segunda-feira, 13 de abril de 2020

Sobre a execução do orçamento estatal do ano passado e o mesmo deste ano


Segundo o informe correspondente apresentado ao 3º período de sessões da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, foi executado com êxito o orçamento estatal de Juche 108 (2019).

No ano passado, foram ampliadas em grande medida as fontes de receita orçamentária para que se pudesse garantir financeiramente o fortalecimento do caráter independente e autóctone da economia nacional.

Foi investida importante parte do orçamento nos projetos para por em pleno jogo a superioridade do socialismo ao estilo coreano tais como acelerar a construção de objetos importantes e desenvolver as ciências e tecnologias assim como a educação e saúde pública.

No ano passado, a receita orçamentária estatal registrou um aumento de 1.5 % e teve um crescimento de 5.3% em comparação com o ano precedente.

Muitas fábricas e empresas excederam o plano de contribuição o orçamento estatal.

Além disso, as províncias, cidades e condados se esforçaram muito para assegurar a vida econômica local por conta própria aproveitando as vantagens naturais e geográficas e fomentando as peculiaridades da economia local e, como resultado, o plano de receita de orçamento local foi cumprida em 100.6%.

No ano passado, o gasto orçamentário estatal foi executado em 99.8%.

15.8 % do total de dispêndio foi usado como gastos para consolidar a capacidade de autodefesa nacional contribuindo ao desenvolvimento do sistema de armamentos de ponta e para a modernização dos processos de produção armamentista.

47.7% foi destinado ao desenvolvimento da economia nacional para abrir o caminho de avanço da construção socialista com o poderio de autoconfiança, de maneira que fez aporte a aumentar a produção de eletricidade, revitalizar a indústria carbonífera, acelerar o desenvolvimento autóctone das indústrias metalúrgica e química e dos ramos de agricultura, indústria pesqueira e leve que possuem significado decisivo para o melhoramento da vida da população.

Para realizar a integração das ciências e técnicas com a produção e converter a economia nacional na baseada na intelectualidade, foi incrementado em 108.7% o investimento neste setor em comparação com 2018.

Cresceu em 105.9% o investimento estatal no ramo de construção frente ao ano anterior para garantir financeiramente a construção dos projetos importantes.

36.3% do total foi destinado a melhorar as condições e o ambiente de educação, fortalecer a base material e técnica do ramo de saúde pública e desenvolver ao estilo coreano a cultura socialista como o esporte e a literatura e arte.

Foram reportados os erros na execução do orçamento estatal do ano passado.

Os defeitos deixam uma séria lição de que se os funcionários diretivos da economia não renovam a operação e o comando desde a posição de responsabilizar-se totalmente ante ao partido e ao povo pelo cumprimento de sua tarefa ante à revolução, não poderão implantar a direção única e a administração estratégica do Estado sobre o trabalho econômico nem dar bom impulso à marcha da economia em geral.

Neste ano se apresenta a importante tarefa de potencializar as finanças estatais e abastecer com responsabilidade os fundos necessários ao desenvolvimento econômico e ao melhoramento da vida da população ao introduzir escrupulosidade na operação e organização de questões econômicas para usar eficazmente a base econômica existente, em acato às tarefas programáticas apresentadas na 5ª Reunião Plenária do VII Período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia", apontou o informe e prosseguiu:

"A dimensão de receita e despesa do orçamento estatal do presente ano foi determinada com o objetivo de consolidar a base independente da economia nacional ao concentrar investimentos em reajustar e reforçar a economia em geral e em formar os talentosos e desenvolver as ciências e tecnologias. Igualmente, se orienta a garantir no financeiro a arremetida frontal do povo coreano pela construção da civilização socialista e o incremento da capacidade de defesa nacional.

Se prevê que a receita orçamentária estatal deste ano aumentará em 104.2% em comparação com o ano passado.

Haverá um incremento de 1.1% na receita de transações, linha principal, e de 1.2% nas receitas por ganhos das empresas estatais para ocupar 83.2% do total de entradas. 

Igualmente, se espera que se cumpram em 100.4%, 100.1%, 100% e 100.3% as receitas provenientes das rendas de entidades cooperativas e dos pagamentos pelo uso de propriedade imóveis, das contribuições para o seguro social e da venda de bens e da alteração de preços, respectivamente.

E se aumentará em 100.2% as receitas por outros conceitos e em 100.3%, os outros provenientes das zonas econômicas especiais.

A partir deste ano, se utilizará o fundo de amortização de ativos fixos investidos sob investimento estatal somando-o ao orçamento estatal.

Ocupará 74.3% a receita orçamentária central.

As províncias, cidades e condados cobrirão os desembolsos com receitas próprias e aportarão muitos ganhos ao orçamento central.

Haverá um aumento de 6% em comparação com o ano passado na despesa do orçamento estatal de deste ano.

O fundo necessário à construção da economia aumentará em 106.2% frente ao ano passado representando 47.8% do total de dispêndio.

Crescerão em 107.2% os desembolsos para as indústrias metalúrgica, química, elétrica, carbonífera, mecânica e de materiais de construção, o transporte ferroviário, a indústria leve, a agricultura, a indústria pesqueira e outros ramos da economia nacional.

Financiarão segundo o planejado a construção de projetos importantes, que se deve terminar este ano, tais como o Hospital Universal de Pyongyang e a instalação do separador de oxigênio no Complexo Siderúrgico Kim Chaek.

Chegará a 109.5% o investimento no domínio de ciências e tecnologias.

Para o cumprimento das políticas populares, ascenderão a 105.1% e 107.4% os gastos para a educação e a saúde pública.

Para trabalhos sociais e culturais, se elevarão a 105.8% e 104.3% os fundos para a literatura e arte e esportes.

Será destinado à defesa nacional 15.9% do total do dispêndio orçamentário estatal.

Serão destinados neste ano também muitos fundos como subsídios escolares e estipendio para os filhos de coreanos residentes no Japão, de modo que siga desenvolvendo-se a educação nacional democrática de Chongryon (Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão)."

Ao final, o informe apontou que será executado com êxito o orçamento estatal deste ano de acordo com o propósito estratégico do PTC para financiar a luta de todo o povo para realizar sua aspiração e ideal de construir uma potência socialista.

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