Da direita para a esquerda:
Ri Song Mae, diretor do departamento de estatísticas do Comitê de Direção Econômica e Administrativa do condado de Jongju
Ri Chang Su, presidente do Comitê do Partido Social-Democrata da Coreia no condado de Jongju
Rim Ae Ok, deputada da Assembleia Popular da província de Pyongan Norte
Jornalista Kim Jin Myong
Repórter: Para realizar a concepção do nosso Partido sobre a construção socialista, considero importante elevar as funções e o papel dos órgãos do Poder, que são os responsáveis pela vida sociopolítica valiosa e digna do povo, e, acima de tudo, ampliar e desenvolver ainda mais a democracia. Por isso, nesta mesa-redonda, gostaríamos de trocar opiniões sobre a democracia — especialmente sobre a promoção da vontade popular, que pode ser considerada seu núcleo — e sobre os problemas que se colocam no campo dos direitos humanos. Primeiramente, gostaria que a deputada Rim, como uma das representantes da vontade popular, iniciasse a fala.
O importante é promover a democracia direta
Deputada Rim: Como sabem, quando falamos de democracia, ela pode ser resumida como a política do povo, pelo povo e para o povo. Aqui, o essencial é a política exercida pelo povo, ou seja, estabelecer e executar políticas com base na vontade e nas demandas do povo soberano. Nesse sentido, pode-se dizer que a promoção da vontade popular é o núcleo da democracia.
Na política democrática moderna, para refletir a vontade popular na formulação e execução das políticas, forma-se um órgão legislativo composto por representantes eleitos pelo povo, que adota e executa leis e resoluções com base no princípio da maioria. Assim, na vida política estatal, a promoção da vontade popular depende, antes de tudo, da qualidade e do papel dos representantes que compõem os órgãos representativos.
Em nosso país, os deputados das assembleias populares em todos os níveis — órgãos do Poder — são compostos por excelentes representantes de diversos setores, eleitos diretamente pelos cidadãos por meio de eleições gerais, iguais e secretas. Mesmo no caso dos deputados da assembleia popular provincial, eles incluem trabalhadores exemplares de fábricas, empresas e cooperativas agrícolas, bem como profissionais destacados das áreas de ciência, educação, cultura e saúde, além de quadros administrativos, técnicos e renomados cientistas e educadores.
Assim, no aspecto qualitativo, os deputados estão em condições de refletir suficientemente a vontade e as demandas do povo nas atividades legislativas.
No entanto, quanto ao papel desempenhado, nenhum deputado pode afirmar com plena convicção que cumpre totalmente sua missão. No meu próprio caso, por exemplo, quando estou sobrecarregada com tarefas principais, nem sempre consigo realizar pontualmente reuniões com os eleitores. Portanto, considero importante que nós, deputados, tenhamos uma profunda consciência de nossa importante missão como representantes do povo, reforcemos ainda mais o vínculo com os eleitores, escutemos amplamente suas opiniões e demandas e, ao sistematizá-las, as reflitamos ativamente na formulação e execução das políticas.
Repórter: Considerando que o sistema representativo constitui o núcleo da política democrática, penso que a opinião da deputada Rim — de que é importante elevar o papel dos deputados, que são seus agentes diretos — é muito pertinente. No entanto, existem diversas formas de refletir a vontade popular nas atividades do Poder. O que pensam a respeito?
Presidente Ri: Exatamente. Para desenvolver as atividades do Poder com base em uma ampla vontade popular, considero ainda mais importante promover amplamente a democracia direta. Por mais eficiente que seja o sistema representativo, ele é, em última instância, indireto por se basear no princípio da representação e não pode evitar limitações como as mencionadas pela deputada Rim. Por isso, na política democrática moderna, a democracia praticada nas cidades-estado da Grécia antiga — onde todos os cidadãos (exceto os escravos) participavam diretamente da formulação e execução das políticas — é considerada um ideal, sendo atribuída grande importância à promoção de formas semelhantes de democracia direta.
Em nosso país, há muito tempo existem formas excelentes de democracia direta, como as discussões de todo o povo sobre importantes políticas estatais e as assembleias de moradores para debater coletivamente questões relevantes das comunidades locais. Se essas formas forem estimuladas e desenvolvidas, será possível expressar e promover de maneira ainda mais ampla a vontade popular na formulação e execução das políticas.
Diretor Ri: Para promover a democracia direta, considero também necessário ampliar ainda mais as competências dos órgãos locais do Poder, de modo que possam resolver por si mesmos as questões surgidas nas comunidades locais. Como esses órgãos estão diretamente ligados aos moradores, fortalecer sua autonomia significa ampliar a incorporação da vontade popular nas atividades do Poder e, ao mesmo tempo, acelerar com mais vigor a construção econômica e cultural com base no entusiasmo e na criatividade do povo. O fato de, nos últimos anos, nosso condado ter decidido construir por conta própria um ginásio e o ter realizado com êxito demonstra bem isso.
Repórter: Parece que todos concordam que, para promover amplamente a vontade popular nas atividades do Poder, é importante ampliar e desenvolver a democracia direta. Que tal continuarmos a discussão passando agora à questão da proteção dos direitos humanos?
É necessário continuar a luta contra o burocratismo
Diretor Ri: Em nosso país, as liberdades e os direitos democráticos do povo são garantidos não apenas legalmente, mas também na prática. Todos os cidadãos desfrutam e exercem todos os direitos e liberdades que devem ser assegurados ao ser humano, desde a liberdade de atividade física até a liberdade econômica. Os visitantes estrangeiros que vêm ao nosso país ficam admirados com a realidade de não haver desempregados nem mendigos; de fato, nossas crianças, desde o momento em que nascem, têm garantido pelo Estado o direito à alimentação; ao atingirem a idade escolar, recebem educação gratuita até o nível secundário; e, ao se tornarem adultas, desfrutam do direito de trabalhar conforme suas capacidades e de receber de acordo com o trabalho.
Isso, no entanto, não significa que não existam absolutamente problemas no campo dos direitos humanos em nosso país. Na vida real, ainda ocorrem violações, cujas causas podem ser, em geral, classificadas em duas: agressões contra a pessoa e o patrimônio por parte de indivíduos e atitudes burocráticas por parte de funcionários. Independentemente do motivo, a violação dos direitos humanos constitui uma agressão a direitos invioláveis do povo e deve ser rejeitada de forma categórica.
As infrações contra a pessoa e o patrimônio dos cidadãos são reprimidas pelos órgãos judiciais, enquanto, em nosso órgão administrativo, estamos concentrando esforços na luta contra o burocratismo para eliminar comportamentos burocráticos entre os funcionários.
Deputada Rim: Proteger os direitos e interesses legais dos cidadãos é um dever sagrado dos órgãos do Poder, responsáveis pela proteção da vida e do patrimônio do povo. Por isso, nossa assembleia popular provincial, por um lado, faz com que os órgãos judiciais reforcem o controle legal sobre os atos ilegais que violam os direitos e interesses do povo e, por outro, orienta que os órgãos estatais, incluindo o comitê de direção econômica e administrativa, travem continuamente a luta contra o autoritarismo e os abusos burocráticos entre os funcionários. Além disso, como órgão do Poder, também conduz, por meio dos comitês de orientação da vida jurídica organizados nos comitês populares em todos os níveis, a responsabilização dos funcionários por práticas ilegais de caráter burocrático. Considero que elevar o papel desses comitês é muito eficaz na luta contra o burocratismo.
Repórter: Em outras palavras, proteger os direitos humanos por meio do fortalecimento do controle legal e administrativo é algo importante.
Presidente Ri: Para proteger os direitos e interesses do povo, também é importante reforçar o controle social. Nesse sentido, considero necessário ativar o sistema de petições e reclamações e aumentar a responsabilidade dos órgãos estatais no tratamento dessas demandas apresentadas pelo povo. Como nosso Partido valoriza o respeito à individualidade e à dignidade, nosso comitê do Partido do condado, seguindo essa orientação, está normalizando a realização do “Dia dos Moradores” e envidando todos os esforços para resolver prontamente as reclamações e petições apresentadas pela população.
Entretanto, tanto os comportamentos burocráticos dos funcionários quanto os atos ilegais cometidos por cidadãos são, em essência, resquícios de ideias, moral e costumes da velha sociedade, alheios ao nosso sistema social em que o povo é o dono. Por isso, não é possível eliminá-los de forma eficaz apenas por meio do controle. Somente por meio de um trabalho contínuo de educação ideológica e moral, voltado à eliminação desses resquícios, será possível erradicar as violações dos direitos humanos.
A questão discutida anteriormente — a promoção ampla da vontade popular nas atividades do Poder — também só poderá ser plenamente realizada quando os esforços constantes dos órgãos do Poder para ampliar a participação política forem acompanhados pela atuação consciente do povo em cumprir suas responsabilidades como dono do país. Assim, pode-se dizer que tanto a ampla promoção da vontade popular quanto a garantia efetiva dos direitos humanos convergem, em última instância, para a elevação do nível político e cultural democrático dos funcionários e do povo.
Repórter: Agradeço pelas muitas opiniões úteis que contribuem para o trabalho do Partido.
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