Os países africanos estão envidando esforços para liquidar o passado colonial e defender a justiça e a dignidade.
Na 39ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em fevereiro, foi adotada uma declaração que define a escravidão, a migração forçada e o colonialismo como genocídio contra os africanos, exigindo que as antigas potências coloniais reconheçam sua responsabilidade e paguem reparações.
A declaração também inclui o conteúdo que exige a criação de uma organização africana de justiça ambiental para apoiar os países afetados, bem como para a reconstrução e as reparações.
O presidente da Comissão da União Africana declarou, após o encerramento da conferência, que a luta pela independência da África continua.
A adoção desta declaração constitui um avanço em relação à 38ª Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana, realizada em fevereiro do ano passado sob o tema “Justiça para os africanos e os afrodescendentes por meio de reparações”. Os países do continente já designaram o dia 30 de novembro como o “Dia da África em memória das vítimas do comércio transatlântico de escravos, do colonialismo, do apartheid e dos mártires africanos”.
Por outro lado, na Assembleia Geral da ONU realizada em 25 de março, “Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos”, foi adotada uma resolução que define o tráfico de africanos escravizados e o sistema escravista baseado na discriminação racial como crimes contra a humanidade.
O país proponente foi Gana. O presidente desse país afirmou que este é um dia para homenagear os africanos que foram levados como escravos ao longo dos séculos passados, expressando o desejo de que a dignidade dos ancestrais seja restaurada por meio da adoção desta resolução.
Na Assembleia, ecoaram fortemente as opiniões de que o comércio transatlântico de escravos destruiu a liberdade e a dignidade de inúmeras pessoas; que se opor à escravidão, que gerou desigualdade e discriminação racial até os dias atuais, não é apenas uma obrigação legal e política, mas também uma responsabilidade moral; e que é necessário pôr fim à injustiça e construir um futuro em que todos possam viver com liberdade e dignidade.
O colonialismo, a escravidão e a discriminação racial deixaram profundas feridas na África. O sistema de comércio de escravos africanos existiu por mais de 400 anos. Mais de 12,5 milhões de africanos foram forçados a ir para países ocidentais e submetidos ao trabalho escravo. Diz-se que milhões perderam a vida durante o transporte em navios negreiros. Ainda hoje, na África, permanecem claramente vestígios como armazéns de escravos e outros “locais históricos” que denunciam o comércio de escravos. Trata-se, sem dúvida, de um crime contra a humanidade, condenado como uma das mais graves violações dos direitos humanos na história da humanidade.
No entanto, a maioria dos países ocidentais continua evitando o reconhecimento de responsabilidade e o pagamento de reparações. Os Estados Unidos são um exemplo representativo.
Na referida Assembleia Geral da ONU, o representante dos Estados Unidos se opôs à adoção da resolução, alegando que ela contém “problemas graves”. Argumentou que a ONU é uma organização que existe para garantir a paz e a segurança mundiais, e não para discutir questões com base em interesses específicos nem para instituir determinados dias internacionais. Alegou também que, como não existia o direito internacional aplicável à época, não se deve impor obrigações de reparação aos países responsáveis. A opinião interna e externa avalia que tal atitude não está de modo algum desvinculada da política racista praticada pelos próprios Estados Unidos.
Recentemente, os Estados Unidos, sob o pretexto de eliminar elementos “anti-EUA” presentes em objetos relacionados à sua história e cultura, vêm emitindo ordens administrativas e diretrizes para remover monumentos em museus e parques nacionais que denunciam a história do comércio de escravos negros, ao mesmo tempo em que restauram estátuas que retratam forças racistas extremamente reacionárias. Além disso, estão sendo retirados dos currículos escolares conteúdos relacionados ao comércio de escravos negros e proibida a publicação de livros que tratam da escravidão. Nesse contexto, atos de discriminação racial e assassinatos de pessoas negras por brancos estão se agravando ainda mais. Apesar dessa realidade interna, os Estados Unidos levantam, de forma descarada, alegações sobre “perseguição a brancos” e “confisco de terras” em alguns países africanos.
Os países africanos, compreendendo profundamente que não se pode alcançar a verdadeira justiça sem eliminar a injustiça, estão intensificando uma luta ainda mais ousada.
Ho Yong Min
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