sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

Realizada 23ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da APS da RPDC


Foi realizada em 6 de dezembro no Palácio dos Congressos Mansudae a 23ª Reunião Plenária da XIV Legislatura do Presidium da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Foi presidida por Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC.

Estiveram presentes os membros do Presidium da APS como seu vice-presidente Kang Yun Sok e secretário Ko Kil Son.

Assistiram na qualidade de observador os funcionários correspondentes do Presidium da APS, do Secretariado do Conselho de Ministros, ministérios e órgãos centrais.

Foram abordados vários temas da agenda, entre outros, a convocação da APS da RPDC, a adoção da lei de abastecimento público de alimentos da RPDC, a destituição e eleições dos juízes e membros do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

Primeiramente, foi aprovada por unanimidade a resolução do Presidium da APS relativa à convocação do VIII período de sessões da XIV Legislatura da APS da RPDC.

Ato seguido, foi apresentado o informe sobre o conteúdo principal da lei de abastecimento público de alimentos da RPDC, deliberada na Comissão de Legislação da APS.

Esta lei estipula a missão e caráter do abastecimento público de alimentos como uma esfera do comércio socialista e aclara os problemas de princípios para estabelecer um estrito regime e ordem na organização e operação da rede de serviços gastronômicos para cobrir as demandas da população sobre a vida alimentar e facilitar o conforto de vida e o desenvolvimento de tecnologias culinárias do país e intensificar a direção administrativa e o controle legal a respeito.

A reunião plenária estudou e deliberou o projeto de lei apresentado e aprovou como decreto do Presidium da APS.

Por último, removeu e elegeu juízes e membros do jurado popular do Tribunal Central da RPDC.

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