Programa político do governo da República Popular Democrática da Coreia

Programa político apresentado na primeira sessão da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia em 10 de setembro de Juche 37 (1948).

Deputados à Assembleia Popular Suprema:

Nossa nação, que se libertou do jugo da dominação colonial do imperialismo japonês, esperou ansiosamente que em nosso país se estabelecesse o quanto antes um governo central unificado e democrático e se criasse um Estado independente, capaz de ser um digno membro do campo democrático do mundo.

Todavia, os traidores da nação na Coreia do Sul, sob o comando dos imperialistas estadunidenses, fizeram fracassar a resolução da Conferência de Moscou dos Ministros das Relações Exteriores dos Três Estados sobre o problema coreano e converteram a Coreia do Sul em uma terra caótica onde atuam freneticamente os elementos reacionários. Em conspiração com os imperialistas estadunidenses, estes traidores estabeleceram por fim um governo títere separado e exigem a permanência a longo prazo das tropas ianques, reprimindo cruelmente todas as forças democráticas e patrióticas. Os imperialistas estadunidenses e seus lacaios fazem desesperados esforços para dividir eternamente a nossa nação, separar para sempre o território em duas partes e converter por completo a Coreia do Sul em uma colônia dos Estados Unidos.

Nestas circunstâncias, o Governo da República Popular Democrática da Coreia, governo central unificado da Coreia, estabelecido pela vontade geral do povo coreano do Norte e do Sul, empreenderá uma luta para realizar as seguintes tarefas, com o objetivo de alcançar a reunificação completa del país e construir um Estado soberano, independente, democrático, rico e poderoso:

Primeiro: O Governo da República mobilizará todo o povo coreano na luta pela reunificação da pátria, unindo-o firmemente ao seu redor, e fará todos os esforços necessários para tornar realidade a proposta do Governo da União Soviética concernente à retirada simultânea dos exércitos soviético e estadunidense, o que constitui uma condição prévia para a integridade territorial e a reunificação nacional.

Segundo: O Governo da República tomará todas as medidas necessárias para liquidar as consequências nocivas da dominação do imperialismo japonês na vida política, econômica e cultural de nosso país e castigará, segundo as leis da República, os elementos pró-japoneses e os traidores da nação, que venderam os interesses do povo coreano e ajudaram ativamente os imperialistas japoneses.

O Governo lutará energicamente contra os remanescentes ideológicos escravizantes deixados pelos imperialistas japoneses e contra os traidores da nação, que tratam de vender outra vez nosso país como colônia ao imperialismo estrangeiro; e denunciará e esmagará completamente todas as tentativas do inimigo, encaminhadas a destruir o regime democrático estabelecido na Coreia do Norte e os êxitos logrados na construção da economia e da cultura.

Terceiro: O Governo da República Popular Democrática da Coreia declarará nulas todas as leis criadas no passado pelos imperialistas japoneses, e toda índole de leis antidemocráticas e antipopulares do governo títere.

O Governo da República consolidará e desenvolverá ainda mais as reformas democráticas, tais como a reforma agrária, a nacionalização das indústrias, a Lei do Trabalho e a Lei de Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher, que foram efetuadas na Coreia do Norte, e lutará para as pôr em vigor em toda a Coreia.

Quarto: Com o objetivo de converter a Coreia em um Estado independente, democrático, rico e poderoso, o Governo da República liquidará o caráter de dependência colonial de nossa economia, se posicionará oposto à política de subordinação econômica dos imperialistas estrangeiros e construirá uma economia nacional independente, capaz de melhorar incessantemente o bem-estar do povo coreano e assegurar a independência e a prosperidade de nossa pátria.

O Governo confeccionará o plano unitário da economia nacional, que nos permitirá utilizar de modo racional todos os recursos existentes no país para os interesses do povo, e sobre a base deste plano desenvolverá ativamente a economia e a cultura nacionais.

A fim de resolver com êxito esta tarefa, o Governo tomará as seguintes medidas:

(1) Para eliminar a unilateralidade colonial da indústria e assentar os cimentos de uma economia nacional independente, assim como satisfazer as demandas do país pelos produtos industriais,fará progredir ativamente a indústria metalúrgica, a indústria de construção de maquinarias, a indústria química, a industria de construção naval, a indústria leve, a indústria pesqueira, etc., e desenvolverá o transporte ferroviário, de rodovias e aquático para assegurar satisfatoriamente o transporte.

O Governo da República procurará que as fábricas atualmente em funcionamento ponham em pleno jogo toda sua capacidade, reabilitará todas as fábricas que não estão todavia suficientemente preparadas e construirá uma série de novas fábricas.

Com o objeto de ampliar rapidamente a produção dos artigos de consumo para o povo, o Governo desenvolverá de forma ativa a indústria têxtil, a indústria de calçado e outros ramos da industria leve, e especialmente dará una grande ajuda à atividade industrial das cooperativas destes ramos e fomentará a iniciativa criadora das empresas privadas.

(2) O Governo da República consolidará os êxitos da reforma agrária, realizada da Coreia do Norte, e ao mesmo tempo desenvolverá vigorosamente, sobre esta base, a agricultura e a criação de animais.

No tocante ao desenvolvimento da economia rural, o Governo fomentará por todos os meios as faculdades criadoras dos camponeses e lhes oferecerá ajuda estatal em todos os aspectos, tais como tomar as medidas encaminhadas a fornecer-lhes fertilizantes e implementos agrícolas suficientes e melhorar os métodos de cultivo, etc., e ao mesmo tempo dará uma direção ativa a seus trabalhos agrícolas. Para aumentar a produção de grãos, ampliará a superfície cultivável e de semeadura. De modo particular, com o objetivo de ampliar a superfície dos arrozais e aumentar a colheita de arroz, o Governo levará a cabo ativamente obras de irrigação com os fundos estatais, por uma parte; e por outra, fomentará e ajudará as obras da construção de irrigadores que os camponeses levam a cabo voluntariamente.

O Governo estenderá a superfície cultivável de algodão e desenvolverá a sericultura para cobrir a demanda de tecidos por parte do povo e fará progredir também a silvicultura, a fim de resolver as necessidades de madeira da economia nacional.

(3) Com o objetivo de abastecer suficientemente o povo com os artigos de primeira necessidade, o Governo tomará as medidas para facilitar a circulação de mercadorias entre a cidade e o campo, e abaixar de modo sistemático o preço dos artigos

Instalará amplamente lojas estatais e lojas de cooperativa de consumo na cidade e no campo, para desenvolver assim com rapidez o comércio estatal e o das cooperativas de consumo, e fomentará também o comércio privado de maneira que abasteça o povo com artigos de primeira necessidade.

O Governo ampliará ativamente a exportação, explorando em quantidade suficiente os recursos domésticos e aumentando sem cessar a produção; e, ao mesmo tempo, importará máquinas, instalações e outros materiais de apremiante necessidade para o desenvolvimento econômico do país e a vida do povo.

Quinto: O Governo prestará uma grande força ao desenvolvimento da educação, cultura e saúde pública. No campo da educação, matriculará o maior número possível de crianças que até agora não se matricularam nas escolas; estenderá em grande escala a rede de escolas para aumentar a taxa de promoção dos alunos às escolas secundárias básicas e altas, e em 1950 implantará o sistema de ensino primário obrigatório.

Sem quadros nacionais competentes em todos os aspectos, político, econômico e cultural, é impossível construir um Estado independente. Por isso, a formação de um grande número de quadros nacionais, necessários em todas as esferas da construção do Estado, é uma das tarefas mais importantes que se apresentam ao Governo da República.

Com o objetivo de treinar numerosos quadros técnicos nacionais, competentes e necessários em todos ramos da economia nacional, o Governo estabelecerá mais escolas técnicas especializadas e institutos, e tomará as medidas encaminhadas a completar as instalações dos organismos de educação superior e a melhorar o conteúdo e métodos de ensino.

Conjuntamente com isto, estabelecerá uma rede de ensino e cursos técnicos nas empresas e instituições, para divulgar a técnica entre os trabalhadores e empregados, e criará um grande número de escolas técnicas de produção para formar trabalhadores qualificados. Também levará a cabo amplamente o ensino para adultos, estabelecendo mais escolas de adultos e escolas médias de adultos, para  desta maneira, liquidar o analfabetismo entre os trabalhadores e elevar seu nível cultural.

Com vista a elevar o nível de consciência política e o nível técnico e cultural do povo, editará uma grande quantidade de jornais, revistas e livros, e ativará os trabalhos das bibliotecas, cinemas, teatros e clubes.

Para fortalecer e desenvolver o trabalho da saúde pública, estabelecerá amplamente hospitais e dispensários nas empresas e aldeias rurais; aumentará a produção de medicamentos e instrumentos médicos, e treinará um grande número de trabalhadores da medicina.

Sexto: O Governo da República consolidará e desenvolverá, por todos os meios, os organismos do Poder popular a todos os níveis. Os comitês populares —novo tipo de Poder popular—, fundados pela livre vontade do povo à raiz da libertação de 15 de Agosto, se converteu em autêntico Poder popular, que desfruta de apoio absoluto do povo coreano.

O Governo fortalecerá ainda mais os comitês populares locais —base política da República Popular Democrática da Coreia—, na zona da Coreia do Norte, onde já foram organizados, e lutará para restaurar os comitês populares na zona da Coreia do Sul, onde foram organizados e logo dissolvidos pelas forças reacionárias.

Sétimo: Na política externa, o Governo da República se esforçará para que nosso país, como membro de pleno direito do campo democrático mundial, estabeleça relações amistosas com os Estados amantes da paz, que acatam à liberdade e independência de nossa nação e se portam conosco de igual para igual.

Como o ressurgimento do imperialismo japonês constitui uma ameaça para a independência de nossa nação, considerará como inimigos de nossa nação todos os Estados imperialistas que tentam fazer ressurgir o Japão como um Estado agressor imperialista.

O Governo da República exigirá energicamente que se ponham em prática as resoluções da Conferência de Potsdam para liquidar as forças do militarismo japonês e democratizar o Japão.

Oitavo: O Governo fortalecerá por todos os meios o Exército Popular, para defender nosso território contra as forças agressivas estrangeiras e salvaguardar os êxitos obtidos com as reformas democráticas na Coreia do Norte.