O sistema socialista do nosso país e o sistema multipartidário

O sistema partidário constitui um aspecto importante do sistema sociopolítico e está intimamente ligado à democracia política.

O Partido Social-Democrata da Coreia, como esclarece em seu programa, defende o multipartidarismo e apresenta como uma de suas importantes tarefas políticas consolidar o sistema multipartidário sob o sistema socialista do nosso país.

Tal linha política do nosso Partido parte da análise do significado do multipartidarismo na realização da democracia política, da realidade social do nosso país e das exigências objetivas da revolução em nosso país.

O multipartidarismo é uma forma importante e um dos meios indispensáveis da democracia política. Para administrar a sociedade de maneira democrática, é necessário que as diversas classes, camadas e grupos que compõem a sociedade possam escolher livremente suas ideias políticas, formar partidos e realizar atividades políticas de forma livre. O sistema de múltiplos partidos, que garante a existência legal e as atividades políticas livres de vários partidos, constitui uma importante garantia da democracia política.

O caráter e o conteúdo do multipartidarismo não são os mesmos em todas as sociedades e países. Eles variam de acordo com a estrutura de classes e o sistema político de cada sociedade.

O multipartidarismo existe tanto na sociedade capitalista quanto na sociedade socialista. Contudo, há diferenças em seu caráter e conteúdo.

Na sociedade capitalista, o multipartidarismo pode consistir apenas na existência de vários partidos burgueses, ou incluir também a existência de partidos da classe trabalhadora juntamente com os partidos da burguesia. Como na sociedade capitalista existem a classe operária e os camponeses, que constituem a maioria absoluta, o multipartidarismo nessa sociedade só adquire verdadeiro significado democrático quando garante a existência e a atividade legal dos partidos da classe trabalhadora.

A sociedade socialista é fundamentalmente distinta da sociedade capitalista em sua estrutura de classes. Em uma sociedade socialista onde não existem classes exploradoras, o multipartidarismo assume inevitavelmente a forma de existência múltipla de partidos da classe trabalhadora. É natural e inevitável que não existam partidos das classes capitalista e latifundiária em uma sociedade socialista sem classes exploradoras.

No sistema multipartidário da sociedade socialista, estabelece-se uma relação de cooperação entre os diversos partidos de trabalhadores. Essa cooperação reflete a posição socioeconômica, os interesses fundamentais e a orientação socialista comuns dos trabalhadores, bem como as relações de ajuda mútua entre eles. Naturalmente, como os partidos da classe trabalhadora possuem concepções políticas próprias, existem diferenças em suas opiniões e políticas. Tais diferenças são, em essência, diferenças entre concepções e métodos diversos que visam realizar o socialismo de maneira excelente e eficaz.

Atualmente, em nosso país, existem e atuam legalmente o Partido Social-Democrata da Coreia, que defende a social-democracia, o Partido do Trabalho da Coreia, que defende o comunismo, e o Partido Chondoísta Chongu, baseado na religião nativa Chondoísmo.

No nosso país, onde o sistema socialista foi estabelecido e todos os membros da sociedade se tornaram trabalhadores socialistas, a existência do multipartidarismo está relacionada à composição de classes e política da nossa sociedade.

Em nosso país não existem classes exploradoras, mas isso não significa que não haja classes e camadas. Entre os trabalhadores socialistas que compõem a nossa sociedade, há distinções de classe entre operários e camponeses, além da existência de intelectuais trabalhadores como camada social, bem como diversos grupos e camadas determinados por profissão, nível de instrução, renda, crença e trajetória de vida social, incluindo empresários e religiosos. Essas diferentes classes, camadas e grupos, embora apoiem o socialismo como trabalhadores socialistas, apresentam certas diferenças em suas condições concretas e interesses, o que se torna a base para diferenças em suas orientações e ideias políticas.

Hoje, todos os partidos em nosso país se baseiam nos trabalhadores socialistas, mas sua composição não é idêntica. Nosso Partido abrange operários, camponeses, intelectuais trabalhadores, empresários e religiosos; a maioria deles são pessoas que anteriormente eram comerciantes privados, camponeses ricos ou médios e foram transformados em trabalhadores socialistas, defendendo o socialismo, mas desejando realizá-lo pelo caminho da social-democracia, e parte deles deseja continuar a prática da fé cristã. O Partido do Trabalho da Coreia reúne operários, camponeses e intelectuais trabalhadores que originalmente já eram trabalhadores, enquanto o Partido Chondoísta Chongu inclui pessoas que, mesmo após serem transformadas em trabalhadores socialistas, continuam professando o Chondoísmo.

A diversidade da composição de classes e camadas da sociedade e a pluralidade das orientações políticas dos membros da sociedade constituem a base social para o surgimento de vários partidos com diferentes ideias políticas sob o sistema socialista.

Entretanto, o fato de existirem diversidade de classes e pluralidade política não significa necessariamente o surgimento do multipartidarismo. Isso constitui apenas uma condição objetiva para sua possibilidade.

Para que o multipartidarismo exista na prática, são necessárias condições sociopolíticas que o tornem possível. O que determina diretamente a forma do sistema partidário é o caráter do sistema político e do poder estatal. O fato de que entre países socialistas com estruturas de classes semelhantes existam tanto sistemas de partido único quanto sistemas multipartidários demonstra isso claramente.

A existência do multipartidarismo sob o sistema socialista do nosso país está diretamente relacionada ao caráter popular e democrático do sistema político socialista e do poder estatal estabelecidos em nosso país.

Uma característica importante do sistema político socialista do nosso país é que o poder estatal não é monopolizado por uma classe ou partido, mas está nas mãos de todo o povo de diversas camadas, sendo um Poder Popular de frente unida no qual participam vários partidos de trabalhadores, garantindo a todos os membros da sociedade, sem distinção de classe, camada ou grupo, direitos e liberdades políticas iguais, bem como a livre atividade política de todos os partidos de trabalhadores.

Essas características derivam do processo de estabelecimento do sistema socialista em nosso país e da natureza de sua base ideológica.

No nosso país, o sistema socialista foi estabelecido não por meio da eliminação das formas econômicas não socialistas e das classes e camadas não trabalhadoras, mas por meio de sua educação, transformação, limitação e utilização, sob um Poder Popular baseado na aliança de todo o povo que apoia o socialismo e na cooperação de todos os partidos que o defendem.

O sistema socialista do nosso país, criado pelo Poder Popular baseado na frente unida de todas as camadas do povo e desenvolvido através da consolidação do sistema de democracia popular por meio da revolução socialista, mantém um amplo caráter democrático e uma sólida base sociopolítica.

O sistema socialista do nosso país é uma brilhante conquista da luta conjunta de todo o povo, incluindo a classe operária, e incorpora ideias que refletem as aspirações e exigências comuns de todo o povo. Viver como verdadeiro dono do próprio destino, do Estado e da sociedade é um ideal comum do nosso povo, e a realização dessa sociedade é o objetivo comum de todos os partidos de trabalhadores e o objetivo final do poder socialista do nosso país. Por isso, o sistema socialista garante a todos os indivíduos e grupos, a todas as camadas e classes, a posição e o papel de donos em todos os campos da vida social, incluindo a vida política.

O multipartidarismo em nosso país, sob o sistema socialista, existe como base organizacional da frente unida de todas as camadas do povo, que constitui a base sociopolítica do poder estatal socialista, sendo um sistema político indispensável para a realização de uma política democrática socialista de caráter popular.

O multipartidarismo sob o sistema socialista do nosso país também reflete as exigências do desenvolvimento da revolução.

Como enfatiza nosso Partido, diante de nós estão tarefas importantes: acelerar a construção de uma sociedade socialista de bem-estar na metade norte da República e alcançar o quanto antes a reunificação pacífica e independente da pátria.

Para construir de forma mais excelente e eficaz uma sociedade socialista de bem-estar, é necessário mobilizar ao máximo a sabedoria e a força de todas as pessoas que aspiram ao socialismo, fazendo com que participem com entusiasmo e senso de responsabilidade como donos dessa construção.

Para isso, é necessário garantir que todos possam expressar livremente suas opiniões e participar como donos na formulação e execução das políticas, bem como assegurar a liberdade de associação e atividade política a todos os trabalhadores. O multipartidarismo sob o sistema socialista, que garante a existência de múltiplos partidos de trabalhadores e suas atividades políticas livres, desempenha um papel importante ao assegurar essa democracia política e garantir a construção bem-sucedida de uma sociedade socialista de bem-estar.

A reunificação da pátria é a maior tarefa diante da nossa nação e só pode ser alcançada por meio de uma luta de todo o povo.

Para isso, todos os compatriotas do norte, do sul e do exterior que amam a pátria e desejam a reunificação devem alcançar uma grande unidade nacional com base em ideais nacionais e se levantar como um só nessa luta.

O multipartidarismo sob o sistema socialista do nosso país tem também grande importância ao permitir que todas as forças socialistas patrióticas da metade norte desenvolvam livre e ativamente suas atividades políticas para promover a causa da reunificação, contribuindo assim para a grande unidade nacional e o fortalecimento da luta pela reunificação.

Essa compreensão sobre o significado do multipartidarismo sob o sistema socialista corresponde às exigências objetivas do desenvolvimento da revolução em nosso país, sendo comum não apenas ao nosso Partido, mas também a todos os partidos aliados, e constitui o ponto de partida da política partidária do governo da República.

Nosso Partido, com base em uma análise abrangente dos fundamentos e do significado do multipartidarismo sob o sistema socialista, tem defendido de forma consistente o multipartidarismo para consolidar e desenvolver a base democrática da nossa sociedade e cumprir com êxito as tarefas revolucionárias que temos diante de nós, empenhando-se ativamente por seu funcionamento eficaz.

Todos os quadros e membros do Partido devem compreender corretamente a posição e a linha política do nosso Partido sobre o multipartidarismo e conduzir suas atividades cotidianas em conformidade com elas.

Pang Kye Su, Revista do Partido Social-Democrata da Coreia, edição nº 2, 1983, páginas 85 a 88