quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais de 2022 e os mesmos para 2023


No 8º período de sessões da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, o deputado Ko Jong Bom, ministro das Finanças, apresentou o informe sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais para Juche 111 (2022) e os mesmos para Juche 112 (2023).

O informante adiantou que foram executados exitosamente os orçamentos estatais do ano passado, e continuou:

"No ano passado, grande parte dos orçamentos foi destinada às tarefas de elevar a capacidade de defesa nacional, materializar a política profilática do Partido e do Estado e a de construção do campo socialista e estabilizar e melhorar a vida da população.

Em 2022, as receitas orçamentárias estatais foram cumpridas em 100.7% com um crescimento de 1.5% em comparação com 2021.

Muitas fábricas e empresas da economia nacional executaram em 100.7% o plano de receitas orçamentárias centrais e em 100.5% o das locais mediante a luta enérgica de produção.

As despesas orçamentárias estatais do ano passado foram executadas em 99.9%.

Em comparação com 2021, foram incrementados em 1.6% os fundos destinados à construção da economia socialista para abrir as perspectivas de cumprimento do Plano Quinquenal e lograr o desenvolvimento integral do Estado e a melhora da vida da população.

15.9% do montante total de gastos foi destinado aos trabalhos para consolidar no qualitativo e quantitativo o dissuasivo de guerra e defender a dignidade e segurança do país e do povo.

No ano passado, cresceu em 100.1% em comparação com 2021 o investimento principal do Estado com vista a impulsionar a construção de grandes proporções para desenvolver a economia nacional e oferecer as condições de vida culta aos habitantes.

Representaram 24.4% do montante total de desembolso os gastos para abrir a via de revitalização de todos os domínios da economia, inclusive a indústria leve e o setor pesqueiro, concentrando os investimento na modernização de equipamentos de produção e na ampliação da capacidade produtiva das indústrias-chaves.

Cresceu em 101% o investimento no setor de ciências e tecnologias em comparação com 2021.

1.6% da soma total de gastos foi destinada ao ramo agrícola com o fim de impulsionar a rural e reforçar o ambiente de produção agrícola.

No ano passado, foi fixado como linha principal o gasto para a campanha de profilaxia e foram assegurados com preferência os fundos correspondentes a 121.3% do planejado aos afazeres para preparar a capacidade de enfrentamento imediato a qualquer crise sanitária.

Em comparação com 2021, ascendeu a 100.5% o investimento na construção da cultura socialista que contribuiu à melhora das condições e ambiente de educação, à consolidação da base material e técnica da saúde pública e ao desenvolvimento dos esportes e da cultura e arte."

Ato seguido, Ko insistiu em assegurar no financeiro a luta de todo o povo para materializar a resolução da VI Reunião Plenária do VIII Período do Comitê Central do PTC neste ano do 70º aniversário da vitória na Guerra de Libertação da Pátria e do 75º de fundação da RPDC", e prosseguiu:

"Se prevê que a receita orçamentária estatal deste ano crescerá 101% em comparação com o ano passado.

Haverá um incremento de 0.3% na renda de transações, elo principal, e de 1.2% no outro pelos ganhos das empresas estatais ocupando 83.7% do montante total de entradas. 

Ademais, chegarão a 100%, 100.7%, 100% e 101% os ganhos provenientes das rendas de entidades cooperativas, os fundos de amortização, os pagamentos pelo uso de propriedades imóveis e as contribuições para o seguro social, respectivamente.

Serão executadas em 100.1%, 100.2% e 100% as receitas provenientes da venda de propriedades e alteração de preços, as de arrecadação e por outros conceitos, respectivamente.

Serão executadas em 100.3% as receitas provenientes das zonas econômicas especiais.

Será 73.7% a receita orçamentária central.

Assim ocuparão a maioria as receitas pela economia central enquanto as províncias, cidades e condados cobrirão os desembolsos com receitas próprias e aportarão muitos fundos ao orçamento central.

Frente ao ano passado, haverá um aumento de 1.7% na receita orçamentária estatal.

O investimento na construção da economia socialista aumentará 101.2% em relação ao ano passado e 45% da soma total dos gastos orçamentários deste ano se destinarão a desenvolver a economia nacional e melhorar a vida da população.

15.9% do montante total de despesas será destinado a potenciar a capacidade de defesa nacional.

Se prevê destinar como investimento principal os fundos equivalentes a 100.3% em comparação com o ano passado às obras importantes, inclusive a construção do distrito residencial da zona de Hwasong e das moradias e estabelecimentos industriais e públicos na zona de Komdok.

Serão destinados com prioridade à economia nacional os fundos correspondentes a 101% do ano passado, de modo que as indústrias-chaves possam estabelecer corretamente o plano de reajuste e reforço e o cumpram com afinco e a indústria leve e o setor pesqueiro e outros ramos contribuintes à melhora da vida da população completem sem falta seus planos de produção.

Em vista do ano passado, chegará a 100.7% o investimento no desenvolvimento das ciências e tecnologias.

Crescerão também a 114.7% os gastos para a construção rural e a modernização do ambiente de produção agrícola.

Este ano também, serão cobertos com preferência no nível de 2022 os gastos para a campanha profilática que adquirirá o caráter avançado e popular.

Ascenderão a 100.7%, 100.4%, 100.3% e 100.1% os gastos para educação, saúde pública, cultura e esportes, respectivamente.

Este ano também, muitos fundos serão utilizados como subsídios escolares e bolsas para os filhos dos coreanos residentes no Japão com o propósito de contribuir ao desenvolvimento da educação nacional democrática de Chongryon (Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão)."

Por último, o informante expressou a decisão de assegurar no financeiro o incremento do potencial defensivo do país, o desenvolvimento econômico e a melhora da vida da população ao executar sem falta os orçamentos estatais para 2023. 

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