e essencial reduzir drasticamente a alíquota do imposto agrícola em espécie.
Por outro lado, o caráter do imposto agrícola em espécie mudou consequentemente.
Quando a economia camponesa privada era dominante no campo, o imposto agrícola em espécie era a forma de entrega obrigatória de parte da renda dos agricultores privados para o orçamento do Estado; após o estabelecimento da economia cooperativa agrícola, o imposto pago pelas cooperativas passou a ser a forma de converter parte da renda produzida pelos agricultores cooperativos para a sociedade e o coletivo em renda estatal.
Com a mudança do caráter do imposto agrícola em espécie, a drástica redução de sua alíquota aumentou a participação das cooperativas agrícolas na renda social líquida e, assim, ajudou a fortalecer a base econômica da economia cooperativa agrícola. Isso, eventualmente, trouxe a consolidação da base econômica do Estado.
A forte redução da alíquota do imposto agrícola em espécie foi uma medida justa, tomada em consideração à consolidação da base econômica do país.
Com a indústria devastada rapidamente restaurada e a base da industrialização socialista estabelecida no período do Plano Quinquenal, houve um rápido aumento na acumulação dentro da indústria. Como resultado, a participação da indústria na receita estatal cresceu ano a ano.
Em 1959, a participação da indústria na receita nacional bruta aumentou para 95,3 por cento, enquanto era de 82,2 por cento em 1957. Por outro lado, a participação da agricultura na receita nacional diminuiu de 17,8 por cento para 4,7 por cento no mesmo período.
Isso significava que a acumulação na indústria sozinha não apenas era suficiente para gerir, em grande parte, a vida econômica do país, como também permitia que a indústria prestasse assistência poderosa à agricultura.
Isso tornou possível reduzir drasticamente a alíquota do imposto agrícola em espécie.
A manutenção da alíquota fortemente reduzida do imposto agrícola em espécie após o estabelecimento da economia cooperativa agrícola socialista resultou em um rápido crescimento da acumulação pública das fazendas cooperativas a cada ano.
O fundo de reserva conjunto aumentado das fazendas cooperativas foi destinado à construção de instalações de produção, estabelecimentos culturais e de bem-estar, e à compra de máquinas e implementos agrícolas modernos, o que acelerou a revolução técnica e cultural no campo.
Além disso, possibilitou aumentar a participação dos agricultores cooperativos e melhorar sua subsistência. A tabela a seguir mostra o crescimento da participação por domicílio (em porcentagem).
2) O USO RACIONAL DA ALAVANCA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INDIVIDUAL
Em seguida, nosso país fez um uso racional da alavanca do imposto sobre a renda individual para acelerar a construção de uma nova sociedade.
O uso racional da alavanca do imposto sobre a renda individual era muito importante para intensificar a construção de uma nova sociedade. Ao contrário do imposto agrícola em espécie, que está relacionado à questão da agricultura e dos camponeses, o imposto sobre a renda individual relaciona-se principalmente à questão dos habitantes urbanos e da indústria. Portanto, o uso racional da alavanca do imposto sobre a renda individual em cada etapa da revolução e da construção permite resolver com sucesso a questão da subsistência dos habitantes urbanos, o desenvolvimento da indústria e acelerar a construção de uma nova sociedade.
O grande Líder camarada Kim Il Sung ofereceu uma análise científica do papel da alavanca do imposto de renda individual na solução da questão dos meios de subsistência dos habitantes urbanos e no desenvolvimento da indústria, apresentou as políticas de uso racional dessa alavanca em cada etapa da revolução e da construção e conduziu com sabedoria o trabalho de sua implementação.
O importante no uso racional da alavanca do imposto de renda individual era utilizá-la, acima de tudo, para estabilizar e melhorar os meios de vida dos operários e empregados de escritório e de outros moradores urbanos, bem como para dar pleno espaço à criatividade dos comerciantes e fabricantes privados na reabilitação e desenvolvimento da economia nacional no período de construção democrática.
Com a aplicação bem-sucedida da nacionalização das principais indústrias e de outras reformas democráticas logo após a libertação, um sistema democrático popular foi estabelecido em nosso país.
Isso trouxe mudanças radicais na situação socioeconômica dos operários, empregados de escritório e outros habitantes urbanos, além de considerável melhora em seus meios de subsistência. No entanto, devido ao legado do domínio colonial imperialista japonês, a vida dos operários e empregados urbanos ainda se mantinha em nível muito baixo. Assim, tornou-se uma tarefa importante no período de construção democrática elevar de maneira equilibrada o padrão de vida dos habitantes urbanos. Somente ao elevar rapidamente o nível de vida das massas trabalhadoras urbanas, especialmente dos operários e empregados, era possível fazê-los participar da construção de uma nova sociedade com grande orgulho e consciência de serem donos do país e dos meios de produção, aproveitando plenamente as vantagens do sistema democrático popular.
Por outro lado, era uma questão urgente nesse período dar amplo espaço à criatividade dos comerciantes e fabricantes privados para a reabilitação e desenvolvimento da economia nacional.
Isso porque, naquela época, nossa indústria, em especial a indústria leve, encontrava-se em estado muito atrasado. Durante o domínio colonial, os imperialistas japoneses construíram em nosso país apenas algumas indústrias de matérias-primas e semiacabados para saquear nossos abundantes recursos, mas praticamente não desenvolveram a indústria leve.
Eles importavam bens de consumo diário produzidos em seu próprio país e os vendiam ao nosso povo. Os governantes imperialistas japoneses não permitiram que os coreanos adquirissem o conhecimento prático da indústria leve.
Como resultado, nosso país ficou muito atrasado na produção de bens de consumo e até mesmo os artesanatos tradicionais declinaram bastante.
Portanto, era urgente aumentar a produção de bens de consumo em nosso país.
Isso exigia esforços do Estado. Mas, como a situação econômica geral era difícil, era impossível concentrar unicamente os esforços estatais na produção de bens de consumo.
Diante dessa situação, para aumentar a produção de bens de consumo, era necessário mobilizar os esforços do Estado por um lado e, por outro, atrair ativamente o capital de comerciantes e fabricantes privados, dando pleno espaço à sua criatividade na produção de bens de consumo.
Nosso país, antes de tudo, reduziu a taxa geral do imposto de renda individual para estabilizar e melhorar os meios de vida dos habitantes urbanos.
Em 1949, o Estado, em geral, alterou a taxa do imposto de renda individual, que havia sido fixada em 1947, ao realizar a reforma tributária.
A taxa do imposto de renda individual foi reduzida de modo geral, e a dos operários e empregados de escritório foi ainda mais diminuída.
Assim, operários e empregados passaram a pagar ao Estado o imposto progressivo de renda excedente de 4 a 14 por cento, em vez do imposto progressivo simples de 6 a 20 por cento anterior. Como resultado, foram isentos, em média, de 39 por cento do imposto de renda que antes pagavam, chegando a 49 por cento no máximo, recebendo benefícios de cinco a seiscentos milhões de won.
Além disso, não era cobrado imposto de renda sobre os juros de depósitos em bancos e caixas de poupança, sobre indenizações pagas por companhias de seguro e sobre anuidades pagas pelo Estado a pessoas de serviços distintos.
Dessa forma, a taxa do imposto sobre a renda do trabalho foi reduzida para operários e empregados de escritório, e os trabalhadores de baixa renda foram isentos do imposto, de modo que sua vida foi estabilizada e eles trabalharam com elevado entusiasmo revolucionário.
Na revisão da taxa do imposto de renda, esta também foi reduzida para comerciantes, fabricantes privados e negociantes ocasionais, de modo a estimular plenamente sua criatividade no desenvolvimento da economia nacional.
O imposto sobre rendimentos de negócios e o imposto livre de renda para empresários privados, comerciantes e negociantes ocasionais foram reduzidos de 12-63 por cento para 10-55 por cento. Como resultado, o imposto de renda foi diminuído em 14 por cento em média, chegando a 22,4 por cento no máximo. Em particular, a taxa de imposto sobre rendimentos de industriais têxteis e sericultores foi reduzida em 10 por cento a mais do que a de outros empresários.
O imposto de renda para trabalhadores livres e caçadores foi reduzido em 15 por cento a mais do que o de empresários privados, comerciantes e negociantes ocasionais. Como resultado, o imposto desses trabalhadores caiu em 28 por cento em média.
A redução do imposto sobre os negócios de empresários privados, comerciantes e negociantes ocasionais levou-os a usar adequadamente seu capital na produção de bens de consumo e no desenvolvimento da economia nacional, contribuindo positivamente para a construção de um novo país com zelo patriótico e criatividade. Em especial, os empresários privados foram encarregados de uma cota correspondente a 37 por cento do valor bruto da produção de artigos de necessidade diária no plano da economia nacional de 1948, e a cota que lhes foi atribuída no valor bruto da produção da indústria local foi de 37 por cento em 1949 e de 28 por cento em 1950.
Empresários e comerciantes não apenas se esforçaram para produzir a grande cota de bens que receberam do Estado, mas também participaram ativamente das campanhas de doações patrióticas. Somente em Pyongyang e Wonsan, por exemplo, comerciantes e fabricantes doaram respectivamente 20 e 15 milhões de won ao Estado em preparação para a aplicação do ensino primário obrigatório em fevereiro de 1949.
Na segunda metade daquele ano, muitos empresários e comerciantes fizeram doações ao Estado para ajudar na defesa da pátria; entre eles, os de Hamhung doaram mais de dez milhões de won.
Na revisão da taxa do imposto de renda individual em nosso país, ela também foi reduzida para funcionários de cultura e arte e técnicos. Os funcionários de cultura e arte, tradutores e inventores recebiam remuneração pelo trabalho cultural, além de seu salário básico, sobre a qual incidia um pequeno imposto de 5 por cento. O imposto de renda cobrado de médicos particulares que dirigiam hospitais era 15 por cento inferior ao imposto de negócios aplicado a empresários e comerciantes.
O passo seguinte no uso racional da alavanca do imposto de renda individual foi utilizá-lo positivamente para a transformação socialista do artesanato, do comércio privado e da manufatura no período da revolução socialista.
A transformação socialista do artesanato, do comércio privado e da manufatura se colocou como uma tarefa muito importante no período da revolução socialista.
Na cobrança do imposto de renda, foi concedido tratamento especial às cooperativas organizadas por artesãos, comerciantes e fabricantes privados, a fim de promover a transformação socialista do artesanato, do comércio e da manufatura em nosso país.
Em nosso país, cooperativas de produtores envolvendo artesãos, donas de casa e pequena burguesia, assim como cooperativas pesqueiras de pequenos pescadores, começaram a ser organizadas em 1947.
O Estado isentou as cooperativas pesqueiras de imposto de renda por um ano após sua criação e reduziu à metade o imposto das cooperativas de produtores para famílias de militares durante três anos após sua fundação. As cooperativas de produtores que usavam matérias-primas locais foram isentas de imposto de renda por dois anos após sua criação.
Segundo a nova lei tributária aplicada em agosto de 1947, o imposto de renda cobrado dos membros das cooperativas era muito inferior ao dos artesãos privados e cerca de 10 por cento mais alto do que o imposto sobre a renda do trabalho dos operários e empregados do setor estatal.
Esse privilégio na cobrança do imposto de renda ajudou a consolidar a base econômica das cooperativas recém-criadas, fez com que aumentassem a produção de bens de consumo e produtos marinhos pelo uso ativo de matérias-primas locais e acelerou a transformação socialista de artesãos e donas de casa que realizavam algum trabalho remunerado.
Como resultado, até o final de 1949, 22,5 por cento dos artesãos (dentre eles 11 por cento por meio das cooperativas) tornaram-se trabalhadores socialistas, e a participação das cooperativas no valor bruto da produção industrial subiu para 5,2 por cento em 1949. Em 1950, as cooperativas pesqueiras realizaram uma cota de produção equivalente a 3,5 por cento do total da pesca.
Durante a Guerra de Libertação da Pátria, as cooperativas receberam privilégios fiscais para promover a transformação socialista do artesanato e aumentar a produção de bens de consumo.
Em janeiro de 1953, o Estado revisou a lei do imposto de renda das cooperativas e concedeu diferentes privilégios às recém-organizadas cooperativas de produtores para deficientes de guerra, famílias de militares e dependentes.
Anteriormente, era concedida certa redução de imposto tomando como referência as empresas privadas. Já segundo a nova lei revista, o imposto dessas cooperativas foi separado do das empresas privadas e um valor muito baixo passou a ser cobrado.
As cooperativas de produtores que utilizavam matérias-primas locais foram isentas de imposto por um ano após sua criação.
O Estado também isentou as cooperativas de produtores para deficientes de guerra de imposto de renda por um ano após sua fundação e reduziu sua carga nos anos seguintes.
Esses privilégios concedidos pelo Estado em tempos de guerra ajudaram a acelerar intensamente a transformação socialista do artesanato e a aumentar rapidamente a produção de bens de consumo com base na indústria cooperativa, estabilizando os meios de vida do povo durante a guerra.
Nosso país dedicou profunda atenção ao uso mais racional da alavanca do imposto de renda com o avanço da transformação socialista do artesanato, comércio e manufatura em caráter efetivo após a guerra.
A lei do imposto de renda para cooperativas, revista em janeiro de 1953, permaneceu em vigor, e, na revisão do imposto de renda individual em dezembro de 1955, a tributação sobre a remuneração do trabalho dos membros das cooperativas de produtores e pesqueiras foi fixada em cinco por cento acima do imposto de renda dos operários e empregados, enquanto anteriormente era 10 por cento mais alta. Já o imposto sobre dividendos foi 10 por cento mais baixo do que o imposto de negócios para artesãos privados.
Isso ajudou a consolidar a base econômica das cooperativas de produtores e melhorar rapidamente a vida de seus membros.
Além disso, tal uso da alavanca do imposto de renda em nosso país ajudou a impulsionar a transformação socialista do artesanato, comércio e manufatura, completando-a em agosto de 1958, aproveitando plenamente as vantagens da economia cooperativa.
Após a guerra, a alavanca do imposto de renda individual foi usada para melhorar de maneira equilibrada os meios de vida da população.
A vida era muito difícil para nosso povo após a guerra provocada pelos imperialistas estadunidenses, que lhes causou enormes danos, e tornou-se uma tarefa muito importante melhorar rapidamente seus meios de subsistência.
Nosso país reduziu radicalmente o imposto de renda individual, especialmente o dos operários e empregados de escritório, para melhorar rapidamente o nível de vida do povo.
O imposto de renda para operários e empregados de escritório foi reduzido em 30 por cento em agosto de 1955, seguido pela revisão da lei do imposto de renda em dezembro daquele ano e por nova redução da taxa para esse grupo.
Como resultado, os operários e empregados passaram a pagar imposto de renda equivalente a 2,6–10 por cento de sua renda, em vez dos antigos 4–20 por cento. Assim, no conjunto, passaram a pagar 30 por cento a menos de imposto de renda. Em particular, para os operários e empregados que recebiam até 2.000 won mensais, o imposto foi reduzido em 32,7 por cento.
Essa medida ajudou a melhorar a vida dos operários e empregados de escritório e estimulou os trabalhadores de diferentes setores da economia nacional a darem pleno uso à sua criatividade.
Na revisão da lei tributária, o Estado reduziu a taxa do imposto de renda não apenas para operários e empregados, mas também para artesãos, comerciantes e fabricantes privados.
Ao reduzir a taxa geral do imposto de renda para artesãos, comerciantes e fabricantes privados, o Estado diminuiu ainda mais a carga sobre os grupos de baixa renda e concedeu aos empreendedores produtivos o privilégio de pagar menos imposto de renda do que outros empresários.
Nesse período, o Estado tomou a medida de reduzir em 20 por cento o imposto de renda dos empreendedores produtivos.
Por outro lado, aumentou a taxa do imposto de renda dos empresários e comerciantes de alta renda.
Essa foi uma medida inteiramente positiva, que fez uso eficaz da alavanca do imposto de renda para melhorar a vida dos artesãos e comerciantes privados arruinados pela guerra e induzi-los a aumentar a produção de bens de consumo, aproveitando plenamente sua criatividade.
Isso conteve o crescimento dos elementos capitalistas entre empresários e comerciantes e os levou ao caminho da cooperativização indicado pelo Partido e pelo Estado.
Nosso país fez uso eficaz do imposto de autonomia local em cada etapa da revolução e da construção, já que, sendo uma forma importante de imposto ao lado do imposto nacional, representava uma certa proporção da receita no orçamento local.
Em nosso país, o imposto de autonomia local foi utilizado principalmente para regular e melhorar a vida do povo nas localidades, estimular o desenvolvimento da economia local, conter e controlar o crescimento dos elementos capitalistas e acelerar a transformação socialista do artesanato, do comércio e da manufatura privados.
O Estado instituiu os 10 itens do imposto local ao revisar o sistema tributário como um todo em 1947, enquanto em 1950 aboliu cinco itens de impostos, incluindo os impostos escolar primário, de condado e subcondado, e reduziu consideravelmente outras taxas. Posteriormente, revisou a legislação tributária local e introduziu o imposto uniforme para a autonomia local, reduzindo-o gradualmente com o aumento da participação da receita do Estado e das empresas cooperativas no orçamento local. Quando o imposto para a autonomia local passou a representar uma proporção insignificante na receita do orçamento local e a desempenhar um papel insignificante no desenvolvimento da economia local, foi abolido juntamente com outros impostos.
4. ABOLIÇÃO COMPLETA DA TRIBUTAÇÃO
1) ABOLIÇÃO DO IMPOSTO AGRÍCOLA EM ESPÉCIE
Em seguida, o que era importante para resolver a questão da tributação era abolir o próprio sistema tributário.
A abolição do sistema tributário significava a solução final da questão dos impostos.
Faz parte do esforço para realizar plenamente a independência das massas populares.
A luta revolucionária e o trabalho de construção têm como objetivo a defesa e a completa realização da independência.
Para isso, elas devem ser libertadas da exploração de classe e da subordinação nacional, e os remanescentes da velha sociedade devem ser eliminados de todos os campos da vida social, de modo que desfrutem plenamente de uma vida independente e criativa como autênticos mestres da natureza e da sociedade.
A solução final da questão dos impostos, por meio da abolição do próprio sistema tributário, é uma grande revolução para libertar os trabalhadores dos resquícios da velha sociedade e satisfazer seu desejo secular.
Nos longos anos da sociedade exploradora, nosso povo lutou contra o saque através de pesados impostos e, em particular, combateu incessantemente o sistema tributário assassino sob o domínio colonial imperialista japonês.
Mas não conseguiu alcançar a vitória porque sua luta não estava combinada com a luta política pelo poder.
Somente quando nossa revolução passou a ser guiada pela Ideia Juche, proclamada pelo grande líder camarada Kim Il Sung, é que essa luta se tornou parte da luta revolucionária contra o imperialismo e o sistema de exploração, entrando no caminho da solução fundamental da questão dos impostos.
De acordo com o programa tributário orientado pelo Juche, avançado pelo grande Líder, nosso país aboliu o sistema predatório de impostos do imperialismo japonês e introduziu um sistema popular e democrático. Ao mesmo tempo, utilizou de forma eficaz as receitas fiscais como recurso suplementar para a construção econômica e o desenvolvimento cultural, reduzindo sistematicamente os encargos tributários do povo com a consolidação da base econômica.
Com a conclusão da transformação socialista das relações de produção e a construção da base da industrialização socialista em nosso país, a questão da abolição do sistema tributário tornou-se a ordem do dia.
Mas o sistema tributário não pode ser abolido simplesmente porque se coloca como uma exigência inevitável e se torna a ordem do dia.
A questão da abolição do sistema tributário depende de como ele é visto e tratado.
Quando o sistema tributário é considerado apenas como uma questão econômica prática relacionada à existência do Estado, não pode ser abolido enquanto o Estado existir.
A questão da abolição do sistema tributário pode ser resolvida quando é entendida como parte da luta revolucionária para realizar plenamente a independência do povo e quando é vista do ponto de vista de que o dever dos comunistas é satisfazer o desejo secular das massas de se libertarem do jugo dos impostos. Partindo desse ponto de vista orientado pelo Juche, o grande Líder camarada Kim Il Sung conduziu com sabedoria o trabalho de abolição do sistema tributário em nosso país.
Nosso país primeiro aboliu o imposto agrícola em espécie e assim deu solução final à questão da tributação rural.
Isso porque o campo permanecia atrasado em relação às cidades mesmo após o estabelecimento do sistema socialista.
A direção e a assistência do partido da classe trabalhadora e do Estado ao campesinato são condições indispensáveis para o surgimento, consolidação e desenvolvimento do sistema socialista no campo. O campesinato só pode entrar no caminho socialista e então avançar para o comunismo, o ideal supremo da humanidade, sob a direção e com a assistência da classe operária.
Os operários e os camponeses são aliados que lutam em conjunto por um mesmo objetivo e ideal; todos eles são trabalhadores socialistas.
A propriedade de todo o povo e a propriedade cooperativa são duas formas de propriedade socialista que se desenvolvem em estreita coordenação entre si e, juntas, constituem a base econômica do Estado socialista. Portanto, é natural que o Estado socialista assuma responsabilidade tanto pela vida dos camponeses quanto pela dos operários e empregados de escritório; ele deve assumir a responsabilidade pelo desenvolvimento não apenas da propriedade de todo o povo, mas também da propriedade cooperativa. Nos tempos da economia camponesa privada, cada camponês era principalmente responsável pela sua própria produção e subsistência, mas, após a cooperativização, o Partido e o Estado deveriam assumir a responsabilidade de cuidar do desenvolvimento das fazendas cooperativas e da vida dos camponeses.
A indústria é o ramo dirigente da economia nacional e as cidades são mais avançadas que o campo em todos os aspectos da política, da economia e da cultura. A agricultura só pode ser equipada com técnicas modernas, como a indústria, quando esta, como setor dirigente, lhe prestar auxílio, e o campo atrasado só poderá elevar-se ao nível das cidades quando estas, mais avançadas, lhe derem apoio.
Assim, a fim de promover energicamente as revoluções técnica, cultural e ideológica no campo e eliminar gradualmente as diferenças entre cidade e campo após a conclusão da cooperativização socialista, a direção e a assistência do Partido e do Estado ao campo deveriam ser fortalecidas de todas as maneiras, e as cidades deveriam dar apoio ativo ao campo.
É desnecessário dizer que um país agrário anteriormente atrasado como o nosso não tinha outro caminho senão o de retirar certa quantidade de fundos do campo, por algum tempo após a vitória da revolução, para a industrialização socialista. Nessa situação, a contribuição de fundos pelos camponeses para a criação de uma indústria moderna independente correspondia aos interesses de toda a sociedade e era indispensável também para o futuro desenvolvimento da agricultura e para a melhoria do padrão de vida dos camponeses. Porém, uma vez estabelecida a base da indústria socialista, deveria ocorrer a virada em que a indústria passaria a ajudar a agricultura. A partir desse momento, o campo deveria receber maior assistência em todos os aspectos.
Assim, depois de estabelecida a base da indústria socialista, em particular, nosso Partido assegurou que o Estado fortalecesse a assistência ao desenvolvimento da agricultura e à elevação do padrão de vida dos camponeses.
Mesmo após o estabelecimento do sistema socialista avançado no campo, as forças produtivas da agricultura ainda ficavam atrás das da indústria, e o padrão de vida dos camponeses era inferior ao dos operários, porque no passado nosso país não passou pela etapa normal de desenvolvimento capitalista.
Diante dessa situação, para reduzir as diferenças entre cidade e campo e apressar a vitória completa do socialismo, era necessário aproximar constantemente o nível das forças produtivas da agricultura ao da indústria e o padrão de vida dos camponeses ao dos operários. Isso exigia assistência material, técnica e financeira ao campo. Nesse sentido, era necessário aliviar de uma vez por todas as fazendas cooperativas e os camponeses do fardo tributário. Assim, o imposto agrícola em espécie foi abolido em primeiro lugar.
O grande Líder camarada Kim Il Sung percebeu os requisitos para a abolição do sistema tributário e apresentou a política de abolir o imposto agrícola em espécie durante o Plano Setenal no IV Congresso do Partido do Trabalho da Coreia, conduzindo sabiamente sua implementação.
O mais importante para tal objetivo era criar as condições materiais para a abolição do imposto agrícola em espécie.
As condições socioeconômicas para a sua abolição já haviam sido criadas com o estabelecimento do sistema socialista avançado na cidade e no campo em 1958.
Mas somente as condições socioeconômicas não bastavam para abolir o imposto agrícola em espécie. Junto com elas, deveriam ser criadas condições materiais para compensar a perda da receita que esse imposto representava no orçamento nacional.
Nosso país criou essas condições materiais antes de tudo fortalecendo o poder econômico do país por meio do estabelecimento da base firme da industrialização e do aumento constante da acumulação na indústria.
O estabelecimento da base da industrialização e o crescimento da acumulação dentro da indústria são as condições materiais mais importantes para a abolição do imposto agrícola em espécie.
Do contrário, ele não poderia ser abolido. Só poderia ser abolido quando fosse estabelecida uma base industrial capaz de equipar a economia nacional com técnicas modernas por conta própria, de dar forte apoio à agricultura e de suprir os fundos necessários mediante a acumulação na indústria.
Nosso país travou uma poderosa luta para estabelecer a base da industrialização, criar uma indústria independente e moderna e aumentar a acumulação dentro da indústria.
No período do Plano Trienal de Reconstrução Pós-guerra (1954-1956), nosso Partido se esforçou ao máximo para implementar a linha básica de construção econômica de garantir o crescimento prioritário da indústria pesada com o desenvolvimento simultâneo da indústria leve e da agricultura.
No desenvolvimento da indústria, especialmente da pesada, grande esforço foi dedicado primeiramente à restauração dos setores que eram vitais para a economia nacional e para a vida do povo e que poderiam produzir efeito econômico rápido.
Os elementos faccionistas antipartidistas que haviam se infiltrado no Partido lançaram calúnias contra a linha de garantir o crescimento prioritário da indústria pesada com o desenvolvimento simultâneo da indústria leve e da agricultura, dizendo: “Dá-se ênfase demais à indústria pesada enquanto o povo passa necessidades”, ou “Máquinas não produzem arroz”.
O objetivo deles era obstruir a construção das bases econômicas em nosso país.
Entretanto, nosso Partido rejeitou resolutamente tais argumentos e cumpriu antecipadamente o Plano Trienal pós-guerra, superando inúmeras dificuldades por meio de uma luta árdua de sacrifícios. Como resultado, as fábricas e empresas devastadas foram restauradas em sua maior parte e a produção industrial atingiu ou superou o nível anterior à guerra.
Após o cumprimento do Plano Trienal, foi levado a cabo o Plano Quinquenal (1957-1961). Nosso Partido definiu o período desse plano como a primeira etapa da reconstrução tecnológica e estabeleceu como tarefa central da indústria o lançamento das bases da industrialização socialista, de modo a consolidar os alicerces de uma economia nacional independente e criar bases materiais e tecnológicas para a introdução da técnica moderna em todos os ramos da economia.
Na fase inicial do Plano Quinquenal, nosso Partido enfrentou grandes dificuldades devido à ofensiva “anticomunista” sem precedentes dos imperialistas estadunidenses e seus lacaios, ao desafio aberto dos elementos antipartidistas e à escassez de materiais e fundos. Contudo, nosso Partido respondeu com firmes contra-ataques à ofensiva dos inimigos internos e externos e mobilizou o povo à luta heróica para superar todas as dificuldades e levar adiante a construção econômica.
Em resposta ao apelo do Partido, o povo trabalhador promoveu mudanças em todas as frentes da construção socialista. Buscaram-se todas as reservas e potenciais e realizaram-se façanhas notáveis. Como resultado, a construção socialista avançou em ritmo surpreendente. Nesse processo, surgiu o grande movimento de emulação de Chollima, e o Plano Quinquenal foi cumprido muito antes do previsto.
O Plano Quinquenal foi realizado ou superado em dois anos e meio no que se refere ao valor global da produção industrial e em quatro anos em todos os índices. Nesse período, a taxa média anual de crescimento da produção industrial foi de 36,6%, e o valor total da produção industrial aumentou 3,5 vezes. Isso significa que, em 1960, a produção industrial era 7,6 vezes maior que em 1944.
Com o cumprimento do Plano Quinquenal, lançou-se a base de uma economia nacional independente e prepararam-se as condições materiais para equipar todos os ramos da economia nacional com tecnologia de ponta. Desde então, o progresso da indústria avançou rapidamente com base nos êxitos obtidos no decorrer do Plano Quinquenal. Em 1964, nossa indústria pesada produziu 12,5 bilhões de kWh de eletricidade, 14,4 milhões de toneladas de carvão, 1,34 milhão de toneladas de ferro-gusa e ferro granulado, 1,13 milhão de toneladas de aço, mais de 750 mil toneladas de adubo químico, 2,6 milhões de toneladas de cimento, além de vários meios de produção, máquinas e equipamentos. Uma base sólida da industrialização socialista foi estabelecida e a produção industrial cresceu a um ritmo elevado, o que resultou no rápido aumento da acumulação na indústria. Consequentemente, a renda da economia estatal socialista passou a assumir proporção esmagadora na receita total do Estado, desempenhando papel decisivo no desenvolvimento da economia nacional e no forte apoio à economia rural. Em 1959, a renda da economia estatal socialista correspondia a 92,9% da receita total do Estado, contra 61,8% em 1953, e sua proporção continuou aumentando. Em contrapartida, a proporção do imposto agrícola em espécie na receita estatal diminuiu gradualmente e tornou-se insignificante para a vida econômica do país. Na receita estatal, a proporção do imposto agrícola em espécie era de 6% em 1953, 0,8% em 1959 e reduziu-se ainda mais na primeira metade do Plano Setenal. Isso demonstrava que a acumulação na indústria por si só fornecia os fundos para o desenvolvimento da economia nacional e para a industrialização durante o Plano Setenal.
O rápido progresso industrial e o crescimento da acumulação na indústria permitiram ao Estado concentrar em suas mãos os alimentos e matérias-primas necessárias para a cidade e a indústria sem recorrer ao imposto agrícola em espécie.
À medida que se estabeleciam as bases da industrialização e crescia a acumulação industrial, o Estado concentrava em suas mãos os excedentes de produtos agrícolas, além das necessidades da própria agricultura, adquirindo-os por meio de agências de compra e assegurando o fornecimento regular de mercadorias ao campo. Isso demonstrava que os vínculos econômicos entre cidade e campo podiam ser estabelecidos sem o uso do imposto agrícola em espécie. Além disso, nosso país criou condições materiais para abolir o imposto agrícola em espécie mediante o desenvolvimento das forças produtivas agrícolas em todas as partes do país.
Outra condição material importante foi reduzir a diferença regional no nível das forças produtivas agrícolas, desenvolvendo-as rapidamente em todas as partes do país. Como o imposto agrícola em espécie servia como uma importante alavanca para a receita nacional e como um meio para ajustar o desenvolvimento econômico das fazendas cooperativas em diferentes regiões e a melhoria do padrão de vida dos camponeses, não poderia ser abolido a menos que as forças produtivas agrícolas em todas as regiões atingissem um nível tal que tornasse tal ajuste desnecessário. Portanto, para a abolição completa do imposto agrícola em espécie, surgia como uma questão importante levar as forças produtivas agrícolas das áreas atrasadas ao nível das áreas mais avançadas. Para esse fim, uma série de medidas estatais foi tomada em nosso país. Sempre que a taxa de imposto agrícola em espécie era revisada, o Estado garantia que as fazendas cooperativas em áreas montanhosas e intermediárias recebessem o privilégio de redução ou isenção do imposto em espécie. O Estado adotou medidas para reduzir ou isentar a entrega de cereais para fertilizantes, máquinas agrícolas e taxas de irrigação, empréstimos de cereais e empréstimos bancários.
O Estado forneceu aos agricultores boas raças e linhagens com preferência. Além disso, adotou várias medidas para que as fazendas cooperativas em áreas montanhosas aumentassem a renda em dinheiro, bem como a produção de cereais, diversificando sua economia por meio da utilização das condições naturais e econômicas. Viabilizou que as áreas montanhosas desenvolvessem a agricultura e a pecuária por meio do uso das montanhas, enquanto as áreas costeiras se concentravam na produção agrícola e na indústria pesqueira. Tendo orientado que as áreas montanhosas deveriam fazer uso eficaz das montanhas, o camarada Kim Il Sung, o grande líder de nosso Partido e do povo, deu orientação no local em Changsong e em muitas outras áreas, criando um modelo prático que mostrava que os habitantes das áreas montanhosas poderiam viver tão bem quanto os das áreas planas. O condado de Changsong é uma região montanhosa remota, cuja terra está toda na encosta de cerca de 45 graus, de baixa fertilidade e pedregosa. Para melhorar o sustento da população de Changsong, o grande Líder orientou este condado no local em várias ocasiões. Para colocar seus ensinamentos em prática, nosso Partido enviou funcionários competentes para lá e forneceu orientação sistemática, de modo que aumentassem a produção de cereais e desenvolvessem a pecuária em grande escala, fazendo uso eficaz das terras e montanhas.
Hoje, o povo de Changsong alcançou a autossuficiência alimentar e estabeleceu as bases para produzir cereais suficientes para alimentar os habitantes de outro condado.
Coletam frutos silvestres abundantes nas montanhas, cortam árvores no inverno para a produção de papel e aumentaram a produção de cereais. Por outro lado, plantaram uma grande quantidade de pimentão, alho e culturas industriais que cresceram bem lá para aumentar rapidamente sua renda. O exemplo de Changsong foi adotado em todo o país, e muitos novos "Changsongs" surgiram sucessivamente. Como resultado, os agricultores das áreas montanhosas de nosso país passaram a levar uma vida tão abundante quanto nas áreas planas.
O Estado forneceu uma grande quantidade de assistência financeira aos agricultores para melhorar rapidamente seu padrão de vida e aliviar suas cargas.
Somente em 1963, foi concedido um benefício de 122.930.000 wons (na moeda da época) aos agricultores, aumentando os preços de compra estatais para as culturas industriais, reduzindo drasticamente os preços dos materiais e máquinas agrícolas fornecidos às fazendas e construindo instalações de produção às expensas do Estado.
Além disso, os agricultores foram isentos dos impostos em espécie sobre linho e cânhamo, bem como sobre a renda derivada de atividades secundárias, o que resultou em um benefício de 50.150.000 wons (na moeda da época).
Profundamente preocupado com o sustento dos agricultores, o grande Líder assegurou que, em 1963, mais de 1.190.000 conjuntos de roupas de inverno, 394.000 peças de roupas íntimas, 684.000 chapéus e 410.000 lenços fossem enviados para as crianças no campo como presente de Ano Novo. Isso significou que os agricultores desfrutaram de um benefício de 36.700.000 wons (na moeda da época).
Esses benefícios e medidas estatais possibilitaram que as fazendas cooperativas nas áreas montanhosas e intermediárias construíssem suas bases econômicas tão sólidas quanto as das áreas planas e aumentassem a produção agrícola. Como resultado, o sustento dos agricultores nas áreas montanhosas e intermediárias melhorou dia após dia, atingindo níveis tão altos quanto nas áreas planas. Nessas condições, não havia mais necessidade de ajustar as rendas das fazendas cooperativas e dos agricultores de acordo com suas regiões por meio do imposto agrícola em espécie. Isso significava que outra condição material estava sendo criada para a abolição completa do imposto agrícola em espécie.
Outra coisa importante aqui foi garantir a orientação estatal para a agricultura sem o uso do imposto agrícola em espécie.
No passado, o imposto agrícola em espécie servia como uma alavanca importante para controlar a gestão da agricultura e estimular seu desenvolvimento.
Quando a economia camponesa privada predominava, ele era usado como um meio importante para estimular o zelo dos camponeses pela produção e dar um impulso à produção de cereais e produtos agrícolas que serviam como matéria-prima. Mesmo no processo de cooperativização agrícola, ele, em certa medida, serviu como meio para estimular a gestão da agricultura e seu desenvolvimento.
Assim, após a implementação do imposto agrícola em espécie, ele desempenhou um papel considerável no desenvolvimento da agricultura e na gestão da mesma.
No entanto, após a consolidação das relações sociais de produção no campo, o desenvolvimento da economia cooperativa agrícola e sua gestão não poderiam ser controlados apenas pelo imposto agrícola em espécie. A economia cooperativa agrícola socialista pode se desenvolver com sucesso apenas sob a orientação estatal e por meio de um método de gestão adequado.
Para o desenvolvimento da economia agrícola socialista e sua gestão eficaz em nosso país, a gestão socialista ordenada foi institucionalizada nas fazendas cooperativas, e o trabalho de planejamento foi particularmente fortalecido.
Como resultado, a gestão das fazendas cooperativas tornou-se gradualmente organizada e planejada, e, consequentemente, a produção agrícola cresceu ano após ano.
Para esse fim, o sistema de orientação estatal em nosso país foi radicalmente reorganizado. Como resultado da reorganização do antigo sistema de orientação agrícola, que era realizado por meio de métodos administrativos, um comitê de gestão de fazendas cooperativas foi estabelecido no condado; um comitê de economia rural na província; e o Ministério da Agricultura foi reorganizado em uma Comissão Agrícola. Assim, foi estabelecido um novo sistema de orientação agrícola com o comitê de gestão de fazendas cooperativas como o pivô, e as fazendas cooperativas passaram a ser orientadas pelo método industrial de gestão. Essas circunstâncias tornaram o uso do imposto agrícola em espécie desnecessário. Como visto acima, à medida que as condições e possibilidades para a abolição do imposto agrícola em espécie foram criadas, isso se tornou uma exigência urgente da realidade.
Outra coisa importante é implementar sua abolição gradualmente. Embora as condições e possibilidades para a abolição completa do imposto agrícola em espécie estivessem criadas, não foi fácil implementá-la na prática.
Mesmo que esse imposto representasse uma proporção insignificante da receita bruta do Estado, com as condições e possibilidades criadas para sua abolição completa, ainda assim representava uma quantia considerável. Somente em 1963, os cereais entregues como imposto em espécie somaram 380.000 toneladas em nosso país. Sua redução em um terço teria correspondido a mais de 120.000 toneladas, e se o Estado tivesse que comprar essa quantidade de cereais, teria de apropriar adicionalmente 48 milhões de wons para esse fim no orçamento do Estado.
Isso mostrou que a tarefa não era fácil. O imposto agrícola em espécie deveria ser abolido gradualmente, levando em consideração a necessidade de regular a receita e os gastos do Estado, as condições econômicas das fazendas cooperativas e o padrão de vida dos agricultores. A poderosa assistência material, técnica, financeira e de mão de obra do Estado às fazendas cooperativas atrasadas reduziu bastante as distinções nas condições econômicas das regiões e fazendas cooperativas e as diferenças nas condições de vida dos agricultores. Se o imposto agrícola em espécie tivesse sido abolido de uma vez, a disparidade poderia ter aumentado.
As fazendas cooperativas com fundações econômicas relativamente fracas foram isentas de impostos na primeira etapa, as com condições econômicas médias na segunda etapa e as fazendas cooperativas comparativamente mais prósperas na terceira etapa, levando em consideração os rendimentos das colheitas e sua situação econômica.
Em 1960, o Estado aboliu o imposto em espécie sobre algodão, tabaco, cânhamo e outras culturas industriais como um todo. Isso deu um impulso à produção das culturas industriais e tornou possível usar grande parte do lucro líquido social economizado pelas fazendas cooperativas para melhorar o sustento dos agricultores e consolidar e desenvolver a economia cooperativa agrícola. E o Estado isentou várias fazendas cooperativas nas áreas montanhosas do imposto em espécie em várias ocasiões. Até o final de 1963, 1.331 de mais de 3.700 fazendas cooperativas foram isentas do imposto em espécie. Isso possibilitou o desenvolvimento equilibrado das fazendas cooperativas em todas as regiões e trouxe rapidamente o campo em sintonia com a cidade, que estava fazendo rápidos progressos, fortalecendo as bases econômicas das fazendas cooperativas atrasadas nas áreas montanhosas. Com base nesses sucessos, o imposto agrícola em espécie foi completamente abolido em nosso país.
O grande Líder camarada Kim Il Sung disse: "Devemos abolir o sistema do imposto agrícola em espécie durante os três anos de 1964 a 1966."
O Estado avançou com o trabalho de abolir completamente o imposto agrícola em espécie a partir de 1964. Mais de 800 fazendas cooperativas, incluindo aquelas nas províncias de Jagang e Ryanggang, foram isentas do imposto sobre as culturas tardias em 1964, com o que os agricultores receberam um benefício de mais de 37 milhões de wons (na moeda da época) do Estado. 972 fazendas cooperativas foram isentas de impostos em 1965 e o restante, em 1966. Como resultado, o imposto agrícola em espécie foi completamente abolido em nosso país. Esse foi um grande evento histórico que marcou o nascimento do campo livre do imposto pela primeira vez na história e abriu uma nova fase na solução da questão agrícola. Foi a brilhante concretização do plano visionário do estimado Líder camarada Kim Il Sung para aliviar nossos camponeses da exploração e opressão das cargas tributárias e proporcionar-lhes uma vida mais abundante. Esse foi o valioso resultado da luta enérgica do nosso povo para fortalecer o poder econômico do país. A abolição completa do imposto agrícola em espécie serviu como uma importante ferramenta para fortalecer as bases econômicas das fazendas cooperativas e melhorar o sustento dos agricultores.
2) ABOLIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA INDIVIDUAL E DO IMPOSTO SOBRE O AUTONOMIA LOCAL
Para a solução final do problema tributário, nosso país aboliu o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local, além do imposto agrícola em espécie.
A abolição completa do imposto sobre a renda individual e do imposto sobre a autarquia local é essencial para libertar definitivamente o povo trabalhador das amarras da tributação, um legado da sociedade antiga, e para proporcionar-lhes uma vida independente e criativa.
A abolição do imposto agrícola em espécie marcou um marco não apenas na solução final do problema tributário no campo, mas também na solução desse problema como um todo. No entanto, o imposto sobre a renda cobrado dos trabalhadores de fábricas e escritórios e o imposto sobre a autarquia local para toda a população permaneceram em nosso país.
Somente quando esses impostos foram abolidos foi possível alcançar a solução final do problema tributário como um todo e proporcionar a todos os trabalhadores uma vida independente e criativa.
Percebendo a necessidade de resolver o problema tributário, o grande Líder camarada Kim Il Sung apresentou a política de abolir o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local na Oitava Reunião Plenária do Quinto Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia e liderou com sabedoria sua implementação.
À medida que o Estado passou a financiar a revolução e a construção com a receita do setor econômico socialista e a gastar grandes fundos para cuidar da vida do povo de maneira responsável, tornou-se desnecessário coletar impostos do povo como uma forma auxiliar de atender às necessidades do Estado e da sociedade em termos de recursos financeiros.
Como as classes exploradoras foram liquidadas há muito tempo e como todos os trabalhadores estavam igualmente bem, sem grandes diferenças nos seus padrões de vida, a função do imposto de regular a renda das pessoas de forma equitativa tornou-se redundante.
A consolidação e o desenvolvimento do nosso sistema socialista elevou ainda mais a posição e o papel dos trabalhadores, mestres do Estado e da sociedade.
Uma das principais vantagens do nosso sistema socialista é que todos os trabalhadores cumprem sua responsabilidade e papel como mestres do Estado e da sociedade.
Com o sistema socialista consolidado e desenvolvido, todos os nossos trabalhadores, que se armaram firmemente com a grande Ideia Juche e se tornaram mestres da revolução e da construção, participam conscientemente de todos os assuntos do Estado, com a atitude de mestres, considerando-os como sua responsabilidade.
Nosso povo trabalhador está cumprindo bem seu dever solene com a pátria socialista, como mestres do Estado e da sociedade, demonstrando um alto grau de consciência revolucionária e entusiasmo voluntário. Portanto, tornou-se desnecessário manter o pagamento de impostos, um vestígio da sociedade antiga, como seu dever civil perante o Estado.
Por outro lado, à medida que o Estado reduziu sistematicamente os impostos cobrados do povo, o valor dos impostos que nossos trabalhadores pagavam ao Estado, como seu dever civil, representava uma porção insignificante de seus custos de vida.
Em 1970, o imposto sobre a renda pago pelos trabalhadores de fábricas e escritórios ao Estado era inferior a 10%. Levando em consideração o fato de que, naquela época, o salário médio mensal deles era de 70 wons e recebiam uma grande quantidade de benefícios adicionais do Estado, o imposto de renda representava uma porção insignificante de seus custos de vida.
Portanto, tal carga tributária quase não era uma preocupação para eles, e muitos nem sabiam se pagavam imposto de renda ou não.
Tudo isso mostrou que as condições socioeconômicas para a abolição completa do imposto sobre a renda individual e do imposto sobre a autarquia local estavam maduras em nosso país.
Nosso país garantiu que poderosas bases de uma economia nacional independente fossem estabelecidas para a abolição desses impostos.
Estabelecer bases firmes para uma economia nacional independente é uma garantia material para a abolição desses impostos.
À medida que o Estado reduziu sistematicamente o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local, esses impostos representaram uma porção insignificante da receita do Estado e das autarquias locais. No entanto, como eles eram, em certa medida, úteis para a vida econômica da nação e das localidades, não poderiam ser abolidos sem que fontes financeiras para compensá-los fossem formadas. Para isso, foi necessário aumentar a acumulação nas indústrias pesada e locais. Para esse fim, foi necessário desenvolver ainda mais as indústrias centrais e locais e estabelecer uma base sólida para uma economia nacional independente.
Sob a sábia liderança do grande Líder camarada Kim Il Sung, a linha de construção de uma economia nacional independente foi implementada de forma abrangente em nosso país. Como resultado, as fundações independentes da economia nacional foram ainda mais consolidadas e a produção aumentou a um ritmo acelerado.
Nossa indústria orientada pelo Juche aperfeiçoou suas ramificações e se tornou uma indústria independente e moderna, poderosa, equipada com técnicas de ponta e baseada em sólidos centros de produção de matérias-primas próprios. Com a conclusão da irrigação e da eletrificação, nossa economia rural se transformou em uma agricultura moderna e avançada, operada com a ajuda de máquinas e produtos químicos.
A indústria local também fez rápidos progressos. Com a implementação completa da linha do Partido de desenvolver a indústria central ao lado da indústria local na produção de bens de consumo, nossa indústria local se desenvolveu em grande escala. Como resultado, ela representava quase metade do valor da produção de bens de consumo.
À medida que as fundações de uma economia nacional independente foram firmemente estabelecidas e a indústria leve, juntamente com a indústria central, também se desenvolveu em grande escala, a receita do setor econômico socialista passou a representar uma proporção esmagadora da receita bruta do Estado e das autarquias locais.
Em contrapartida, o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local representaram uma proporção insignificante da receita bruta do Estado e das autarquias locais, respectivamente. Particularmente, à medida que a industrialização do país foi concluída e a economia avançou rapidamente como um todo, a proporção do imposto sobre a renda individual representou apenas 1,9% da receita do Estado em 1973. O mesmo ocorreu com o imposto sobre a autarquia local na receita bruta local.
Isso mostrou que nosso país criou as condições materiais para abolir completamente o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local.
Com as condições socioeconômicas e materiais necessárias criadas em nosso país, a abolição desses impostos tornou-se uma questão urgente.
No entanto, naquela época, algumas pessoas adotaram uma atitude passiva em relação à abolição dos impostos e até consideraram isso irracional, tratando-o como uma mera questão técnica e prática. Elas afirmavam que, como o sistema tributário surgiu com o surgimento do Estado, sua abolição deveria ser considerada em relação à existência do próprio Estado. Elas acreditavam que a tributação era inevitável enquanto as relações de mercadoria e dinheiro existissem e que o povo deveria cumprir seu dever civil perante o Estado por meio do pagamento de impostos. De acordo com sua visão, o sistema tributário não poderia ser abolido enquanto as relações de mercadoria e dinheiro existissem e enquanto o Estado existisse, ou seja, na fase mais avançada do comunismo.
Os seguidores dessas visões ou não percebiam a natureza e as verdadeiras vantagens do sistema socialista ou não compreendiam a lei que rege o desenvolvimento da sociedade socialista.
Enquanto os levava a ver claramente a absurda natureza de suas opiniões, nosso país tomou medidas para abolir completamente o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local.
Em março de 1974, o grande Líder camarada Kim Il Sung garantiu que a lei sobre a abolição do sistema tributário fosse tornada pública.
A lei estipula:
"De acordo com as disposições do Artigo 33 da Constituição Socialista da República Popular Democrática da Coreia, a Assembleia Popular Suprema da RPDC decide:
1. O sistema tributário, um vestígio da sociedade antiga, será completamente abolido,
2. O Conselho de Administração da RPDC tomará medidas para implementar esta lei, e
3. A lei entrará em vigor a partir de 1º de abril de 1974."
* * *
De acordo com a lei da Assembleia Popular Suprema sobre a abolição completa do sistema tributário, até o imposto sobre a renda individual e o imposto sobre a autarquia local foram completamente abolidos a partir de 1º de abril de 1974, e a questão tributária foi resolvida de forma definitiva em nosso país.
Como resultado, o sonho do povo de viver em um mundo sem impostos finalmente se tornou realidade.
O grande sucesso alcançado em nosso país através de uma luta enérgica para abolir completamente os impostos, em benefício do povo, é um precioso fruto da sábia orientação e das nobres virtudes comunistas do grande Líder camarada Kim Il Sung, que conseguiu incorporar a imortal e grandiosa Ideia Juche em nosso país, estabeleceu o sistema socialista mais vantajoso com uma poderosa economia nacional independente e dedicou tudo à liberdade e felicidade do povo.
Graças à abolição do sistema tributário em nosso país, nosso povo foi libertado para sempre dos vestígios do sistema tributário, um legado da sociedade antiga, e fornecido com uma vida independente e criativa na abençoada terra socialista, livre de exploração, opressão e impostos.
Autor: Dr. Kim Yong Hui
Publicado pela Editora de Línguas Estrangeiras de Pyongyang em 1990
Tradução para o português: Lenan Menezes da Cunha, criador e administrador do "A Voz do Povo de 1945"
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