As Filipinas retiraram-se formalmente da Corte Penal Internacional. A atitude foi tomada por conta de uma decisão tomada no ano passado.
Em março do ano passado, o governo filipino decidiu deixar a organização em resposta ao tratamento dado pela Corte Penal Internacional à luta antidrogas no país.
O presidente das Filipinas disse que a Corte Penal Internacional pode controlar áreas relacionadas a genocídio ou crimes de guerra, e insistiu que a luta antidrogas não deveria ser incluída na investigação.
Ele acusou a investigação preliminar da Corte Penal Internacional de ser um ataque ultrajante destinado a ele e seu próprio governo.
Ao anunciar a decisão do país de sair da Corte Penal Internacional, o ministro das Relações Exteriores enfatizou que foi uma resposta a uma ofensiva que é encenada para pressionar o presidente e o governo ao distorcer a situação dos direitos humanos no país.
A Corte Penal Internacional, estabelecida em março de 2003 em Haia, Holanda, sob o Estatuto de Roma adotado em julho de 1998, esqueceu sua missão e está servindo como um fantoche do Ocidente. Estão negligenciando os crimes contra a humanidade, incluindo agressões contra Estados soberanos e massacres a civis e intervenção nos assuntos internos dos países em desenvolvimento.
Vários países mostram antipatia pelo tratamento da Corte Penal Internacional.
A crescente tendência de retirada da Corte Penal Internacional nos países africanos nos últimos anos ilustrou isso.
Em outubro de 2016, o governo do Burundi decidiu retirar-se do Estatuto de Roma sobre a criação da Corte Penal Internacional, chamando-a de uma conspiração internacional para derrubar o regime legalmente eleito ao enviar promotores para investigar as supostas violações de direitos humanos do país e indiciar 12 pessoas.
Não muito tempo atrás, a África do Sul decidiu abandonar seu status como membro da organização, dizendo que o tratado contradiz leis sobre interferência em Estados soberanos.
As medidas tomadas pelo governo filipino não são diferentes.
Duterte, que foi eleito presidente em 2016, iniciou uma dura luta contra as drogas em seu país. Muitos criminosos relacionados às drogas foram executados nesse processo.
No início de fevereiro do ano passado, no entanto, o procurador-chefe da Corte Penal Internacional anunciou que lançariam uma investigação preliminar porque teme-se que o governo filipino suprima excessivamente o tráfico de drogas e e que as forças governamentais estejam violando a lei internacional.
Em um comunicado, o presidente das Filipinas disse que milhares de pessoas estão envolvidas em uso o comércio de drogas e questionou as intenções reais da Corte.
Quando a Corte Penal Internacional lançou uma investigação preliminar, o governo filipino declarou sua retirada em protesto e, oficialmente, retirou-se de vez.
A Corte Penal Internacional disse que continuaria sua investigação, dizendo que a luta antidrogas do governo filipino poderia constituir um crime contra a humanidade. Isso só criou mais queixas do governo filipino.
Especialistas dizem que a Corte Penal Internacional pode perder seu status e se tornar um mero nome no futuro.
Por: Jong Won Jun, repórter do Rodong Sinmun
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