sexta-feira, 7 de outubro de 2022

Realizada a 22ª reunião plenária da XIV legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema



Foi realizada em 6 de outubro no Palácio dos Congressos Mansudae a 22ª reunião plenária da XIV legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes o vice-presidente do Presidium da APS, Kang Yun Sok, o secretário Ko Kil Son e outros membros da mesma instância.

Tomaram parte na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do secretariado do Conselho de Ministros, do Comitê Estatal de Planificação e do Comitê de Agricultura.
Foi incluído na agenda o tema de aprovar as leis da RPDC sobre o enfrentamento à crise, a aquisição, a proteção de novas espécies de plantas e o cuidado de raças de gados reprodutores.

Foi proferido o informe sobre o conteúdo principal das leis deliberadas pela Comissão de Legislação da APS.

No primeiro projeto de lei estão estipulados os problemas de princípios surgidos em estabelecer ordenados e unificados sistemas de comando e trabalho e assegurar com preferência a mão de obra, equipamentos, materiais e outros necessários para acumular suficientes materiais de reserva, que serão utilizados no caso de crise, e para reforçar a base material e técnica dos setores de profilaxia de emergência, saúde pública e prevenção de calamidades.

No segundo estão aclaradas as exigências legais para estabelecer na aquisição um regime e disciplina rigorosos que permitam cobrir as demandas da economia nacional sobre os artigos adquiridos e melhorar a vida da população.

O terceiro introduz os conteúdos referentes à solicitação, deliberação e proteção do direito a novas espécies de plantas, enquanto o último apresenta as regras a serem observadas na qualificação e registro de raças reprodutoras, sua produção, fornecimento e venda e sua manutenção e uso.

Após estudar e examinar os pontos da agenda, a reunião aprovou como decretos do Presidium da APS a "Lei da RPDC sobre o enfrentamento à crise", a "Lei da RPDC sobre a aquisição", a "Lei da RPDC sobre a produção de novas variedades de plantas"  e a "Lei da RPDC sobre a manutenção de raças de gados reprodutores."

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