sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

A firme base legal para a construção socialista


Em 27 de dezembro celebra-se na República Popular Democrática da Coreia o Dia da Constituição Socialista, marco importante no trajeto vitorioso que a revolução coreana vem percorrendo ao longo de várias décadas.

Tendo em vista a etapa de desenvolvimento da revolução, o Presidente Kim Il Sung tomou a decisão de elaborar uma nova constituição em consonância com as crescentes demandas das massas populares na fase de consolidação do regime socialista e em vista de garantir a firme base legal para a construção do socialismo em período posterior.

Após tomar todas as medidas prévias e empreender esforços para a elaboração da constituição, convocou a Quinta Reunião Plenária do Quinto Comitê Central do PTC nos dias 23 a 26 de outubro de 1972 onde discutiu o projeto da Constituição Socialista com funcionários diretivos e submeteu-o à aprovação da Comitê Central da Frente Democrática para a Reunificação da Pátria e posteriormente à Assembleia Popular Suprema.

Com aprovação unânime, a Constituição Socialista foi promulgada na Primeira Sessão da V Legislatura da Assembleia Popular Suprema, sendo um momento de viragem na revolução coreana que garantiu legalmente o regime social e político do Estado frente às maquinações das forças hostis para impedir o desenvolvimento da Coreia Juche como genuíno país do povo.

A Constituição Socialista da RPDC garante os direitos genuínos das massas populares e apresenta-os como donos do Estado e forjadores do futuro da pátria. Garante suas liberdades e direitos independentes e apresenta-os como construtores do socialismo Juche.

Por sintetizar perfeitamente as façanhas do grande Líder, é conhecida como a "Constituição de Kim Il Sung", sendo uma guia diretriz que indica o caminho a ser seguido pela revolução ao longo das gerações e de acordo com as demandas dos tempos.

Acerca da Constituição Socialista, o respeitado Máximo Dirigente camarada Kim Jong Un disse:

"A Constituição da República é uma poderosa arma que defende os ganhos da revolução, desenvolve firmemente o sistema socialista e garante os direitos e interesses do povo."

Por contar com uma constituição centrada nas massas trabalhadoras, o povo coreano obteve vitórias consecutivas ao longo dos 47 anos desde sua promulgação e segue mantendo sua posição de força motriz da revolução sem intimidar-se ante às adversidades que se apresentam no caminho.

Com a Constituição Socialista, o povo coreano avança invariavelmente pelo único caminho do socialismo, vive à sua maneira e faz o que está determinado a fazer.

레난 메네제스 다 꾸냐

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