quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

Constituição orientada às massas populares


O dia 27 de dezembro é o Dia da Constituição Socialista da RPDC.

A Constituição é a mais orientada para o povo no mundo, pois encarna completamente o princípio do "povo primeiro", que é o ideal fundamental do Partido do Trabalho da Coreia e da construção do Estado, a base de todas as linhas e políticas, política de todas atividades do Estado.

O caráter, dever e missão do Estado e todos os princípios de suas atividades estipulados na Constituição são definidos e desdobrados para atender os interesses do povo, dando-lhes destaque.

A República Popular Democrática da Coreia é o país que foi fundado de acordo com a vontade geral de todo o povo coreano e defende verdadeiramente seus interesses.

A Constituição estipula que o Estado foi construído de forma independente pelos próprios trabalhadores, em conformidade com as demandas e o desejo de todo o povo coreano e de acordo com as condições históricas do país e as características nacional, e é operado de acordo com suas exigências. Também estipula que o Estado, orientado pela imortal Ideia Juche, deve implementar a  linha revolucionária de independência na política, a auto-suficiência na economia e na defesa nacional em todos os campos de suas atividades e é baseada em poderosos fundamentos políticos, econômicos e militares para garantir de forma confiável a soberania do país.

Ela estipula que o sistema social da RPDC é um sistema centrado nas massas populares em que os trabalhadores são os mestres de tudo e tudo da sociedade os serve. Por conseguinte, todas as atividades do Estado estão orientadas a melhorar constantemente os seus padrões de vida material e cultural e a riqueza material da sociedade é inteiramente utilizada para promover o seu bem-estar. O Estado mobiliza todas as suas autoridades e poderes para proporcionar ao povo as condições e o ambiente necessários para sua vida independente e criativa e protege-os para viverem de forma pacífica, livres de todo tipo de restrições e infrações.

A Constituição concede às massas populares uma liberdade e direitos genuínos e garante todas as condições para fundamentá-las.

Estabelece que o Estado deve garantir os verdadeiros direitos e liberdade democráticos e o bem-estar material e cultural de todos os seus cidadãos.

A RPDC oferece aos trabalhadores todas as condições necessárias para exercerem seus direitos e liberdade constitucionais, com o objetivo de liderar a vida autônoma e criativa ao conteúdo de seus corações com direitos iguais em todos os campos do Estado e atividades públicas, incluindo política, a economia e a cultura. Sob o cuidado do Estado, todos participam do exercício da soberania nacional e da administração do governo com um direito igual e conduzem uma vida política valiosa. O Estado cuida da vida do povo sob a sua responsabilidade e aplica políticas diversas orientadas para o povo como a educação gratuita e o atendimento médico gratuito para que as pessoas trabalhem e aprendam o conteúdo de seus corações e liderem uma vida revolucionária e otimista. Mesmo que tudo seja escasso em algum período, o PTC e o Estado tem o dever de centrar todos os esforços na estabilização da vida do povo com atenção primordial à sua subsistência e intensificando dinamicamente a construção de um poderoso país socialista para fazê-los viver sem nada para invejar no mundo no futuro próximo.

Como tem a constituição mais orientada para o povo que permite que as massas populares se tornem mestres dignos do Estado e da sociedade e desempenhem seu dever como tal, a RPDC brilhará mais brilhantemente como o país popular, onde o bem-estar do povo alcança uma floração mais completa.


Texto de Hong Chol Hwa, Diretor do Instituto de Direito da Academia de Ciências Sociais da RPDC.

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