sexta-feira, 4 de agosto de 2017

Presidente do Presidium da Assembléia Popular Suprema

No cargo: Kim Yong Nam

O Presidente do Presidium da Assembléia Popular Suprema tem a função de organizar e orientar os trabalhos do Presidium.

O Presidente do Presidium representa o Estado, sendo responsável pelo envio de mensagens, cartas, recordações e de participar de encontros diplomáticos importantes à nivel nacional, podendo ser acompanhado de outros líderes importantes.

O Presidente do Presidium é responsável por pôr em votação no Presidium decretos, diretrizes e decisões, tendo comitês diferentes para lhe auxiliar.

O Presidium, liderado pelo Presidente, pode:

1- Convocar sessões na Assembléia Popular Suprema.
2- Adotar novos projetos de leis, regulamentos e emendas e suplementos à leis e regulamentos vigentes durante os intervalos da Assembléia Popular Suprema para que as principais leis sejam adotadas.
3-Aprovar ou desaprovar projetos econômicos nacionais, o orçamento do Estado e planos de maior necessidade.
4-Interpretar a constituição assim como as leis do país.
5-Supervisionar as leis de órgãos estatais
6-Rescindir as decisões tomadas que sejam contra a constituição.
7-Conduzir a eleição dos deputados da Assembléia Popular suprema (voto popular + indicação dos deputados)
8-Deputados devem trabalhar de forma conjunta
9-Todos os Comitês devem chegar a uma decisão comum
10-Criar ou abolir comissões e ministérios do gabinete (estes válidos apenas para novas comissões ou ministérios que por algum motivo estão causando algum tipo de problema)
11-Indicar o Primeiro Ministro
12-Apontar deputados eleitos à comitês
13-Eleger juizes para o Tribunal Central
14-Aprovar ou abolir tratados com outros países
15-Decidir por meio de conversação sobre os representantes diplomáticos em outros países
16-Instituir decorações, medalhas, títulos de honra
17-Conceder anistia geral (com aval dos juizes)
18- Estabelecer e alterar configurações das unidades administrativas distritais.

Pode-se dizer que o Presidente do Presidium tem a função de maior importância na RPDC.
 
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