O grande Dirigente camarada Kim Jong Il ensinou como segue:
"A lei da sociedade exploradora é um instrumento da política do Poder do Estado que reflete a vontade da classe dominante e atende seus interesses, e é aplicada coercitivamente à sociedade."
Os políticos do Ocidente e seus porta-vozes clamam que na sociedade capitalista a lei é de "todo o país" e "toda a sociedade" e que a "liberdade" e a "igualdade" para todas as pessoas são garantidos pela lei.
Ainda assim, o caráter antipopular da lei capitalista não pode ser ocultado.
A lei, como principal meio de governança do Estado, surgiu e se desenvolveu junto com o Estado. Como visto em todos Estados existentes na história, as leis se baseiam estritamente no caráter de classe e não podem haver leis supraclassistas.
Desde o nascimento das sociedades de classes até hoje, houve vários tipos de leis nas sociedades exploradoras. No entanto, em essência, todas eram para a minoria de privilegiados e não para as amplas massas trabalhadoras.
Mesmo a lei capitalista, que veio reivindicando e adotando o lema de "liberdade" e "igualdade", provou ser hipócrita e falsa.
A lei da sociedade capitalista é um meio de governança antipopular que impõe a "democracia" para a minoria privilegiada e a ditadura para as amplas massas trabalhadoras.
Evidentemente, os países capitalistas também afirmam garantir legalmente "liberdade", "igualdade" e "direitos". Mas qualquer "liberdade", "igualdade" e "direito" não tem valor a menos que se garanta por condições práticas. A declaração sobre "liberdade", "igualdade" e "direitos" apenas legalmente não passa de palavras vazias.
Atualmente, os políticos ocidentais falam com frequência sobre "liberdade" e "direitos", mas na prática impedem os trabalhadores de expressar livremente suas visões e opiniões políticas e de se envolver em atividades sociais e políticas. A vigilância diária de cada movimento de cada indivíduo, a perseguição de ativistas sociais e a repressão de manifestações e concentrações de trabalhadores são uma dura realidade que ocorre todos os dias nos países capitalistas.
EUA, que afirma ser o "reino da liberdade", é um exemplo. Nos EUA, vários aparatos de repressão como o Departamento Federal de Investigação e a Agência Central de Inteligência cobrem todo o país e são muitas as leis fascistas como a "Lei Smith" e a "Lei McCarthy". Como resultado, a independência política das massas do povo trabalhador está sendo reprimida, e partidos políticos e organizações sociais com as menores tendências progressistas estão sempre sob vigilância e se tornam alvos de repressão.
A "igualdade" proclamada pelas leis dos EUA é como uma utopia para as pessoas de cor e minorias. Seus direitos à educação, proteção legal, participar nas eleições, etc. estão sendo violentamente violados. São principais vítimas dos crimes e também da lei. Os negros são caçados pela polícia, sendo chamados de "macacos" e "fantasmas negros". Os sucessivos assassinatos de negros por policiais brancos nos últimos anos são exemplos representativos disso.
A declaração formal da liberdade política, igualdade e direitos dos trabalhadores e a opressão deles na prática - esta é a verdadeira face da lei capitalista.
As leis dos países capitalistas são um meio de defender os interesses da minoria exploradora e oprimir e explorar o povo trabalhador que constitui a maioria.
Na sociedade capitalista, o poder do Estado está nas mãos da classe privilegiada que controla os meios de produção. Em função disso, a classe privilegiada intensifica a exploração e a pilhagem das massas trabalhadoras e usufrui de riqueza e prosperidade. Este é o modo de existência da sociedade capitalista e a filosofia de sobrevivência dos exploradores. Todas as atividades da classe exploradora são baseadas nessa filosofia de sobrevivência, e as leis dos países capitalistas são escritas e aplicadas de acordo com ela.
Nos países capitalistas, a lei está literalmente se tornando um meio para aumentar o grau de exploração das massas trabalhadoras. Os governantes reacionários e os capitalistas estão promulgando excessivamente as leis que atendem aos seus interesses, utilizando vários espaços para espremer o sangue e suor dos trabalhadores.
Os impostos são um desses espaços. Os países capitalistas organizam o orçamento estatal extorquindo impostos dos trabalhadores. Nesses países, existem centenas de impostos cobrados diretamente dos trabalhadores com vários nomes, e sua carga cresce como uma bola de neve a cada dia que passa.
Os políticos do Ocidente, sempre que podem, fazem alarde sobre mudar a lei tributária como se fosse em benefício dos trabalhadores, enquanto na prática sacrificam os interesses destes. Cada vez que sai uma nova lei tributária, o laço de arrecadação de impostos é mais apertado, e os trabalhadores têm que dobrar ou triplicar o ônus de todos os tipos de impostos e encargos.
Não pode ser diferente em uma sociedade capitalista onde a classe exploradora, que tomou o poder do Estado, usa a lei como meio para realizar seus objetivos.
O caráter antipopular da lei capitalista é, sem dúvida, revelado no processo de sua promulgação.
Nos países capitalistas, as leis são feitas no parlamento. Os governantes reacionários descrevem isso como "democracia", mas os manipuladores por trás da promulgação das leis são os capitalistas monopolistas. Eles utilizam o parlamento para legitimar a dura exploração e opressão das massas trabalhadoras. A classe dominante nos países capitalistas realizam "jogos eleitorais" para cobrir o sistema parlamentar com a "democracia", mas a competição eleitoral não é uma disputa entre distintos pontos de vista políticos, mas uma competição por dinheiro. Os capitalistas monopolistas e seus porta-vozes, que gastam muito dinheiro nas eleições, obtêm a maioria das cadeiras no parlamento.
É improvável que tais parlamentos adotem leis e decisões que favoreçam as massas trabalhadoras. A adoção de leis e decisões nos parlamentos dos países capitalistas nada mais é que uma formalidade para legalizar o que os capitalistas monopolistas decidiram no sentido de concretizar sua ganância por meio de instituições legais.
No mundo ocidental, nunca pode haver uma lei que vá contra os interesses dos capitalistas monopolistas.
Um exemplo vívido disso é o fracasso em impedir os crimes com armas de fogo que prevalecem nos Estados Unidos. Neste país, a questão das armas de fogo é tema de discussão há muito tempo, mas nunca houve um projeto de lei que pudesse prevenir tais crimes.
A causa é que os interesses dos produtores de armas, que lucram com a venda de armas, são priorizados em vez de pessoas que sofrem enormes prejuízos de atos criminosos com armas.
Realisticamente, não há, e nunca haverá, lei nos Estados Unidos que responsabilize os fabricantes de armas.
O ódio do povo contra a sociedade capitalista, que só inflige infortúnio e sofrimento às amplas massas trabalhadoras, está crescendo.
É inevitável que pereça tal sociedade antipopular na qual a classe privilegiada minoritária pisa impiedosamente na dignidade e nos direitos das massas trabalhadoras, sendo abandonada pelo povo.
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