sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Realizada 24ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da APS da RPDC


Foi realizada em 2 de fevereiro no Palácio dos Congressos Mansudae a 24ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Participaram na ocasião os membros do Presidium da APS.

Participaram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, ministérios e órgãos centrais.

Foram apresentados como agenda a adoção da lei da RPDC sobre a proteção de segredos do Estado, a de administração de ferroviais, a de educação de talentosos, a de empréstimos e a de símbolos nacionais e o balanço sobre o estado de execução e supervisão da lei da RPDC sobre o asseguramento das condições de vida dos oficiais desmobilizados.

Foi proferido o informe sobre o conteúdo principal dos projetos de leis correspondentes deliberados na Comissão de Legislação da APS.

Após estudar e deliberar as opiniões sobre os projetos, a reunião plenária aprovou as referidas leis como decreto do Presidium da APS.

Ato seguido, fez balanço do estado de execução e supervisão da lei da RPDC sobre o asseguramento das condições de vida dos oficiais desmobilizados e adotou a resolução do Presidium da APS que reflete as medidas práticas para sua execução cabal da lei.

Por último, pôs ênfase em garantir pela lei a campanha pela implementação das resoluções do VIII Congresso do PTC e da VI Reunião Plenária do VIII Período de seu CC, ao exigir que os comitês de direção sobre a legalidade socialista a todos níveis ofereçam substancialmente a educação sobre as novas leis e que as instituições competentes tracem e distribuam corretamente as normas e capítulos de execução da lei, de acordo com o código de legislação.

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