O Japão, que erguia a placa de “Estado pacífico” e falava de “defesa exclusiva”, agora está abandonando completamente esse disfarce e acelerando a conclusão jurídica e institucional de um Estado de guerra.
Há pouco tempo, o ministro da Defesa Shinjiro Koizumi declarou em entrevista coletiva que a revisão constitucional é o objetivo básico do Partido Liberal Democrata do Japão e que é preciso apressar a criação de condições para a realização de um referendo nacional sobre a revisão da Constituição. O representante do Partido da Inovação do Japão, Hirofumi Yoshimura, também afirmou: “Devemos acelerar a discussão sobre a revisão constitucional. Especialmente quanto ao Artigo 9º e à forma de existência das ‘Forças de Autodefesa’, devemos enfrentá-los diretamente.”
O Artigo 9º da atual Constituição do Japão, em vigor desde 1947, estipula que o Japão renuncia para sempre à guerra e à ameaça ou uso da força como meio de solução de disputas internacionais. Sobre isso, o antigo diretor do Gabinete de Legislação do Japão, Sakata, disse: “O Artigo 9º estipula que o Japão não manterá forças terrestres, navais e aéreas nem outro potencial de guerra. Em outras palavras, o que o Japão possui não é um exército, mas ‘Forças de Autodefesa’. O conceito de ‘autodefesa’ se apoia em dois pilares. Um é o ‘auto’, que significa que as Forças de Autodefesa do Japão só podem proteger o próprio país e não podem exercer força no exterior. O outro é a ‘defesa’, que significa ‘defesa exclusiva’, cujo conteúdo principal é que as Forças de Autodefesa não podem possuir armas ofensivas nem adquirir capacidade de atacar diretamente o território, as águas territoriais e o espaço aéreo de outros países.”
As autoridades japonesas procuram alterar completamente essa cláusula. Pretendem legalizar a expansão das ‘Forças de Autodefesa’ ao exterior e ataques preventivos para realizar ambições que não puderam concretizar no passado.
Após a derrota, os reacionários japoneses nunca abandonaram o sonho de se tornar uma grande potência militar. O Partido Liberal Democrata, conglomerado de forças direitistas, por longo tempo tornou a Constituição inútil, mudando sua interpretação ou afastando-se gradualmente das limitações do Artigo 9º.
Com a aprovação forçada das leis de segurança de 2015, eliminou-se o princípio de proibição do exercício do direito de autodefesa coletiva e ampliou-se o alcance das atividades militares das "Forças de Autodefesa" para uma escala global. Depois disso, elaboraram três documentos de segurança — Estratégia de Segurança Nacional, Estratégia de Defesa Nacional e Plano de Fortalecimento da Força de Defesa — e passaram a possuir capacidade de ataque a bases inimigas. Isso contrariava completamente a Constituição, que proíbe possuir potencial de guerra. O Artigo 9º já havia se tornado letra morta naquela ocasião.
Os reacionários japoneses, não satisfeitos com isso, procuram dar legalidade à agressão ao exterior. Calculam que, se alterarem apenas as cláusulas formais da atual Constituição já esvaziadas, nas condições em que o direito de beligerância e participação em guerras foi permitido por leis relacionadas, poderão entrar abertamente no caminho da agressão externa sem qualquer restrição.
Segundo informou o Asahi Shimbun, numa pesquisa realizada com 430 dos 465 deputados da Câmara dos Representantes, 93% apoiaram a revisão constitucional. Atualmente o Partido Liberal Democrata ocupa 316 dos 465 assentos da Câmara dos Representantes, e somando-se os assentos do Partido da Inovação do Japão, partido aliado no governo, chegam a 352, ou seja, três quartos do total. Mesmo que a proposta seja rejeitada na Câmara dos Conselheiros, poderá ser novamente aprovada na Câmara dos Representantes e entrar em vigor.
O Partido Liberal Democrata afirma que, para que as "Forças de Autodefesa" atuem como um exército de fato, é preciso especificar sua existência na Constituição.
No Japão, o militarismo está saindo das sombras do passado e transformando-se em realidade. Hoje o mundo vê criminosos de guerra sendo elogiados abertamente como “heróis” e “patriotas”, a história de agressão sendo distorcida, a essência da guerra de agressão japonesa sendo alterada e livros didáticos sendo revisados. Vê-se também a criação de condições para visitas coletivas ao Santuário Yasukuni, onde estão guardadas as tábuas memoriais de criminosos de guerra de classe especial.
O Japão, que na primeira metade do século passado invadiu países asiáticos e impôs incontáveis desgraças e sofrimentos aos povos, está novamente entrando nesse caminho.
A velocidade da expansão armamentista está aumentando ainda mais. O gasto militar já atingiu 2% do produto interno bruto. Destróieres estão sendo convertidos em porta-aviões, e estão sendo pesquisados, desenvolvidos e adquiridos mísseis de médio e longo alcance com alcance superior a 1.000 km. Os reacionários japoneses incentivam abertamente a posse de armas nucleares e tentam revisar os “três princípios não nucleares”.
Que a ideologia militarista esteja rondando o arquipélago japonês e que a agressão externa esteja sendo legalizada é um fato que ninguém pode negar.
As forças governantes do Japão jamais devem esquecer que a legalização acelerada da expansão externa e dos ataques preventivos das "Forças de Autodefesa" levará à repetição de um destino trágico.
Ri Hak Nam
Nenhum comentário:
Postar um comentário