Discurso proferido na quinta sessão do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte em 1 de abril de 1946.
É realmente importante que tenhamos discutido o orçamento de 1946 do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte na sessão de hoje.
Penso que o orçamento de 1946, que acaba de ser aprovado por unanimidade, foi, no seu conjunto, corretamente elaborado, embora tenha algumas deficiências. Pode-se dizer que, o primeiro orçamento de Estado da nova Coreia, um governo popular e democrático, prestará um bom serviço à implementação das políticas democráticas do CPPCN.
Os orçamentos estatais dos países capitalistas, incluindo os dos Estados Unidos e da Grã-Bretanha, são, de fato, antipopulares, projetados para oprimir as massas populares e invadir outros países. Isso é bem ilustrado pelo fato de esses países alocarem a maior parte de suas despesas orçamentárias para a manutenção do exército, da polícia e de outros aparatos burocráticos e repressivos. O "orçamento do governo-geral da Coreia" dos imperialistas japoneses no passado era exatamente o mesmo.
O orçamento estatal que elaboramos agora é fundamentalmente diferente. A maior parte das despesas no orçamento de 1946 do CPPCN é destinada à construção econômica e cultural e melhorias no padrão de vida das pessoas, enquanto os gastos com o trabalho administrativo são insignificantes. Em suma, o nosso orçamento é para resolver todas as questões financeiras de acordo com os interesses das massas e as exigências da causa da construção da nação.
Devemos nos esforçar para a execução correta do orçamento estatal aprovado nesta sessão. Por melhor que seja o orçamento estatal, é inútil quando não é administrado corretamente. Devemos administrar nossas finanças com cuidado para que nenhum desvio apareça na execução do orçamento.
O mais importante na administração das finanças do Estado é observar estritamente o princípio de resolver todos os problemas financeiros por nossos próprios esforços.
Embora tenhamos elaborado o orçamento estatal, não passa de um plano financeiro. Portanto, estamos sujeitos a encontrar muitas dificuldades quando formos executá-lo. Em particular, vários pontos de estrangulamento podem surgir na garantia da receita orçamentária. A única maneira de superar esses problemas e executar com sucesso o orçamento estatal para este ano é confiar em nossos próprios esforços. Se não resolvermos problemas financeiros por nós mesmos, a causa da construção do país não poderá progredir bem.
Devemos exercer todos os esforços para aumentar o entusiasmo das massas populares na construção do país e, assim, explorar plenamente a fonte de recursos, mobilizar todas as reservas latentes e aumentar a receita estatal. Muitos dos bens antes pertencentes às instituições imperialistas japonesas estão agora chegando às mãos dos aproveitadores. Esta propriedade deve ser tomada das mãos dos inimigos e usada efetivamente para a construção da nação. Quando nossos funcionários organizarem bem o trabalho e mobilizarem ativamente os esforços das amplas massas populares, os problemas financeiros que surgem na construção de um novo país serão resolvidos com crédito.
Para garantir a receita do orçamento do Estado e boa gestão financeira, os impostos devem ser cobrados com exatidão.
É importante dizer que a situação irá mudar quando a base econômica do país se estabilizar e a nossa sociedade se desenvolver no futuro. Mas nas condições atuais, a tributação não pode ser senão um item importante nas finanças do Estado. Portanto, deve-se prestar muita atenção à cobrança de impostos.
Em nossa sociedade, os impostos são fundamentalmente diferentes daqueles impostos pelo imperialismo japonês. No passado, os impostos serviam para apoiar o imperialismo japonês, mas no presente servem à prosperidade do país e ao bem-estar do nosso povo. Os funcionários dos órgãos do Poder Popular devem explicar isso em detalhes às massas populares. Dessa forma, eles poderão entender claramente que finalidade os impostos servem para o governo do povo e pagá-los voluntariamente.
Uma decisão sobre a cobrança de impostos foi adotada nesta sessão; reflete as questões a serem resolvidas atualmente quando o novo sistema tributário ainda não está totalmente estabelecido. Como é indicado na decisão, os impostos devem ser cobrados com exatidão. O Departamento de Finanças e os comitês populares em todos os níveis devem adotar medidas concretas para executar a decisão e cobrar impostos com um senso de responsabilidade. Os impostos devem ser justos e a coleta deve ser bem organizada para que as pessoas não tenham queixas e paguem a tempo.
Vocês deve executar a decisão sobre os impostos sem falhar e, ao mesmo tempo, estabelecer um novo sistema de tributação democrático na data mais próxima para se adequar à nossa realidade sobre os princípios da Plataforma de 20 Pontos.
Ao coletar impostos, deve-se dar atenção à proibição de quaisquer impostos extras que possam ser um fardo para o povo. Devemos nos abster de impor um ônus sobre os impostos, sob qualquer pretexto, e combater fortemente tais práticas. Os órgãos do governo, os órgãos de segurança e as promotorias devem controlar rigorosamente a prática ilegal de impor um encargo além dos impostos e recolher dinheiro e outros artigos.
Uma das questões importantes que surgem na administração das finanças do Estado é reduzir os gastos ao mínimo em todos os campos.
Nosso povo que embarcou no caminho da construção de um novo país enfrenta agora muitas tarefas difíceis e complexas. Devemos restaurar as indústrias devastadas, consolidar a base econômica do país, construir um grande número de escolas e hospitais e reviver e desenvolver a cultura da nova Coreia. Isso requer muito dinheiro, do qual somos escassos. Nestas circunstâncias, o esforço para economizar deve ser acelerado para ter sucesso na tarefa colossal de construção da nação. Mesmo quando a vida econômica do país for enriquecida, o impulso para economizar terá que continuar. Na atual situação econômica difícil, vocês devem fazer um trabalho financeiro eficiente exibindo um maior espírito de economia.
Todos os órgãos estatais e econômicos e os funcionários devem fazer um estudo cuidadoso de como fazer melhor seu trabalho com menos gastos e fazer cálculos detalhados ao gastar dinheiro e economizar nas finanças estatais. Em todas as esferas, vocês devem introduzir o hábito de economizar em cada centavo.
Para uma boa gestão das finanças do Estado, a disciplina financeira também deve ser reforçada.
Quando a disciplina financeira é frouxa, as irregularidades vão se infiltrando. As práticas de desperdício ou apropriação indébita do dinheiro do Estado frequentemente ocorrem agora porque a disciplina financeira é frouxa.
Os padrões detalhados nas operações financeiras devem ser estabelecidos e cada trabalhador deve trabalhar de acordo com eles. Um checkup e exame das finanças do Estado deve ser organizado em intervalos regulares e qualquer violação da disciplina financeira controlada em tempo hábil.
Para intensificar a disciplina financeira, deve ser lançada uma luta enérgica contra todas as práticas desonestas. Os órgãos do Poder Popular devem expor em tempo oportuno a apropriação indébita e o desperdício das finanças do Estado e aplicar fortes sanções contra aqueles envolvidos em tais crimes.
Uma tarefa importante na esfera das finanças no momento atual é estabelecer completamente um sistema unificado de operações financeiras baseado no princípio do centralismo democrático.
Como atualmente não há um sistema correto de operações financeiras, os comitês populares locais conduzem seus negócios financeiros de forma desordenada e não aplicam e usam os fundos de maneira eficaz para a construção da nação.
Devemos estabelecer um sistema financeiro unificado o mais rápido possível. Só então poderemos desenvolver um trabalho financeiro para atender às demandas de construir uma nova Coreia e garantir o sucesso na construção da nação por meio da mobilização positiva de reservas latentes.
Ao estabelecer um sistema financeiro completo no futuro baseado no princípio do centralismo democrático, vocês devem compilar um orçamento de Estado abrangente incluindo os orçamentos central e local em detalhes e conduzir todos os assuntos financeiros sob a liderança unificada das autoridades centrais. O pessoal do Escritório de Finanças deve melhorar constantemente o trabalho financeiro, obtendo uma melhor compreensão das potencialidades econômicas do país e da situação econômica em todas as localidades, adquirindo um profundo conhecimento em administração financeira e estudando a experiência de países avançados em operações financeiras.
Outra questão relacionada às operações financeiras que gostaria de enfatizar é que devemos lidar com a confusão econômica no país e estabilizar o padrão de vida das pessoas através de investimentos estatais efetivos e controle financeiro.
Nossa atual situação econômica é muito difícil. Como resultado do domínio colonial dos imperialistas japoneses e da sua destruição selvagem das indústrias durante o seu domínio, não pudemos ainda produzir adequadamente os bens necessários. Assim, as necessidades diárias e todas as outras coisas são bastante insuficientes. Uma vez que os especuladores que se aproveitam dessa oportunidade estão obtendo lucros indevidos, os preços das commodities são instáveis. Isso interfere seriamente na vida do povo.
Ao mesmo tempo em que desenvolvemos a indústria e o comércio estatais por meio de investimentos efetivos, devemos organizar as cooperativas de produtores e consumidores e incentivar o artesanato individual e o comércio, aumentando assim a produção de bens e garantindo a distribuição harmoniosa das mercadorias. Os órgãos financeiros devem intensificar o controle sobre os aproveitadores para impedi-los de obter ganhos ilícitos.
Em seguida, gostaria de falar sobre o banco camponês.
É muito oportuno, penso eu, que nesta sessão tenhamos discutido a questão de fundar um banco camponês.
Hoje, quando a reforma agrária foi concluída com sucesso, somos confrontados com a tarefa de resolver corretamente os assuntos financeiros rurais para os camponeses que agora são os donos da terra. A alocação de fundos agrícolas para os camponeses pelo Estado não é apenas importante para assegurar sua agricultura, mas também de grande importância na consolidação dos resultados da reforma agrária e no desenvolvimento contínuo da agricultura. Ao estabelecer o banco camponês, devemos prover os camponeses com fundos agrícolas e consolidar e desenvolver as conquistas da reforma agrária.
Deve ser assegurado que os fundos do banco camponês excedam os 200 milhões de won como resultado do agrupamento da propriedade obtida através das associações financeiras, das agências de exploração rural dos imperialistas japoneses e do dinheiro investido voluntariamente por amplas seções dos camponeses.
O banco camponês deve conduzir todas as suas atividades como uma organização cooperativa de crédito, abrangendo amplas seções do campesinato.
Para funcionar adequadamente como uma organização de crédito cooperativo dos camponeses, o banco camponês deve estabelecer uma ampla rede de filiais em todas as áreas rurais e ter suas raízes profundas no campo. Deve fornecer aos camponeses fundos adequados para a agricultura e, além disso, lidar com o financiamento do desenvolvimento agrícola.
O banco camponês deve levantar fundos suficientes para poder fazer empréstimos incentivando mais poupanças e recrutando acionistas em larga escala. E, no momento, a fim de garantir o sucesso na primeira primavera após a reforma agrária, devem ser permitidos fundos agrícolas suficientes para os camponeses que se tornaram os donos da terra e, com isso, a infiltração de fundos da usura no campo deve ser completamente evitado. Como é literalmente uma organização cooperativa de crédito dos camponeses, o banco camponês deve organizar suas atividades comerciais detalhadamente para atender às realidades das áreas rurais.
Por fim, gostaria de dizer algumas palavras sobre a convocação da Primeira Reunião Ampliada do CPPCN.
Em março, realizamos a histórica reforma agrária com sucesso.
Resumir em detalhes o cumprimento da reforma e tomar as medidas adequadas para acompanhar esse sucesso é de grande importância para garantir a vitória geral da revolução democrática. Então, no dia 13 deste mês, vamos convocar a Primeira Reunião Ampliada do CPPCN para revisar a reforma agrária.
Os bons preparativos para a reunião devem ser feitos pelos presidentes de comitês populares de todas as províncias e chefes de departamentos de agricultura e silvicultura, para não falar de membros do CPPCN, e outros trabalhadores que irão participar dela. A reunião deverá resumir as conquistas alcançadas na reforma agrária e, ao mesmo tempo, examinar e analisar em profundidade a experiência que será uma lição em nosso trabalho e as deficiências reveladas.
Os departamentos relevantes do CPPCN devem conduzir o trabalho organizacional para a reunião completamente. Para garantir seu sucesso, todos nós devemos nos preparar adequadamente para a Primeira Reunião Ampliada do CPPCN.
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