quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Realizada reunião executiva do Presidium da Assembleia Popular Suprema da RPDC


Foi realizada em 15 de novembro a reunião executiva do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

A reunião deliberou os projetos de emenda e suplemento da Lei do Serviço Público, da Lei de Auditoria, da Lei do tratamento de objetos inativos e resíduos, da Lei de prevenção de danos por terremoto e vulcão e resgate e da Lei de Profilaxia de Emergência.

Para facilitar a comodidade de vida da população e proteger e fomentar sua saúde, o primeiro projeto detalhou os conteúdos dos artigos que estipulam a organização e gestão da rede de serviço público, a formação e alocação dos especialistas, técnicos e trabalhadores qualificados do ramo, a solicitação de licença de serviço e da mudança de tipos de profissão e a punição aos atos ilegais.

Para contribuir ao estabelecimento pelo Estado da disciplina financeira e da prevenção da contaminação do meio ambiente, foram adicionados no segundo e no terceiro os conteúdos referentes a analisar e avaliar corretamente o estado de contas dos órgãos, empresas e entidades, melhorar os trâmites e métodos de verificação e estabelecer com mais rigor o sistema e disciplina na evacuação, armazenamento, transporte e tratamento dos objetos inativos ou descartáveis e resíduos.

No quarto foram adicionados os regulamentos relacionados para realizar de maneira planificada e substancial a prevenção de danos e o socorro e intensificar o controle legal, enquanto no último foram acrescentados os importantes assuntos pendentes em fazer reação rápida e ativa à crise epidêmica e reforçar a base material-técnica dos setores profilático e sanitário.

Nenhum comentário:

Postar um comentário