terça-feira, 10 de setembro de 2019

Declaração sobre a transferência do poder


Discurso proferido na primeira sessão da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia em 8 de setembro de Juche 37 (1948).


Deputados:

Nossa nação, que viveu 36 anos condenada à escravidão colonial do imperialismo japonês, obteve sua libertação em 15 de agosto.

Uma vez livre da prolongada dominação colonial do imperialismo japonês, nossa nação vem fazendo todos os esforços para estabelecer o quanto antes um governo central unificado e democrático, construir um Estado soberano e independente e forjar uma vida democrática, livre e feliz. A fim de realizar esta grande tarefa e forjar seu destino com suas próprias mãos, organizou por toda parte do país os comitês populares, órgãos do Poder Popular.

Todavia, após o desembarque das tropas estadunidenses na Coreia do Sul, foi criada uma situação política complexa em nossa pátria.

Os imperialistas estadunidenses, os elementos pró-japoneses e os traidores da nação perpetraram na Coreia do Sul toda classe de atos vandálicos e brutais como reprimir e dissolver os comitês populares, organizados pela vontade do povo, deter e encarcerar os quadros dos órgãos do Poder popular. Assim, na Coreia do Sul foram dissolvidos os comitês populares, e os ativistas que lutavam pela felicidade do povo se viram obrigados a passar à clandestinidade e luta ilegal.

Os elementos reacionários da Coreia do Sul, atuando cada dia com mais fúria, trataram de convertê-la em colônia subordinada totalmente ao imperialismo ianque. Devido a estas manobras dos imperialistas estadunidenses e dos traidores da nação, a situação política de nossa pátria se tornou complicada e grave, não se logrou formar um governo central unificado e democrático, um Estado soberano e independente, tão desejados pelo povo, e esta tarefa foi adiada.

Nesta situação a população norte-coreana se viu ante à imperiosa necessidade de criar um órgão central de poder, facultado para dirigir em forma unificada os órgãos locais do Poder popular, organizados pela vontade do povo, com o objeto de, aproveitando as favoráveis condições existentes na Coreia do Norte, acelerar a constituição de um governo central unificado e democrático, e de assentar as bases da construção de um Estado soberano e independente, assim como de restabelecer rapidamente a indústria e o transporte destruídos pelos imperialistas japoneses e melhorar a vida do povo, ainda que seja somente na Coreia do Norte. Por isso, em 8 de fevereiro de 1946 se reuniram em Pyongyang representantes dos comitês populares de todas as províncias, cidades e distritos e de todos os partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático da Coreia do Norte e construíram o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte.

Como órgão central provisório do Poder popular na Coreia do Norte, dito comitê tomou medidas para preparar as bases destinadas a estabilizar a vida do povo e construir um Estado soberano e independente, começou a por em ordem o caos criado à raiz da libertação, restaurar e desenvolver a indústria, o transporte, a agricultura e os demais ramos da economia nacional. Com a participação entusiasta de todo o povo e com apoio ativo de todos os partidos políticos e organizações sociais, adotou várias medidas como a reforma agrária, a nacionalização das indústrias, a promulgação da Lei do Trabalho, a Lei de Igualdade de Direitos do Homem e da Mulher, a implantação do sistema de imposto agrícola em espécie, o estabelecimento do sistema de ensino democrático, o melhoramento da sanidade pública e o fomento da cultura nacional. Desta maneira, obteve grandes êxitos na tarefa de assentar os cimentos para o desenvolvimento político, econômico e cultural da Coreia do Norte.

Ao criar-se em fevereiro de 1947 a Assembleia Popular da Coreia do Norte, o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, órgão central provisório de poder, se desenvolveu no Comitê Popular da Coreia do Norte.

O Comitê Popular da Coreia do Norte elaborou os planos da economia nacional para 1947 e 1948 com vistas a melhorar mais a vida do povo, consolidar e desenvolver os êxitos logrados com as reformas democráticas e afiançar mais as bases materiais para a construção de um Estado soberano e independente, e fez todos os esforços possíveis para sua realização. Graças à ativa luta laboral de todo o povo e a ajuda dos partidos políticos e organizações sociais integrados na Frente Unida Nacional Democrática da Coreia do Norte, ditos planos foram cumpridos com êxito e a economia do país registrou em dois anos grandes progressos.

Pode-se dizer que o Comitê Popular da Coreia do Norte cumpriu incomparavelmente a missão que o povo lhe encomendou.

As reformas democráticas e as grandiosas construções realizadas em todos os ramos —político, econômico e cultural— na Coreia do Norte, nos 3 anos posteriores à libertação, foram sem exceção em prol da soberania e independência completas da pátria e pelo bem-estar do povo coreano.

Sob a direção do Comitê Popular da Coreia do Norte, nosso povo consolidou, com sua heroica luta e abnegado esforço, a Coreia do Norte como poderosa base democrática de nossa pátria. A façanha realizada por nosso povo na luta para construir uma nova pátria sob a direção do Comitê Popular da Coreia do Norte brilhará eternamente na história da construção do país.

Ao constituir-se hoje a Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, órgão legislativo supremo e unificado de toda Coreia, pela vontade geral do povo do Norte e do Sul, que esperava ansiosamente, consideramos que o Comitê Popular da Coreia do Norte cumpriu sua missão e atribuições.

Por isso, em nome do Comitê Popular da Coreia do Norte transfiro o poder e as atribuições deste à Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

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