quinta-feira, 3 de abril de 2025

O Código de Drácon, conhecido como sinônimo de lei maligna

Conhecimentos gerais internacionais

A primeira lei escrita da Atenas antiga foi criada em 621 a.C. com o objetivo de proteger a propriedade privada e os interesses da classe dos proprietários de escravos da Grécia Antiga.

Por volta do século VIII a.C., com o colapso das comunidades tribais e a formação das cidades-Estados, Atenas foi governada por leis consuetudinárias por um longo período. Nesse sistema, vários magistrados, todos provenientes da nobreza, administravam o poder.

Os aristocratas de Atenas eram conhecidos por oprimir e explorar as pessoas de maneira severa, até mesmo executando-as à vontade. Os plebeus, que não tinham direitos, eram frequentemente despojados de suas terras e caíam na escravidão por dívidas.

Em resposta ao crescente descontentamento popular e às revoltas, um dos magistrados, Drácon, promulgou um código legal escrito, com o intuito de apaziguar a população.

Essas leis defendiam firmemente a propriedade privada da nobreza e eram notoriamente cruéis e severas. Por exemplo, a lei estipulava a pena de morte para o furto de bens como ovelhas, legumes ou frutas. Na época, dizia-se que essas leis estavam "escritas em sangue" e eram amplamente amaldiçoadas pela população.

Como resultado, Drácon, o autor dessas leis, acabou sendo lembrado como um temido ditador, e o "Código de Drácon" passou a ser um sinônimo de leis tirânicas e desumanas.

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