Conversa com funcionários do Ministério da Justiça, em 8 de dezembro de 1957.
Atualmente, a consolidação do processo arbitral se apresenta como uma questão muito importante para a implementação da política econômica do Partido. É essencial para fazer os trabalhadores observar a disciplina na realização dos planos para exitosamente levar a cabo o plano econômico nacional e implementar inteiramente a política econômica do Partido. Nós criamos o Tribunal de Arbitragem com o objetivo de exercer o controle legal para garantir a completa implementação da política econômica do Partido em todas as esferas de atividades.
Como vocês sabem, nossa economia nacional foi completamente destruída nos recentes três anos de guerra, mas está sendo reabilitada e desenvolvida rapidamente graças à sábia liderança de nosso Partido e ao trabalho tenaz de nosso povo.
Nós triunfantemente levamos a frente o cronograma do Plano Trienal para a Reabilitação Pós-Guerra e Desenvolvimento da Economia Nacional para curar as feridas da guerra e restaurar a economia do país ao nível do período pré-guerra. Nós estamos exitosamente executando o Plano Quinquenal para o Desenvolvimento Econômico Nacional para estabelecer as bases para a industrialização socialista. De fato, nossa economia está se desenvolvendo em ritmo sem precedentes, nunca visto em qualquer país do mundo. Nossas fábricas e demais empresas estão sendo reconstruídas com tecnologia moderna. A cooperativização da agricultura está sendo ativamente promovida, e apresentando sua superioridade. Tudo isso prova a solidez da política de construção econômica e de todas outras políticas de nosso Partido.
Mas levar a cabo da política do Partido para construção econômica não é de nenhuma forma uma tarefa fácil. No futuro, também, devemos superar muitos obstáculos e dificuldades para que possamos desenvolver a economia do país. Nós ainda temos muitas deficiências e a mentalidade do povo, também, fica atrás da realidade em desenvolvimento. Devemos superar todas a dificuldades e continuar a implementar a política econômica do Partido com consistência.
O mais importante em avançar com a política econômica do Partido é realizar eficientemente todas as tarefas estabelecidas no plano econômico nacional.
Nossa economia nacional é centralmente planejada, com todos seus ramos estreitamente ligados um com o outro. Nossa econômica é totalmente diferente da economia capitalista. Na sociedade capitalista a produção não pode ser centralmente planejada porque os meios de produção são de monopólio de capitalistas individuais. Os capitalistas ignoram as demandas do povo e produz qualquer coisa desde que lhe dê lucro. Mas em nosso país, onde os meios de produção estão nas mãos do povo, o Estado desenvolve a economia de maneira planejada para melhorar o padrão cultural e material de vida do povo e promove seu bem estar. Todas as nossas fábricas e outras empresas realizam a produção estreitamente em sintonia entre si sob um único sistema de planejamento econômico nacional. Assim sendo, somente quando eles cumprem suas atribuições como projetado no plano econômico nacional exitosamente em todos os índices, tornar-se possível desenvolver a economia nacional do país de maneira suave e equilibrada.
Caso uma empresa não cumpra suas atribuições sob o plano econômico nacional, isso prejudicaria a produção de empresas relacionadas e, além disso, afetaria o desenvolvimento da economia nacional como um todo. Por exemplo, se as ferrovias deixassem de fornecer matérias-primas e outros insumos dentro do cronograma, as fábricas e empresas não seriam capazes de continuar com a produção. Por outro lado, se as empresas produtoras de matérias-primas e outros insumos falham em produzir como planejado no plano estatal, isso não somente afetaria o plano de transporte das ferrovias mas também a produção das fábricas receptoras e empresas.
O Tribunal de Arbitragem deve exercer o controle legal para prevenir irregularidades no gerenciamento da economia e assegurar que os estabelecimentos e empresas levem a cabo suas atribuições do plano econômico nacional sem falhar e implementar cabalmente a política econômica do Partido. Em outras palavras, o Tribunal de Arbitragem deve acelerar a realização do plano econômico nacional controlando os estabelecimentos econômicos e empresas para que observem a disciplina e ordem na entrega e recebimento de equipamentos e materiais para a produção e construção.
O Tribunal de Arbitragem, entretanto, não está cumprindo seu papel devidamente. Vocês devem ter uma ideia clara de seus termos de referência e fazer esforços positivos para fortalecer o processo arbitral.
A fim de fortalecer o processo arbitral, os funcionários da justiça arbitral devem lidar corretamente, de acordo com os interesses do Partido e do Estado, com todos os assuntos decorrentes na realização do plano econômico nacional.
Atualmente eles não estudam a política do Partido, e em muitos casos levam em consideração apenas questões secundárias ao considerar os assuntos levantados. Como resultado, as questões submetidas aos órgãos de arbitragem por algumas organizações e empresas não são estabelecidas em conformidade com as exigências da política do Partido e, portanto, os funcionários dessas organizações e empresas fazem reclamações sobre eles ao Gabinete. No futuro, os funcionários de arbitragem devem observar estritamente os princípios do Partido em seu trabalho.
Os órgãos de arbitragem deve trabalhar devidamente e efetivamente para prevenir que as fábricas e outras empresas atuem contra os interesses do Estado na realização do plano econômico nacional.
No presente, uma quantidade substancial de preciosos equipamentos e materiais de nosso país são mantidos ociosos em muitos ramos da economia nacional. Nem se sabe a quem pertencem alguns equipamentos e materiais. No entanto, os órgãos de arbitragem não tomam medidas contra esse tipo de fenômeno
Em nosso país todos equipamentos e materiais pertencem ao Estado e ao povo. É necessário, acima de tudo, tomar máximo cuidado com a propriedade do Estado e do povo. Enquanto combate resolutamente os atos de desperdício e fraude da propriedade do Estado, os funcionários devem exercer estrito controle sobre os estabelecimentos e empresas para garantir que os compromissos contratados são cumpridos a tempo e, assim, eliminar antecipadamente o desperdício.
Em particular, os funcionários de arbitragem devem fortalecer sua luta contra o egoismo de certas organizações e localidades. Muitas disputas econômicas que estão surgindo hoje em dia entre organizações e empresas são devidas ao egoísmo manifestado pelos funcionários de algumas organizações e localidades. Todavia, os funcionários de arbitragem falham em realizar corretamente a luta contra tais irregularidades de acordo com os princípios do Partido. Consequentemente, tais tendências entre funcionários de organizações e empresas não são corrigidas em tempo e isto é um revés considerável para a realização do plano econômico nacional.
Tais deficiências no processo de arbitragem são devidas ao fato de que os quadros desta esfera não estudaram corretamente a política do Partido e não a implementaram de maneira revolucionária. Além disso, os funcionários de arbitragem seguem cegamente as instruções de outros que vão contra os princípios do Partido. Em resumo, o fraco espírito partidário entre os funcionários de arbitragem é a causa. Na esfera de processo arbitral nós temos poucos de mentalidade revolucionária que são firmemente equipados com as ideias revolucionárias de nosso Partido e que estão prontos para atravessar o fogo e a água para cumprir a política do Partido. Pior ainda, muitos quadros do Tribunal de Arbitragem ainda não se livraram dos hábitos faccionistas. Eles lidam com os problemas econômicos levantados pelas organizações e empresas sem os princípios do ponto de vista do Partido, de forma desleixada, tentando agradar a todos. Eles não tem o espírito partidário ou mesmo os princípios partidários. Os funcionários de arbitragem devem eliminar tais defeitos o mais rápido possível e conduzir o processo arbitral devidamente de acordo com os princípios do Partido, e de acordo com os princípios do Estado.
É necessário estabelecer um correto sistema de liderança sobre os órgãos de arbitragem e guiá-los mais eficientemente.
A fim de fortalecer a liderança sobre os órgãos de arbitragem, serpa razoável instituir um departamento de orientação sobre o processo arbitral no Ministério da Justiça. Este departamento deve orientar o trabalho dos tribunais de arbitragem estatais e provinciais. A liderança sobre os órgãos de arbitragem devem focar na implementação na política do Partido, com especial atenção sendo dada para a orientação e supervisão.
Nós devemos fortalecer o plantel dos órgãos de arbitragem e continuamente melhorar suas qualificações. Estes órgãos devem ser dotados de pessoal com as idéias do Partido, e a educação na política do Partido e nas tradições revolucionárias e o ponto de vista da classe trabalhadora devem ser fortalecidos. Ao mesmo tempo, os funcionários de arbitragem devem estudar mais e mais para melhorar suas qualificações políticas e práticas.
O departamento de liderança sobre o processo arbitral no Ministério da Justiça deve dar correta orientação no trabalho dos órgãos de arbitragem ao longo destas linhas.
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