Garantia legal para a implementação de políticas centradas no povo

A RPDC formula suas políticas incorporando os desejos do povo e as leva à perfeita implementação.

Isso é bem evidenciado pelo fato de que, nos últimos anos, uma série de leis que garantem legalmente a implementação de políticas centradas no povo foi recentemente promulgada, emendada ou complementada.

Em 2021, foi adotada a Lei da RPDC sobre Seguro Social e Seguridade Social, e foram emendadas e complementadas a Lei de Proteção Ambiental e a Lei Florestal. Em 2022, foi adotada a Lei da RPDC sobre Cuidados Infantis e, em 2023, a Lei de Saúde Pública foi emendada e complementada.

A Lei de Manutenção das Moradias, adotada em outubro de 2023, estipula que as moradias sejam distribuídas prioritariamente às famílias de mártires revolucionários e patrióticos, soldados caídos, heróis, pessoas meritórias, inovadores do trabalho e trigêmeos, bem como àquelas com vários filhos, e que os trabalhadores dos setores que exigem trabalho árduo, como os mineiros de carvão e outros mineiros, trabalhadores das fundições, pescadores de alto-mar e maquinistas, recebam moradias modernas com condições suficientes para o descanso.

A lei também estipula que as famílias que tenham perdido suas moradias devido a desastres naturais ou que tenham sido deslocadas em decorrência de medidas estatais recebam obrigatoriamente moradias, levando em consideração o número de membros da família, as condições de deslocamento para o trabalho, as condições de residência e as condições físicas.

Além disso, em 2025, o país adotou leis sobre a implementação da Política de Desenvolvimento Regional 20x10, a liquidação de contas e distribuição de renda nas fazendas, a gestão de grãos e os direitos de propriedade intelectual.

Essas leis refletem a firme vontade e a nobre intenção do Partido do Trabalho da Coreia de valorizar o povo acima de tudo e realizar esforços abnegados e devotados por ele.

É por isso que o povo coreano presta serviços devotados pela prosperidade de seu país socialista, com o orgulho e a honra de viver sob a proteção e os cuidados das leis centradas no povo mais vantajosas do mundo.

Kim Hyon

Naenara