O dever imediato dos funcionários das procuradorias e dos órgãos de segurança

Discurso do camarada Kim Il Sung na Reunião Conjunta dos Chefes das Procuradorias e das Chefias de Segurança das Províncias e Cidades

20 de novembro de 1946

Após a libertação de nossa pátria, na Coreia do Norte foi estabelecido o Comitê Popular Provisório e, sob sua jurisdição, foram criados novos órgãos democráticos de procuradoria e segurança.

Durante o ano passado, os órgãos judiciais e de segurança realizaram um grande trabalho tanto na manutenção da ordem social e na luta contra todo tipo de delito, quanto na defesa dos direitos e interesses do povo e na proteção dos bens estatais e da propriedade privada.

Os funcionários de nossas instituições de procuradoria e segurança deram enormes contribuições para a realização bem-sucedida de todas as reformas democráticas. Isso significa que cumpriram a honrosa tarefa que, justamente, devem assumir os filhos e filhas fiéis do povo coreano.

Chega a 24 o número de funcionários da procuradoria e da segurança que tombaram em serviço. Entre eles encontram-se os camaradas Kim Sang Chun, funcionário da Chefia de Segurança de Pyongyang, Yun Sung Un, do Departamento de Segurança, e Ri Chol Jung, chefe do Corpo de Segurança Marítima do Mar Oeste, que tombaram em combates valentes pelo cumprimento de sua importante missão. A nobre fidelidade daqueles que morreram lutando pela pátria e pelo povo ficará eternamente gravada no fundo do coração de nosso povo.

A brilhante vitória das eleições dos membros dos comitês populares de província, cidade e condado, realizadas em 3 de novembro passado, confirma que a Coreia do Norte se desenvolve seguindo a justa linha democrática e, ao mesmo tempo, testemunha que os funcionários da procuradoria e dos órgãos de segurança vêm defendendo corajosamente todas as conquistas democráticas alcançadas na Coreia do Norte contra os ataques dos elementos reacionários.

Entretanto, se examinarmos o trabalho de um ano desses órgãos na Coreia do Norte, veremos que ainda sofrem de muitos defeitos. Em comparação com as pesadas tarefas que assumem, tanto os funcionários da procuradoria quanto os da segurança deixam muito a desejar em sua capacidade e não conseguiram corresponder plenamente à esperança e às exigências do povo.

Para piorar, houve casos em que elementos estranhos conseguiram infiltrar-se nesses órgãos e macularam a honra de suas fileiras. Por exemplo, durante a reforma agrária, encontravam-se nas procuradorias alguns sujeitos que, comprometidos com as conspirações dos latifundiários reacionários, impediram a reforma agrária, e houve outros que não aplicaram com o devido rigor as medidas contra os pró-japoneses e os traidores da nação. Além disso, havia elementos que não podiam cumprir energicamente seu dever principal devido à inconsistência de sua formação ideológica democrática e sabotadores que não participavam ativamente da realização das reformas democráticas.

Além disso, nos órgãos de segurança apareceram alguns sujeitos que, ainda impregnados da concepção de onipotência policial fomentada pelo imperialismo japonês, prendiam e torturavam ilegalmente as pessoas, confiscavam e dispunham arbitrariamente das moradias e dos bens da população. Neles também se manifestaram tendências errôneas de agir a seu bel-prazer, desprezando o decreto sobre a defesa dos direitos humanos e as instruções da procuradoria a esse respeito, que os órgãos do Estado democrático deveriam observar com maior rigor.

Como os funcionários dos órgãos de procuradoria e de segurança não conseguiram compreender corretamente o cargo que lhes havia sido confiado, observaram-se entre eles manifestações de egocentrismo institucional, o que prejudicou o trabalho geral desses órgãos e constituiu um grande obstáculo para que seus funcionários cumprissem seu papel como fiéis servidores do povo.

Somente quando essas instituições se ajudarem e cooperarem, quando determinarem minuciosamente a distribuição de suas tarefas e a colaboração operacional, como as duas rodas de uma carroça, poderão assegurar plenamente a construção democrática e a defesa dos direitos humanos.

Então, quais são as principais missões desses dois órgãos?

A missão da procuradoria democrática consiste, primeiro, em defender a obra de nosso povo pela construção de um Estado democrático, soberano e independente e, segundo, em proteger os direitos do homem.

Para o cumprimento dessa missão principal, o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte definiu detalhadamente, por decreto, as funções do procurador.

A função deste não se limita ao registro e à acusação de delitos, mas consiste principalmente em verificar, com base nos princípios democráticos, como são executadas nos órgãos estatais, nas organizações sociais e entre as massas populares as decisões e ordens do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte e de todos os seus departamentos, e supervisionar o cumprimento das resoluções e disposições dos comitês populares de província, cidade e condado. Além disso, o procurador tem o dever de controlar as atividades dos órgãos de segurança, aprovar ou desaprovar as iniciativas de detenção de cidadãos e verificar se o julgamento é realizado de maneira justa ou não, não apenas nos casos criminais, mas também nos casos civis.

Assim, a missão do órgão de fiscalização do Estado democrático que serve ao povo é muito importante e difere, em essência, daquela do Estado imperialista. Criamos procuradorias em cada cidade e condado para defender o poder e proteger os direitos do povo.

Vocês devem compreender que, se a procuradoria não cumprir normal e plenamente sua tarefa, de maneira alguma será possível a construção do Estado democrático.

A missão principal do órgão de segurança popular consiste em manter a segurança e a ordem públicas e defender realmente a dignidade pessoal e os bens do povo. Em qualquer caso, nosso órgão de segurança é para o povo e deve pertencer ao povo.

No Japão imperialista e nos demais Estados fascistas, a dignidade pessoal e a honra do povo são completamente violadas pela arbitrariedade policial, mas, em nosso país, onde foi estabelecido o Poder popular, essa dignidade e essa honra de todos os cidadãos, sendo tão valiosas, são preservadas pelo órgão de segurança popular. Nosso órgão de segurança popular deve cumprir fielmente essa missão que lhe foi confiada.

Para que os órgãos de procuradoria e de segurança cumpram plenamente sua missão principal, é necessário que seu sistema orgânico e os elementos que os compõem, assim como o conteúdo e o método de seu trabalho, sejam genuinamente democráticos e que observem rigorosamente os decretos que os concretizam. Os regulamentos detalhados e os procedimentos definidos nesses decretos não são uma mera formalidade, mas o método necessário para a realização plena da democracia. Somente quando cada qual cumprir fielmente sua missão com base nesses decretos será possível fortalecer nossa organização e manifestar plenamente a superioridade do regime democrático. Devemos compreender seriamente que, no momento atual, a tendência de menosprezar todos os regulamentos detalhados definidos nos decretos como uma trivial formalidade burocrática é absolutamente perniciosa, pois enfraquece a organização e retarda o trabalho.

Por ocasião da presente reunião, conclamo todos os funcionários dos órgãos de procuradoria e de segurança a se esforçarem com toda a abnegação para superar os pontos fracos do trabalho acima mencionados, serem mais fiéis no cumprimento de suas tarefas, elevar o prestígio e a função de seus órgãos por meio do trabalho, assegurar a correta execução de todo o trabalho do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte e defender com maior firmeza as conquistas das reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte.

Agora, passarei a referir-me a algumas tarefas imediatas que se apresentam diante dos órgãos de procuradoria e de segurança.

Primeiro, é necessário eliminar os resíduos do imperialismo japonês em seu trabalho. Para isso, é preciso cumprir fielmente todos os decretos promulgados pelo Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, acabar drasticamente com atos negativos como os praticados pela procuradoria e pela polícia do imperialismo japonês, tais como prisões e detenções ilegais de cidadãos, torturas e subornos, e fortalecer os regulamentos, a ordem e a disciplina.

Segundo, os funcionários dos órgãos de procuradoria e de segurança devem ser entusiásticos servidores do povo, pessoas infinitamente fiéis ao Estado e ao povo, laboriosas, irrepreensíveis e valentes, e esforçar-se constantemente para unir-se com base na camaradagem e assegurar a coesão ideológica de suas fileiras.

Terceiro, cuidarão dos bens do Estado e defenderão a propriedade privada. Sob o domínio do imperialismo japonês, todos os bens do povo coreano estavam fora da proteção legal, mas, hoje em dia, estimá-los e protegê-los constitui uma de nossas importantes tarefas.

É importante, sobretudo, a proteção dos bens convertidos em propriedade do Estado em virtude da Lei de Nacionalização das Indústrias. É nossa tarefa valorizar todos os bens nacionalizados, cuidando deles e protegendo-os como seus donos. Os funcionários da segurança e da procuradoria devem estar particularmente conscientes de seu dever de defender, em primeiro lugar, todas as instalações e materiais das empresas estatais contra as ações destrutivas dos reacionários e os desvios de materiais por elementos estranhos.

Quarto, todos os funcionários da segurança e da procuradoria não devem dormir sobre os louros das vitórias conquistadas, mas elevar a vigilância, mantendo-se alertas diante da indolência que possa surgir nas condições favoráveis criadas na Coreia do Norte, de modo que estejam permanentemente preparados para cumprir sua missão, sem qualquer hesitação diante de quaisquer condições desfavoráveis, vicissitudes e confusões.

Quinto, os funcionários que trabalham nos órgãos de segurança e na procuradoria devem se empenhar permanentemente em ampliar os conhecimentos e a capacidade necessários ao seu trabalho e elevar o nível político e cultural. Intensificarão o estudo político e se esforçarão incessantemente para adquirir qualidades dignas de autênticos trabalhadores populares da procuradoria e da segurança. Do mesmo modo, desenvolverão dinamicamente a luta contra todos os delitos e atos subversivos.

Sexto, colaborarão nas tarefas de arrecadação dos impostos agrícolas em espécie, de modo que estas sejam cumpridas com êxito. Devem compreender em sua real dimensão o importante significado político e econômico que esses impostos possuem e executar cabalmente todas as resoluções relativas a eles.

Tendo em conta o fato de que ainda nossos trabalhadores dos comitês populares locais não cumprem satisfatoriamente suas obrigações e que alguns camponeses atrasados, em casos isolados, fornecem dados falsos quanto à superfície cultivada, ao rendimento da colheita, aos danos causados por desastres naturais e outros, é preciso combater energicamente essas manifestações. Em particular, serão mobilizados na tarefa de assegurar que os impostos em espécie fixados sejam infalivelmente entregues na quantidade e no prazo determinados, observando rigorosamente a “Resolução nº 110” e, ao mesmo tempo, deverão atuar energicamente para assegurar a conservação e o transporte dos impostos em espécie arrecadados e prevenir as especulações dos elementos espúrios.

Estas são importantes tarefas imediatas atribuídas aos funcionários da segurança e da procuradoria.

Vocês são trabalhadores que têm a honra de lutar diretamente pela defesa de nosso Poder popular, pela proteção dos direitos humanos e pela garantia do trabalho de construção democrática na Coreia do Norte. Por isso, vocês devem odiar, mais do que ninguém, os inimigos e estar imbuídos de sentimentos de amor à pátria e à nação, bem como de elevada dignidade nacional.

Estou certo de que vocês possuirão essa nobre preparação espiritual e serão leais até o fim aos seus deveres como servidores do povo, a fim de dar maiores contribuições ao desenvolvimento normal do trabalho da procuradoria e da segurança, cujo significado é tão importante na construção democrática, e, mais adiante, à criação de uma base sólida para a construção do Estado democrático, soberano e independente.