sexta-feira, 21 de abril de 2023

Ninguém pode violar o direito à educação nacional dos coreanos residentes no Japão


24 de abril é o dia que marca o 75º aniversário desde que os compatriotas coreanos residentes no Japão empreenderam a luta patriótica para esmagar a opressão fascista dos reacionários japoneses, que sob a instigação do imperialismo estadunidense pretendiam eliminar em seu ninho a escola dos coreanos e para salvaguardar o direito à educação nacional independente.

Depois da derrota do Japão na guerra em agosto de 1945, os compatriotas residentes no Japão estabeleceram centros de ensino da língua nacional em vários locais com o dinheiro recolhido pouco a pouco ao custo de sangue e suor para formar seus filhos como coreanos que têm o espírito nacional através do ensino do idioma e letras de nosso país.

Depois, estes centros se desenvolveram gradualmente como escolas e, no começo de 1948, o número de escolas coreanas aumentou e chegou a centenas.

Os reacionários japoneses, que forçavam obstinadamente a “educação colonizadora” da era colonial do imperialismo japonês, consideraram estas escolas como uma farpa em seus olhos e proclamaram a "ordem de fechamento” das escolas coreanas em janeiro de 1948 e deram a ordem a todos os governadores do Japão com a demanda bandidesca de que jamais fosse reconhecido o estabelecimento independente de escolas pelos coreanos e que os filhos dos coreanos residentes no Japão devem ingressar em escolas japonesas.

Indignados por essas medidas, os coreanos residentes no Japão empreenderam uma intensa luta de protesto em 23 de abril de 1948 levantando lemas como “Confiem a educação dos coreanos aos coreanos”, “O governo japonês tem que reconhecer a particularidade da educação dos coreanos!”, “O governo japonês deve se encarregar dos gastos de educação dos coreanos!” etc.

Diante disso, os reacionários japoneses, em vez de aceitar a justa demanda de nossos compatriotas, declararam uma “situação de emergência” em 24 de abril e perpetraram freneticamente uma sangrenta repressão de direitos humanos com a mobilização de enormes forças policiais e detiveram e prenderam numerosos compatriotas residentes no Japão que se levantaram em defesa da educação nacional democrática lançando jatos de água e atirando contra eles.

Tratar como delito o ensino da língua materna às novas gerações é um grave ato de violação dos direitos humanos sem precedentes na história de qualquer país no mundo.

Embora tenham passado 75 anos desde então, a conduta das autoridades japonesas não mudou em nada.

As autoridades japonesas obrigam os deveres de pagamento de impostos aos coreanos residentes no Japão e aos japoneses por igual, porém excluem as escolas coreanos da aplicação de aulas gratuitas das escolas superiores com todo tipo de pretextos injustos e obrigam as entidades autônomas a suspensão do pagamento de subsídios às escolas dos coreanos residentes no Japão exercendo o poder estatal. E, por outro lado, excluiu as turmas de jardim de infância das escolas de coreanos da aplicação do sistema de educação e criação gratuitos das crianças, e com isso está ferindo até os corações puros das crianças coreanas residentes no Japão.

Tal posição e atitude negativas das autoridades governamentais estão exercendo má influência até ao sentimento social, e por causa disso, está sendo criada uma situação trágica na qual os filhos dos coreanos residentes no Japão objetos de violência e ódio por andar vestidos de roupas nacionais. Esta é a realidade dos direitos humanos no Japão.

Os coreanos residentes no Japão são vítimas diretas do domínio colonial do imperialismo japonês sobre a Coreia no século passado ou filhos de tais vítimas, e, portanto, as autoridades japonesas têm o dever legal e moral de respeitar e assegurar seus direitos nacionais democráticos.

O direito à educação é um dos direitos humanos fundamentais de particular importância relacionado diretamente com a dignidade do ser humano, e em particular, o direito à educação nacional democrática dos coreanos residentes no Japão é um direito merecido que concorda completamente com as numerosas leis internacionais que o Japão também aceitou, tais como as convenções internacionais sobre os direitos humanos como a Convenção sobre os Direitos das Crianças, a Convenção Contra a Discriminação na Educação da UNESCO, etc. e as leis domésticas japonesas como a Constituição japonesa e a lei principal da educação.

As autoridades japonesas devem revogar sem demora todas as medidas de discriminação sistemática e executiva que limitam e violam os direitos nacionais democráticos da Associação Geral de Coreanos Residentes no Japão e dos coreanos residentes no Japão e os perseguem e reprimem.

Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia

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