sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

Realizada a XII Sessão Plenária do XIV Período do Presidium da Assembleia Popular Suprema


Foi realizada nesta sexta-feira (4) no Palácio dos Congressos Mansudae a XII Sessão Plenária do XIV Período do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

A reunião foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os vice-presidentes Thae Hyong Chol e Pak Yong Il, o secretário Ko Kil Son e outros membros do Presidium da APS.

E participaram como observadores os funcionários interessados do Presidium da APS e do Conselho de Ministros.

Foram apresentados os seguintes pontos de agenda: "Sobre a convocação da Assembleia Popular Suprema da RPDC", "Sobre a aprovação da lei contra as ideias e culturas reacionárias da RPDC", "Sobre a aprovação da lei de introdução de êxitos científicos e técnicos da RPDC", "Sobre a aprovação da lei de silvicultura da RPDC", "Sobre a aprovação da lei de comunicação móvel da RPDC" e "Sobre a destituição e eleição de juízes do Tribunal Central da RPDC", etc.

Antes de tudo, a sessão aprovou por unanimidade a resolução do Presidium da APS sobre a convocação do IV período de sessões da XIV Legislatura da APS da RPDC.

Seguidamente, houveram explicações sobre os conteúdos principais das leis correspondentes examinadas pela Comissão de Legislação da APS.

A lei contra as ideias e culturas reacionárias estipula os regulamentos que devem observar sem falta todos os órgãos, empresas, entidades e cidadãos na luta para bloquear a entrada e divulgação das ideias e culturas anti-socialistas e consolidar as trincheiras ideológica, revolucionária e classista.

A segunda especifica vários temas como estabelecer um disciplina rigorosa na elaboração e distribuição do plano de introdução de êxitos científico-técnicos e no controle e balanço de seu cumprimento e assegurar o caráter científico, objetivo e exato do estudo, avaliação e afirmação referentes à aplicação desses êxitos.

A terceira indica as normas orientadas a fortalecer a moderna base de silvicultura com o investimento estatal, normalizar a produção madeireira ao incrementar os recursos florestais do país aplicando corretamente o corte rotativo, desenvolver mediante uma campanha massiva a plantação e cuidado de árvores e observar o sistema e disciplina estabelecidos no fornecimento, venda e uso de madeira.

A última aborda vários problemas de princípios que se apresentam na comunicação móvel assim como a construção e operação das instalações correspondentes, a perfeição moderna da rede de comunicação móvel, a diversificação de seus serviços, o serviço e uso da comunicação móvel e o registro dos equipamentos de telefone celular.

Com base no estudo e discussão sérios sobre os pontos da agenda, a sessão deu luz verde por consentimento unânime aos decretos do Presidium da APS sobre a aprovação das referidas leis.

Em seguida, foram destituídos e eleitos os juízes do Tribunal Central da RPDC.

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