segunda-feira, 13 de abril de 2020
Realizado o 3º período de sessões da XIV Legislatura da APS
Foi efetuada no domingo (12) no Palácio dos Congressos Mansudae o 3º período de sessões da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da RPDC.
Participaram na ocasião os deputados à APS.
Saíram à tribuna Choe Ryong Hae, membro do Presidium do BP do CC do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC e presidente do Presidium da Assembleia Popular Suprema da RPDC, e Pak Pong Ju, membro do Presidium do BP do CC do PTC e vice-presidente da CAE da RPDC e do CC do PTC.
O fez também Kim Jae Ryong, membro do BP do CC do PTC e da CAE e Primeiro-Ministro da RPDC.
Tomaram assentos da tribuna Ri Il Hwan, Choe Hwi, Ri Pyong Chol, Kim Tok Hun, Kim Yong Chol e outros, assim como os membros da CAE da RPDC e do Presidium da APS.
Se sentaram à mesa da presidência o presidente e os vice-presidentes da APS.
O discurso de abertura foi proferido pelo presidente da APS, Pak Thae Song.
A sessão debateu e resolveu a seguinte agenda:
- Sobre a aprovação da lei de reciclagem da RPDC.
- Sobre a aprovação da lei de tele-educação da RPDC.
- Sobre a aprovação da lei de asseguramento das condições de vida dos oficiais licenciados da RPDC.
- Sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC no ano de Juche 108 (2019) e suas tarefas para o ano de Juche 109 (2020).
- Sobre o balanço da execução do orçamento estatal no ano de Juche 108 (2019) e o mesmo para o ano de Juche 109 (2020).
- O problema de organização.
Houveram debates sobre o primeiro, segundo e terceiro pontos da agenda.
Apresentou o informe a respeito o deputado Thae Hyong Chol, vice-presidente do Presidium da APS.
Ele analisou capítulo por capítulo as leis correspondentes após referir-se à importância e significado destas a serem deliberadas e aprovadas na reunião.
Submeteu à consideração da reunião a aprovação das três leis acima referidas.
A sessão aprovou por unanimidade os decretos "Sobre a aprovação da lei de reciclagem da RPDC", "Sobre a aprovação da lei de tele-educação da RPDC" e "Sobre a aprovação da lei de asseguramento das condições de vida dos oficiais licenciados da RPDC".
Ocorreram debates com base no estudo sincero sobre os informes do quarto e quinto pontos.
Os oradores expressaram apoio total e consentimento a respeito dizendo que foram corretamente balanceados o trabalho do Conselho de Ministros e o estado de execução do orçamento estatal no ano passado e foram apresentas com acerto as tarefas de luta do gabinete para este ano e foi bem composto o orçamento estatal deste ano com vistas a implementar a resolução da 5ª Reunião Plenária do VII Período do CC do Partido e a outra conjunta aprovada na Reunião do Bureau Político do CC do PTC.
Em suas intervenções, analisaram e balancearam os êxitos, experiências, defeitos e lições reportados no ano passado no trabalho dos respectivos setores e entidades e mencionaram os meios para abrir a nova avenida da construção socialista e afiançar a potencialidade da economia independente.
Foram adotadas na ocasião a resolução da APS da RPDC "Sobre a aprovação do informe de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC e do balanço de execução do orçamento estatal no ano de Juche 108 (2019)" e a ordenança da APS da RPDC "Sobre o orçamento estatal da RPDC para o ano de Juche 109 (2020)".
A sessão passou ao debate do sexto ponto.
Por encargo do Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, o deputado Choe Ryong Hae, primeiro vice-presidente da CAE e presidente do Presidium da APS, propôs depor os deputados Choe Pu Il e No Kwang Chol do cargo de membro da Comissão de Assuntos Estatais.
Ao igual que Choe Pu Il e No Kwang Chol, foram removidos do mesmo cargo Ri Su Yong, Thae Jong Su e Ri Yong Ho.
Foram adicionados a esse cargo os deputados Ri Pyong Chol, Kim Hyong Jun, Kim Jong Gwan, Ri Son Gwon e Kim Jong Ho.
Por encargo do Bureau Político do CC do PTC, os deputados Ko Kil Son e Kim Yong Hwan foram eleitos como secretário-geral e membro do Presidium da APS, respectivamente.
Foi realizada a nomeação de novos membros do Conselho de Ministros.
Por encargo do CC do PTC, Yang Sung Ho foi designado como vice-Primeiro-Ministro do Conselho de Ministros e Kim Chol Su, Kim Jong Nam e Ri Song Hak como ministros de Desenvolvimento de Recursos, da Indústria Mecânica e da Indústria Leve, nessa ordem.
Foram destituídos e eleitos de maneira suplementar os presidentes das comissões da APS.
Foram nomeados como presidentes das comissões de Legislação, de Orçamento e de Relações Exteriores os deputados Kim Jong Ho, Kim Tok Hun e Kim Hyong Jun, respectivamente.
O presidente da APS, Pak Thae Song, proferiu o discurso de encerramento.
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