segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022

Realizado o 6º período de sessões da XIV legislatura da APS


Foi realizado de 6 a 7 de fevereiro no Palácio dos Congresso Mansudae o 6º período de sessões da XIV legislatura da Assembleia Popular Suprema da República Popular Democrática da Coreia.

Na ocasião participaram os deputados à APS e, na qualidade de observador, os funcionários do Comitê Central do Partido do Trabalho da Coreia, do Presidium da Assembleia Popular Suprema, do Conselho de Ministros, das instituições das forças armadas, ministérios e órgãos centrais, os presidentes dos comitês populares das cidades e condados e os funcionários das entidades de nível provincial.

Se apresentaram na tribuna Choe Ryong Hae, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, primeiro vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e presidente do Presidium da APS da RPDC, e Kim Tok Hun, membro do Presidium do Bureau Político do Comitê Central do PTC, vice-presidente da Comissão de Assuntos Estatais e Primeiro-Ministro da RPDC.

Tomaram assentos da tribuna Ri Il Hwan, O Su Yong, Thae Hyong Chol, Kim Jae Ryong e outros quadros e os vice-presidentes, o secretário e os membros do Presidium da APS e o vice-presidente da APS.

O discurso de abertura esteve a cargo do presidente do Presidium da APS, Choe Ryong Hae.

A reunião determinou a agenda do 6º período de sessões da XIV legislatura da APS:

1. Sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC em Juche 110 (2021) e suas tarefas para Juche 111 (2022).

2. Sobre o balanço de execução dos orçamentos estatais em Juche 110 (2021) e os orçamentos estatais para Juche 111 (2022).

3. Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a criação das crianças.

4. Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a proteção dos direitos e interesses dos coreanos residentes no exterior.

Os informes sobre o primeiro e segundo pontos da agenda estiveram a cargo do deputado Kim Tok Hun, Primeiro-Ministro, e do deputado Ko Jong Bom, ministro das Finanças respectivamente.

Foram proferidas também as intervenções.

Avaliando que foram balanceados corretamente os informes sobre o estado de trabalho do Conselho de Ministros e o de execução dos orçamentos estatais, submetidos à consideração, os afazeres do primeiro ano de cumprimento do Plano Quinquenal para o desenvolvimento da economia nacional e foram apresentadas com acerto as tarefas do gabinete e foram bem compostos os orçamentos estatais para o ano em curso, com vistas ao cumprimento exitoso das tarefas programáticas indicadas pela IV Reunião Plenária do VIII Período do CC do PTC, os oradores expressaram o apoio total e consentimento a respeito.

Analisaram e revisaram com rigor os êxitos e experiências e os defeitos e lições, reportados na luta do ano passado, e apresentaram os meios realistas para desenvolver o trabalho dos respectivos domínios e entidades de acordo com as exigências políticas.

Expressaram a decisão de fazer aporte a preparar a garantia de cumprimento do Plano Quinquenal e coroar o presente como ano de vitórias e glórias, digno de registrar-se em letras maiúsculas nos anais da pátria, ao cumprir toda sua responsabilidade e papel na luta atual para dar bom impulso ao desenvolvimento integral da construção socialista.

Na ocasião foram adotadas a resolução da APS da RPDC "Sobre a aprovação do informe de trabalho do Conselho de Ministros da RPDC e do balanço de execução dos orçamentos estatais em Juche 110 (2021)" e o decreto da APS da RPDC "Sobre os orçamentos estatais da RPDC para Juche 111 (2022)".

O deputado Kang Yun Sok, vice-presidente do Presidium da APS, apresentou os informes sobre o terceiro e quarto pontos da agenda.

Explicou capítulo por capítulo os projetos de lei correspondentes apontando que formulam legalmente o propósito e a intenção do PTC de criar robustamente as crianças, futuro da pátria, e defender e assegurar os direitos nacionais democráticos dos compatriotas no exterior e seus interesses.

Em virtude do artigo 95 da Constituição Socialista, o Presidium da APS submeteu à consideração da presente reunião os projetos de lei da RPDC sobre a criação das crianças e a sobre a proteção dos direitos e interesses dos coreanos residentes no exterior.

Os deputados realizaram um encontro de estudo e consulta dos projetos.

Reconhecendo que vale a pena estipular as opiniões apresentadas no encontro para garantir por lei o cumprimento das políticas partidistas, a APS decidiu refleti-las nas cláusulas correspondentes dos projetos.

Ato seguido, foram proferidas intervenções.

Apoiando totalmente os projetos de lei correspondentes que refletem a nobre concepção do partido sobre as gerações vindouras e seu ideal de apreciar os coreanos residentes no exterior, os oradores expuseram a firme decisão de pôr em pleno jogo a justeza e a vitalidade das leis socialistas.

Foram aprovadas por unanimidade as leis da APS da RPDC: "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a criação das crianças" e "Sobre a aprovação da lei da RPDC sobre a proteção dos direitos e interesses dos coreanos residentes no exterior".

O discurso de encerramento foi proferido por Choe Ryong Hae.

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