terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais de 2021 e os mesmos para 2022


No 6º período de sessões da XIV Legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia, o deputado Ko Jong Bom, ministro das Finanças, apresentou o informe sobre o balanço da execução dos orçamentos estatais para Juche 110 (2021) e os mesmos para Juche 111 (2022).

O informante mencionou que foram executados exitosamente os orçamentos estatais do ano passado graças ao empenho de todo o povo que incrementou a potencialidade econômica do Estado e de seu próprio setor e entidade mediante a ofensiva geral para abrir o caminho de avanço no cumprimento do Plano Quinquenal.

"No ano passado, aumentaram os orçamentos estatais por haver incorporado sem exceção alguma todas as unidades produtoras e de serviços ao sistema orçamentário estatal e mobilizado as fontes de receitas e os investimentos estatais se concentraram em pôr em pleno jogo as potencialidades da economia autárquica e estabilizar o quanto antes a vida da população em paralelo com a adoção das medidas estatais de profilaxia de emergência.

As receitas orçamentárias estatais foram cumpridas em 100.2% com um crescimento de 1.1% em comparação com 2020.

Muitas fábricas e empresas cumpriram com excesso o plano de contribuição ao orçamento estatal enquanto as províncias, cidades e condados executaram em 100.1% o plano de receitas orçamentárias locais.

As despesas do orçamento estatal foram executadas em 99.9%.

Em comparação com 2020, aumentaram em 0.4% os fundos destinados à construção econômica com vista a aperfeiçoar a estrutura independente da economia nacional e estabilizar a vida da população.

Como resultado do desembolso de fundos pré-fixados para a construção, foram bem impulsionados a edificação de moradias e terminadas outras obras importantes.

Pelo desenvolvimento da economia nacional, foram desembolsados fundos correspondentes a 100.6%, em comparação com 2020, concentrando o investimento na indústria metalúrgica e na química.

No mesmo ano, cresceu a 101.6% o investimento no setor de ciências e tecnologias que contribuiu ao desenvolvimento da economia e à melhora das condições de vida da população e a 101.8%, o fundo destinado a dinamizar a campanha profilática de emergência considerando-a como o primeiro dos assuntos estatais, renovar as condições e ambiente de educação, melhorar a base material e técnica do ramo sanitário e desenvolver a cultura socialista.

15.9% do montante total de despesas foi destinado a consolidar no qualitativo e quantitativo o dissuasivo de guerra e garantir a segurança nacional."

Em seguida, o informante insistiu em assegurar no financeiro o desenvolvimento integral do socialismo ao estilo coreano, apresentado pela IV Reunião Plenária do VIII Período do Comitê Central do Partido.

"Se prevê que a receita orçamentária estatal deste ano cresça a 100.8% em comparação com o ano passado.

Haverá um incremento de 0.6% na receita de transações, frente principal, e de 0.9% na outra pelos ganhos das empresas estatais ocupando 83.5% do montante total de entradas. 

Ademais, aumentarão a 100.4%, 100%, 100.3% e 100.2% as receitas provenientes das rendas de entidades cooperativas, dos fundos de amortização, dos pagamentos pelo uso de propriedades imóveis e das contribuições para o seguro social, respectivamente.

Serão executadas em 100 % as receitas provenientes da venda de propriedades e alteração de preços, enquanto se espera aumentos de 6.8 vezes e 0.2% nas receitas de arrecadação e os fundos por outros conceitos.

Serão executadas em 100% as entradas provenientes das zonas econômicas especiais.

Será de 73.9% a recente orçamentária central.

Ocuparão a maioria esmagadora as receitas pela economia central enquanto as províncias, cidades e condados cobrirão desembolsos com receitas próprias e aportarão muitos fundos ao orçamento central.

Em comparação com o ano passado, haverá um aumento de 1.1% na despesa orçamentária estatal.

O investimento na construção econômica aumentará a 102%.

Serão compilados os fundos para a agricultura que serão muito mais incrementados que no ano passado.

Serão cobertas as necessidades financeiras para revitalizar a produção nos setores das indústrias-chaves como a metalúrgica, a química, a elétrica, a carbonífera, a mecânica e o transporte ferroviário e os demais da economia nacional, inclusive a indústria leve e a pesqueira, e promover o reforço da base produtiva.

Chegará a 100.7% o investimento no setor de ciências e tecnologias.

Serão desembolsados segundo o plano estabelecido os fundos necessários à construção de importantes objetos.

15.9% do montante total de despesas será destinado a fortalecer a capacidade de defesa nacional.

Se estabelecerá novamente a linha de despesas para fazer frente à crise sanitária mundial.

Será aumentado a 133.3%, em comparação com o ano passado, o investimento na campanha profilática de emergência.

Se prevê um aumento de 0.4% nos fundos para o desenvolvimento geral da cultura socialista.

Ascenderão a 102.6%, 100.7%, 100.3% e 100.8% os gastos para educação, saúde pública, cultura e esporte, respectivamente.

Serão destinados muitos fundos como subsídios escolares e estipêndios para os filhos de coreanos residentes no Japão com o propósito de desenvolver a educação nacional democrática da Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão."

Por último, o informante apontou que a implementação consequente dos orçamentos estatais deste ano assegurará no financeiro a ofensiva geral de todo o povo para levantar com as próprias forças uma potência digna e independente. 

Texto completo (em coreano): https://bit.ly/3slDQvf

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