Questões relativas aos fundos do Banco Socialista

Emergindo como uma tarefa importante para desenvolver com êxito a estratégia econômica do Partido, está o fortalecimento do papel do banco socialista.

O banco é um poderoso meio para o Partido e o Estado executarem sua política econômica. Um Estado socialista assegura a reprodução ampliada e promove o bem-estar do povo por meio da utilização correta dos bancos.

O banco socialista deve contar com uma determinada quantidade de fundos para que suas funções e seu papel sejam fortalecidos. Os fundos necessários às atividades bancárias são assegurados por meio das atividades de captação de crédito, enquanto a gestão do dinheiro captado é assegurada por meio de suas atividades de concessão de crédito.

Um banco no Estado socialista é um órgão estatal especializado que lida com os negócios de financiamento. O banco socialista capta diversas formas de dinheiro por meio de alavancas econômicas, como a circulação monetária e não monetária e o crédito, e o utiliza efetivamente para a economia nacional. Isso reflete o fato de que as relações mercadoria-dinheiro ainda permanecem na sociedade socialista e de que um movimento de bens materiais e propriedades acompanha o movimento dos fundos monetários.

Um Estado socialista proporciona um sistema monetário que garante as atividades de captação de dinheiro pelo banco. O banco cria continuamente seu fundo com base nesse sistema. As atividades relacionadas aos fundos serão plenamente asseguradas somente quando o banco desenvolver propositalmente suas próprias atividades para aumentar seu fundo. A solução da questão dos fundos é um fator indispensável para o funcionamento regular do banco.

O fundo bancário significa todo o dinheiro utilizado no cumprimento das funções do banco. O montante do fundo de um banco é um reflexo tanto de sua dimensão quanto dos resultados de suas atividades.

A estrutura e o montante dos fundos exercem grande influência sobre o funcionamento do banco.

Na sociedade capitalista, a estrutura e o montante de seus fundos constituem uma questão de vida ou morte. Por isso, a economia capitalista atribui grande importância à capacidade de um banco cumprir suas obrigações em termos de liquidez.

Na sociedade socialista, a questão da liquidez não é levantada. Isso está relacionado ao caráter socialista do banco. Entretanto, é de grande importância definir corretamente o caráter e a estrutura do fundo e prestar atenção à movimentação dos fundos.

Dois tipos de fundos operam no banco como órgão econômico que lida com as relações econômicas estabelecidas no processo de movimentação dos fundos financeiros. Um é o fundo captado e o outro é o seu próprio fundo ou algo semelhante a ele.

A base do fundo bancário é o primeiro. O fundo captado é o dinheiro que um banco recolhe temporariamente de organizações, empresas e indivíduos para seu próprio uso. Assim, o direito de utilizar e administrar o dinheiro é transferido provisoriamente ao banco, embora não haja mudança nas relações de propriedade sobre ele. Essa característica decorre do caráter de capital temporariamente ocioso.

O fundo sob a forma de dinheiro não utilizado nas mãos de organizações e empresas é constituído por fundos monetários empresariais de diferentes naturezas, um fundo financeiro estatal e fundos de organizações não produtivas. O que constitui uma proporção predominante dele é o fundo monetário temporariamente separado do processo de gestão empresarial. Esse fundo assume a forma de fundos líquidos nas empresas. A forma monetária que está temporariamente separada do processo de movimentação do dinheiro líquido que o Estado concede às empresas como propriedade líquida é depositada em contas bancárias. Esse fundo, originalmente destinado a servir às atividades de gestão das empresas, assume a forma de propriedade material depois de adotar a forma monetária em determinado nível no processo de circulação da propriedade e garante o processo de reprodução social.

A forma monetária da propriedade líquida é depositada em contas bancárias, tornando-se um fundo captado. Nesse caso, os fundos das organizações e empresas são depositados no banco para funcionar como meios de reserva para compras e pagamentos. Ao mesmo tempo, como esses fundos asseguram a movimentação da propriedade líquida, passam a assumir o caráter de moeda de reserva e de fundo monetário necessário às atividades de gestão das empresas.

É adequado, à luz de sua origem e finalidade, que os fundos depositados pelas empresas sejam utilizados para a gestão e o funcionamento. Isso está relacionado à peculiaridade do banco de que um fundo líquido que funciona como fundo monetário se torna uma reserva monetária quando é depositado em um banco. O banco transforma um fundo inativo que está em suas mãos em um fundo monetário funcional. Como o fundo depositado no banco interrompe sua circulação como dinheiro, pode servir como fundo de reserva. Essa reserva é utilizada para atender à demanda monetária adicional que surge nas organizações e empresas durante suas atividades de gestão, incluindo pagamentos e compras. Assim, o fundo monetário ocioso é transformado em um fundo monetário funcional.

Há certa diferença em seu caráter entre o fundo financeiro estatal e o fundo monetário dos órgãos não produtivos, que constituem os fundos monetários ociosos das organizações e empresas, e o fundo monetário ocioso das empresas.

Embora o primeiro funcione como um fundo captado pelo banco, ele assume a forma de um fundo de reserva estatal, por ser um fundo formado no processo de execução do orçamento estatal.

O fundo monetário ocioso das empresas, o fundo financeiro estatal ocioso e o fundo monetário ocioso dos órgãos não produtivos — todos eles constituem os fundos captados pelo banco. Entretanto, o banco deve levar em consideração a diferença entre suas respectivas características ao lidar com esses fundos. O fundo excedente gerado no processo de execução do orçamento estatal pode ser utilizado por um período relativamente longo, pois contém um elemento de fundo acumulado. Enquanto isso, o fundo inativo dos órgãos não produtivos pode permanecer nas contas bancárias somente por um curto período devido à sua característica de utilização. É importante examinar esses elementos estruturais ao utilizar fundos temporariamente ociosos.

Outro dos diferentes elementos estruturais dos fundos captados é a renda da população. Ao contrário dos fundos ociosos das organizações e empresas, o dinheiro nas mãos da população não precisa necessariamente ser captado pelos bancos. Assim, a renda privada representa apenas uma pequena parte do fundo captado. A decisão de abrir ou não uma conta depende da vontade de cada pessoa. Entretanto, o banco, por seu caráter funcional próprio, desempenha o papel de intermediário na transformação do dinheiro privado em fundos para atividades econômicas.

O banco capitalista obtém para seu capital o dinheiro que não se destina a funcionar como capital, por meio da persuasão. Essa função do banco capitalista permite reunir pequenos fundos e transformá-los em um enorme poder financeiro, influenciando a economia capitalista. Em relação a essa função, foram desenvolvidos na sociedade capitalista diversos órgãos destinados à captação de dinheiro, como os correios e os bancos de poupança.

Essa função peculiar do banco capitalista deve ser aproveitada pelo Estado socialista para atender à demanda social total de acordo com o caráter socialista. É um fenômeno regido por leis que o banco socialista capte amplamente dinheiro da população e o utilize para atender à demanda financeira adicional das empresas.

O fundo captado pelo banco socialista difere essencialmente dos depósitos nos bancos capitalistas.

O depósito no banco capitalista significa uma acumulação de capital que permite a ampliação dos empréstimos, e o banco cria diversos meios de circulação de crédito com base nele. Assim, as poupanças bancárias constituem as principais fontes da criação maciça de capital monetário de caráter fictício.

Entretanto, os depósitos no banco socialista são um fundo monetário e financeiro que possui uma base real, pois constituem fundos temporariamente separados das organizações e empresas no processo de sua reprodução, ou um fundo acumulado do Estado. Esse fundo não possui caráter fictício.

A posição dos depósitos bancários indica as condições reais da movimentação dos bens materiais.

Além do fundo captado, o banco possui seu próprio fundo de escala fixa. Os fundos que pertencem aos fundos bancários também incluem o dinheiro em espécie.

O dinheiro em espécie é um dos principais elementos estruturais do fundo bancário, uma vez que o Banco Central emite as notas bancárias do país. O dinheiro em espécie que circula nas organizações e empresas ou é guardado em seus cofres não pertence ao fundo bancário. Na emissão de notas bancárias, o dinheiro em espécie e o dinheiro depositado podem ser utilizados como fundo bancário, mas um fundo de reserva não pode ser um elemento do fundo bancário, pois ainda não está em circulação.

O fundo do banco socialista distingue-se do capitalista em alguns aspectos.

Antes de tudo, o fundo do banco socialista baseia-se na propriedade estatal, enquanto o capitalista se baseia na propriedade privada. As relações de propriedade dos fundos bancários podem constituir uma questão complexa.

Essa questão deve ser considerada à luz das relações de propriedade das fontes dos fundos. As relações de propriedade dos fundos não se modificam mesmo depois que o dinheiro é depositado no banco. Entretanto, como o banco é um órgão de propriedade estatal, seu fundo captado é utilizado como um fundo de propriedade estatal. O fundo das organizações e empresas também é, em última instância, de propriedade estatal. Entretanto, esse fundo deve ser utilizado prioritariamente pelas empresas, pois é originalmente destinado a elas segundo o princípio de gestão baseado na contabilidade independente.

O banco socialista, uma vez que capta um fundo, utiliza o dinheiro como um fundo estatal de acordo com as necessidades do Estado, mesmo quando se trata de um fundo de propriedade cooperativa ou privada.

As relações de propriedade na sociedade capitalista podem ser mais complicadas do que as da sociedade socialista. O fundo das instituições financeiras, incluindo os bancos industriais, contém um elemento de propriedade privada, mesmo quando se trata de fundos captados ou empréstimos. No capital monetário utilizado por um banco emissor está contido um elemento que representa capital estatal, juntamente com o capital privado.

A diferença no caráter da propriedade dos fundos monetários entre o banco emissor e os demais está relacionada à diferença entre suas funções e atividades. Atualmente, o banco emissor está se tornando cada vez mais um banco estatal-capitalista. Assim, vem desempenhando seu papel como o "banco dos bancos".

Como a movimentação de bens e a movimentação monetária são compatíveis entre si na sociedade socialista, o fundo bancário constituído por fundos temporariamente separados possui uma sólida base material.

Pode-se dizer que o fundo do banco capitalista possui caráter fictício. Isso ocorre porque grande parte de seus fundos captados é constituída por capital diluído. O caráter fictício do fundo bancário vincula a movimentação do capital diluído às atividades do banco em diversos setores. Assim, contém o risco de uma catástrofe quando uma situação anormal se cria no ciclo econômico. Essa tendência se intensificou nas décadas de 1980 e 1990, quando as operações no mercado de títulos se difundiram amplamente no campo capitalista.

O fundo do banco socialista está estreitamente relacionado ao processo de reprodução social, pois possui uma sólida base de bens materiais reais. Essa situação permite a utilização e a gestão planejadas do fundo bancário.

A utilização e a gestão planejadas dos fundos significam que o método de utilização do fundo bancário é estabelecido de maneira intencional, de acordo com a situação em transformação no processo de reprodução social. O banco leva em consideração o caráter do dinheiro captado, mobiliza plenamente os fundos temporariamente separados e os utiliza de acordo com as condições das atividades das empresas. O banco contribui para acelerar o processo de reprodução social mediante a utilização da moeda mobilizada. Esse é o papel produtivo desempenhado pelo banco.

Ao contrário do fundo do banco capitalista, o fundo socialista serve como meio de controle pelo won sobre o processo de produção e circulação.

O banco capitalista apreende e controla as empresas por meio de seus fundos, ao mesmo tempo em que forma fundos financeiros em colaboração com os monopólios. Isso não significa que o banco sirva intencionalmente às empresas, mas que estas ficam subordinadas àquele. O banco capitalista apreende as condições reais das empresas e intervém em sua gestão de diversas maneiras para aumentar seus lucros e evitar o risco de falência destas. Os defensores do capitalismo e os banqueiros dão ênfase a esse aspecto, chamando-o de função organizativa do banco. Essa função cria e agrava a contradição hostil irreconciliável entre as duas partes.

Enquanto isso, o fundo do banco socialista constitui um poderoso meio de controle pelo won.

O banco é um órgão econômico que realiza atividades de controle pelo won. A moeda "won" que o banco utiliza em suas atividades de controle significa, literalmente, o fundo bancário. O banco realiza diversas atividades de controle utilizando seu fundo. Entre elas estão o controle dos empréstimos, o controle das liquidações não monetárias e o controle das receitas e despesas.

O fundo bancário, como meio de controle pelo won, desempenha um papel importante. Para fortalecer ainda mais o papel do banco, o fundo bancário deve ser mobilizado na maior escala possível e utilizado racionalmente. As atividades de controle do banco pelo won só dão frutos quando esses processos são realizados previamente. Portanto, sem solucionar a questão dos fundos, o banco não pode cumprir sua função de controle.

O controle pelo won é um meio econômico de controle que se diferencia do controle exercido pelo poder estatal e do controle exercido por um órgão administrativo.

O controle pelo won é uma das formas assumidas pela moeda no processo de sua movimentação como alavanca econômica. Assim, o banco deve sempre prestar atenção a garantir o fundo financeiro necessário às suas próprias atividades, de acordo com a situação econômica vigente do país.

Na prática, a questão dos fundos do banco é a questão dos recursos do Banco Central.

O fundo acumulado por meio das atividades de captação de crédito constitui os recursos do banco. Os recursos do banco são um indicador de suas atividades. Se o banco cumpre ou não seu papel funcional é indicado pela moeda. O resultado do cumprimento do papel funcional do banco em relação ao orçamento estatal pode ser indicado pelo saldo das contas orçamentárias, e o resultado da realização das liquidações não monetárias das contas pelo saldo das contas das organizações e empresas. O resultado do cumprimento da função do banco de controle e regulação monetária afeta a escala de emissão de notas e o saldo das contas das empresas e organizações.

Os recursos do banco existem sob a forma de saldo. Como o saldo das contas do banco muda todos os dias e a todo momento, é impossível calcular o total acumulado. Como o banco encerra seus livros ao final do dia, quando termina seu horário de atendimento, o saldo médio diário é considerado o dado básico sobre as atividades bancárias. Assim, se os recursos do banco devem ser calculados de acordo com a escala dos fundos temporariamente separados que podem ser efetivamente criados durante um período planejado, o cálculo deve basear-se não no resultado acumulado, mas no saldo médio das contas.

Criar e utilizar recursos bancários aproveitando essa característica peculiar é uma exigência de princípio que o banco deve cumprir.

Devemos ter cuidado para não pensar equivocadamente que o crescimento da produção aumenta automaticamente os recursos bancários. Essa maneira de pensar tem um efeito negativo sobre a organização e a realização das atividades de criação de recursos. Na sociedade socialista, na qual ainda permanecem as relações mercadoria-dinheiro, um aumento do volume de produtos pode aumentar o volume de moeda. Entretanto, a escala de seu crescimento não é proporcional. Se a velocidade de circulação da moeda crescer mais rapidamente do que antes, a circulação do volume aumentado de produtos poderá ser assegurada sem problemas. É errado pensar que o volume de moeda e os recursos bancários crescem proporcionalmente quando cresce o volume de produtos. Essa teoria equivocada não permite compreender corretamente as relações mútuas entre moeda e valor. Moeda e valor pertencem a categorias econômicas diferentes. A moeda é uma forma particular do valor e representa um equivalente. Assim, a moeda, que possui sua própria velocidade de circulação no processo de sua movimentação, serve como meio de expressão do valor. Esse é um fato estabelecido, verificado em todos os sistemas econômicos nos quais existem relações mercadoria-dinheiro. É anticientífico considerar moeda e valor como idênticos.

A teoria de que os recursos do banco aumentam proporcionalmente quando aumentam os produtos e seu valor se eleva não se aplica às atividades bancárias e às atividades econômicas de nosso país. Poucos casos desse tipo foram registrados em nosso país. Os recursos bancários estão diretamente relacionados aos negócios de captação de crédito, e não estão vinculados às atividades de gestão das empresas.

Foi comprovado que o aumento dos produtos e de seu volume de circulação não é proporcional ao aumento do saldo no banco. Para aumentar seu saldo, devem ser ampliados o volume de produtos e seu volume de circulação, mas, ao mesmo tempo, as relações comerciais com as empresas relacionadas devem ser modificadas para alcançar o mesmo nível. Em resumo, as atividades de captação de crédito de um banco refletem não apenas uma mudança no processo de reprodução social, mas também outras mudanças nas diversas e complexas atividades de gestão, incluindo as atividades financeiras das fábricas e empresas. A escala de concessão de empréstimos prevista no plano de empréstimos bancários não ultrapassa a escala planejada dos recursos do banco.

Embora o banco capitalista desempenhe um papel de criação de crédito por meio das atividades de concessão de crédito, o banco socialista não desempenha essa função. O que devemos ter em mente ao criar e utilizar recursos bancários é que não devemos pensar equivocadamente que o banco pode aumentar ilimitadamente seus recursos por meio das atividades de concessão de empréstimos. Isso reflete a ideia equivocada de que, se o fundo de empréstimos for fornecido por meio das atividades de concessão de crédito, os fundos das empresas crescerão e, como resultado, o banco poderá aumentar seus recursos conforme desejar.

A tomada de empréstimos influencia amplamente o aumento dos fundos das empresas. Entretanto, as concessões de empréstimos planejadas na sociedade socialista são sustentadas pelos recursos bancários, e os recursos bancários incorporam o princípio da unidade entre a movimentação dos produtos e a movimentação da moeda.

Os recursos bancários são a base de todas as atividades do banco. Ao mesmo tempo, as atividades bancárias são limitadas pela escala dos recursos do banco. O banco não pode promover o financiamento sem recursos bancários correspondentes, nem pode ampliar suas atividades sem uma escala necessária de recursos bancários. Assim, é adequado avaliar as condições de um banco por meio de sua situação em termos de recursos bancários. Em geral, a eficiência do banco é elevada quando grandes somas de moeda são captadas e os recursos bancários aumentam. Pelo contrário, sua eficiência é baixa quando os fundos captados e os recursos do banco se encontram em um nível baixo.

Todos os funcionários dos bancos devem ter uma concepção e uma posição corretas em relação aos fundos e recursos bancários e empenhar-se para desempenhar um papel ativo na promoção da construção socialista e na melhoria da gestão econômica do país.

Por Ri Won Gyong, professor da Universidade Kim Il Sung

― The People’s Korea, nº 102, 7 de julho de 1999.