quinta-feira, 10 de agosto de 2017
Composição da Assembléia Popular Suprema
A Assembléia Popular Suprema realiza sessões regulares e extraordinárias.
As sessões ordinárias são convocadas uma ou duas vezes por ano pelo Presidium da APS e as sessões extraordinárias são convocadas quando o Presidium da APS as considerar necessárias, ou a pedido de um mínimo de um terço do número total de deputados.
A APS exige um quorum de pelo menos dois terços do número total de deputados para se encontrar.
A APS elege seu presidente e vice-presidente, e o presidente preside as sessões.
Os itens a serem considerados na APS são apresentados pelo Presidente da Comissão de Assuntos Estatais, pelo Presidium da APS, pelo Gabinete e pelos Comitês da APS da RPDC. Itens também podem ser apresentados por deputados que não são de nenhum destes.
A primeira sessão de cada APS elege o Comitê de Credenciais e, ao ouvir o relatório do Comitê, adota uma decisão de acordo com decisão dos deputados. A APS emite leis, ordenanças e decisões.
As leis, as ordenanças e as decisões são adotadas quando mais da metade dos deputados que participam votam por aprovação A constituição só pode ter emendas caso mais de dois terços aprovem.
A APS também nomeia comitês.
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