Realizado em 17 e 18 de janeiro no Palácio dos Congressos Mansudae em Pyongyang o 8º período de sessões da XIV legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.
Participaram na ocasião os deputados à APS e, na qualidade de observador, os funcionários do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da APS, do Conselho de Ministros, das instituições das forças armadas, ministérios e órgãos centrais e os presidentes dos Comitês Populares das cidades e condados e outros interessados.
Saíram à tribuna Kim Tok Hun, membro do Presidium do Bureau Político do CC do PTC, vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e Primeiro-Ministro da RPDC, e Ri Pyong Chol, membro do Presidium do BP e secretário do CC do PTC.
Tomaram assentos da tribuna Ri Il Hwan, Ri Yong Gil, Kim Jae Ryong e outros, os membros da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, o vice-presidente, o secretário e os membros do Presidium da APS e o vice-presidente da APS.
O discurso de abertura esteve a cargo de Choe Ryong Hae, membro do Presidium do BP do CC do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.
Uma vez declarada a abertura, foi interpretado solenemente o Hino Nacional da RPDC.
Antes do debate da agenda, foram eleitos o novo presidente e o vice-presidente da APS.
Por encargo do CC do PTC, o deputado Pak In Chol, presidente do CC da Federação Geral dos Sindicatos da Coreia, e o deputado Maeng Kyong Il, chefe do Secretariado e membro da presidência do CC da Frente Democrática para a Reunificação da Pátria, foram elegidos presidente e vice-presidente da APS, respectivamente.
Pak In Chol presidiu a reunião que determinou a agenda do 8º período de sessões da XIV legislatura da APS:
1-Sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC em Juche 111 (2022) e suas tarefas para Juche 112 (2023).
2-Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais em Juche 111 (2022) e os orçamentos estatais para Juche 112 (2023).
3-Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a conservação da língua culta de Pyongyang.
4-Sobre o estado de trabalho da Procuradoria Central da RPDC em Juche 111 (2022).
5-O problema de organização.
Os informes sobre o primeiro e segundo pontos da agenda estiveram a cargo do deputado Kim Tok Hun, Primeiro-Ministro, e do deputado Ko Jong Bom, ministro das Finanças, respectivamente.
Os deputados fizeram intervenções na ocasião.
Eles expressaram apoio pleno aos informes submetidos à consideração da APS, avaliando que neles foram balanceados corretamente o estado de trabalho do Conselho de Ministros e o de execução dos orçamentos estatais no ano passado e apresentadas claramente as tarefas centrais que o Gabinete deve cumprir na luta deste ano para preparar a garantia decisiva do cumprimento do Plano Quinquenal e foram compostos os orçamentos estatais no princípio de facilitar no financeiro o incremento do potencial defensivo do país, o desenvolvimento econômico e a melhora da vida da população.
Analisaram e revisaram com visão crítica e aspirante ao desenvolvimento os êxitos e erros, reportados no trabalho do ano passado nos respectivos domínios e entidades, e apresentaram as tarefas e meios que competem a estes para garantir o desenvolvimento estável da economia nacional e propiciar mudanças reais na vida da população.
Apresentaram os assuntos para desenvolver o trabalho do Conselho de Ministros segundo as demandas políticas.
O Primeiro-Ministro Kim Tok Hun explicou os assuntos relacionados com o trabalho do Gabinete e as medidas econômicas e práticas do Estado para resolvê-los.
Na ocasião foram adotadas por unanimidade a resolução da APS da RPDC "Sobre a aprovação do informe do trabalho do Conselho de Ministros da RPDC e do balanço de execução dos orçamentos estatais em Juche 111 (2022)" e a lei da APS da RPDC "Sobre os orçamentos estatais da RPDC para Juche 112 (2023)".
O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou o informe sobre o terceiro ponto da agenda.
Ele ressaltou a importância de manter o caráter Juche na fala dizendo que conservar e fomentar a língua culta de Pyongyang é um requisito legítimo de desenvolvimento da cultura nacional socialista.
Em virtude do capítulo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS submeteu à consideração da presente reunião o projeto de lei da RPDC sobre esse tema.
Os deputados realizaram o estudo e a consulta sobre o projeto.
A APS decidiu refletir nos capítulos correspondentes do projeto as opiniões apresentadas no estudo e na consulta.
Foram escutadas as intervenções sobre o terceiro ponto.
Foi aprovado por unanimidade o decreto da APS "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a conservação da língua culta de Pyongyang".
O informe sobre o quarto ponto foi apresentado pelo deputado U Sang Chol, presidente da Procuradoria Central.
O informe citou dados sobre o trabalho da Procuradoria Central em 2022.
Terminado o informe, os deputados expuseram opiniões sobre o trabalho da mesma entidade.
U Sang Chol publicou o projeto de medidas sobre as opiniões apresentadas.
A APS examinou o estado de trabalho da Procuradoria Central em 2022 e adotou sua resolução "Sobre a aprovação do informe do trabalho da Procuradoria Central da RPDC" reconhecendo que esta cumpriu plenamente sua missão estipulada na Constituição Socialista.
A sessão procedeu ao debate do quinto ponto.
Foram removidos e eleitos o vice-presidente e os membros do Presidium da APS.
Por encargo do CC do PTC, o deputado Kim Ho Chol foi eleito como vice-presidente do Presidium da APS e os deputados Kim Su Gil, Thae Hyong Chol e Ri Hyok Chol foram eleitos como seus membros.
Os deputados Ri Thae Sop e Kim Tu Il foram eleitos presidente e membro da Comissão de Legislação da APS.
O discurso de encerramento foi proferido por Pak In Chol.
Transcorreu com êxito a presente sessão do parlamento.
Fotos: https://bit.ly/3wbaNwX
Nenhum comentário:
Postar um comentário