Na próxima quinta feira (21), o povo norte coreano celebra o 45º aniversário da abolição completa dos impostos, um feito histórico alcançado somente pela República Popular Democrática da Coreia na história moderna da humanidade, o que é motivo de grande orgulho nacional.
Durante o período da dominação colonial dos imperialistas japoneses, o Presidente Kim Il Sung observou com grande atenção o sistema de impostos que impunha ao povo coreano uma enorme e abusiva carga que os colocava eternamente na posição de escravos devedores. Por isso, já no "Programa de Dez Pontos da Associação para a Restauração da Pátria" ele destacou a necessidade de eliminar todos os impostos dos imperialistas japoneses e estabelecer o sistema mais popular de contribuição.
Logo após a libertação da Coreia, o grande Líder apresentou 20 programas políticos nos quais deu uma orientação autóctone sobre impostos de forma detalhada e estabeleceu o regime de impostos populares e democráticos, eliminando de vez o sistema de tipo saqueador dos imperialistas japoneses.
Mas era apenas uma medida inicial; seu planejamento era com o desenvolver da revolução e da construção, com o estabelecimento das forças produtivas e assentamento da base econômica, eliminar por completo os impostos, carga que recai sob os trabalhadores em diversas partes do mundo.
Em seguida indicou as tarefas de acabar com os regimes de impostos e por fim tomou medidas decisivas de liquidar primeiro os impostos agrícolas em espécie entre 1964 e 1966. Ato seguido, fez interpor como artigos da Constituição Socialista de lada RPDC a eliminação de impostos de autonomia local assumidos ante aos operários e trabalhadores de escritório.
Por fim, em fevereiro de 1974 tomou as medidas de liquidar o regime de tributos na 8ª Reunião Plenária do V período do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia e em março do mesmo ano a lei foi aprovada. Em seu discurso na ocasião da adoção da lei, intitulado "Sobre a abolição do sistema tributário", o Presidente Kim Il Sung descreve o longo trabalho feito acerca do tema até alcançar o logro desejado - a abolição completa. Ressaltou também a grande importância histórica da promulgação desta lei.
Na ocasião ele disse: "É um nobre dever revolucionário dos comunistas e um princípio fundamental ao qual o partido operário e o Estado devem aderir na revolução e construção, libertar o povo de todo tipo de exploração e opressão de todos os tempos e proporcionar-lhes bem-estar material e uma vida culta."
Destacou também a necessidade inerente ao sistema socialista de diminuir ao máximo os impostos até finalmente, abolindo-os, acrescentando que: "Sob o nosso sistema socialista, onde as classes exploradoras foram liquidadas há muito tempo atrás, e onde todos os trabalhadores estão igualmente bem, sem grande diferença em seus padrões de vida, é desnecessário manter o sistema tributário por mais tempo, o sistema que serve como um meio para ajustar a renda das pessoas em uma base equitativa."
A notícia sobre a promulgação da lei varreu todo o país e também teve grande impacto em todo o mundo. Nas fábricas, fazendas e outros campos de trabalhos, os trabalhadores comemoravam o fim de uma carga que carregavam ante ao Estado, mesmo que não lhe fosse uma carga tão pesada assim, enquanto no mundo todo o evento era classificado como "evento transcendental nunca antes visto na humanidade".
A liquidação do regime de impostos foi um acontecimento histórico que pôs ponto final ao caduco regime de tributos que tem uma longa história e foi uma clara demonstração da superioridade do regime socialista ao estilo coreano.
Por: 레난 쿠냐
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