Informe apresentado pelo camarada Kim Il Sung na Primeira Sessão da Assembleia Popular da Coreia do Norte
21 de fevereiro de 1947
1. Fundação do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte
Em 15 de agosto de 1945, nosso povo pôs fim à dominação colonial do imperialismo japonês e libertou o país. Desde então, começou a ser escrita a página mais gloriosa da longuíssima história de nossa nação.
O povo coreano aplaudiu de todo o coração a libertação do país e a criação de condições favoráveis para garantir a independência da nação e a construção de uma nova Coreia democrática. Prova patente disso foram os atos solenes e festivos realizados por nosso povo nas cidades e aldeias por ocasião da libertação.
Nosso grande objetivo de construir um Estado democrático, soberano e independente suscitou um extraordinário entusiasmo político entre as massas populares na vida prática. Nas cidades e aldeias surgiram comitês populares, órgãos do Poder popular de novo tipo, sobre a base de uma ampla frente unida de partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático, e no Centro foram criados departamentos administrativos destinados a dirigir todos os ramos da economia nacional.
Tendo em vista que se prolongava o estabelecimento de um governo provisório democrático de toda a Coreia, apresentou-se-nos a urgente tarefa de fundar na Coreia do Norte um órgão central do poder encarregado de reconstruir a economia nacional destruída pelos imperialistas japoneses e de realizar de maneira centralizada reformas democráticas. Assim, em 8 de fevereiro de 1946, representantes de partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático, de departamentos administrativos e de comitês populares da Coreia do Norte realizaram uma reunião em Pyongyang e fundaram o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, para orientar de maneira unificada a vida política, econômica e cultural do país.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte estabeleceu como tarefas imediatas realizar a reforma agrária e outras reformas democráticas, restabelecer a indústria e os transportes, renovar o sistema educacional, consolidar os comitês populares, órgãos de autogestão do povo, em todos os níveis, eliminando os elementos pró-japoneses e promovendo aos órgãos dirigentes trabalhadores verdadeiros e competentes. O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte trabalhou com a missão histórica de cumprir essas tarefas imediatas.
2. Trabalho do Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte
A mais importante das reformas democráticas realizadas pelo Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte foi a agrária. Ela resolveu o problema mais importante da vida dos camponeses, que constituem a esmagadora maioria da população de nosso país.
Os agressores imperialistas japoneses mergulharam o campo da Coreia na maior pobreza e atraso do mundo. A fim de reforçar seu domínio colonial na Coreia e explorar cruelmente nossos camponeses, mantiveram o sistema feudal no campo de nosso país. Nossos camponeses andavam cobertos de farrapos e famintos, e a economia rural da Coreia ficou em completa ruína devido aos pesados arrendamentos e aos múltiplos tributos que os agressores imperialistas japoneses e os latifundiários lhes impunham para sugar-lhes o suor e o sangue, bem como à exploração dos usurários.
A reforma agrária era verdadeiramente urgente na vida de nosso povo. Sem ela, não poderíamos melhorar a vida do povo nem democratizar a sociedade e a economia. Por essa razão, em 5 de março de 1946 promulgamos a Lei da Reforma Agrária.
Com base nela, foi abolida na Coreia do Norte a propriedade da terra dos imperialistas japoneses e dos latifundiários coreanos e liquidado o sistema feudal medieval de arrendamento que oprimia e explorava as massas camponesas.
Graças à reforma agrária, receberam gratuitamente terras os trabalhadores agrícolas e os camponeses sem terra ou com pouca terra, num total de 724 522 famílias. Agora, na Coreia do Norte, têm terra somente aqueles que a trabalham. Dessa maneira, a reforma agrária tornou realidade um anseio secular dos camponeses, liquidando as relações feudais no campo, preparou a base material para o desenvolvimento de nossa economia rural e despertou o patriotismo entre os camponeses.
Junto com isso, o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte reformou radicalmente o sistema tributário, estabelecendo que os camponeses entregassem 25% da colheita ao Estado como imposto em espécie. A implantação do regime de imposto agrícola em espécie permite aos camponeses dispor do excedente de cereais produzido à custa de seus esforços, depois de cumprirem seu dever para com o Estado. Eles apoiaram entusiasticamente a reforma do sistema tributário e entregaram cem por cento do imposto agrícola em espécie de 1946.
Graças à Lei da Nacionalização das Indústrias, promulgada pelo Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte em 10 de agosto de 1946, as fábricas, minas, transportes ferroviários e aquáticos, comunicações, comércios, bancos e instituições financeiras, culturais etc., que pertenciam ao Estado japonês, aos japoneses e aos traidores da nação, foram transferidos ao povo. Por essa Lei, mais de mil empresas passaram a ser propriedade do povo. Com a passagem dos principais meios de produção às mãos do povo, foi possível destruir até os alicerces uma das posições básicas das forças reacionárias na economia da Coreia do Norte.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte impulsionou a obra de restabelecer a indústria destruída pelos imperialistas japoneses, tomando em suas mãos as rédeas da direção econômica. Desse modo, em 1º de janeiro de 1947 já haviam sido inauguradas 822 empresas, entre elas fábricas químicas, metalúrgicas ferrosas e não ferrosas, minas e outras grandes instalações industriais do país, assim como 594 empresas produtoras de artigos de uso diário.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte promulgou também a Lei do Trabalho para operários e empregados. Essa Lei libertou nossos operários da cruel exploração colonial. Graças a ela, foi adotada na Coreia do Norte uma legislação trabalhista avançada e democrática. Pela primeira vez na história do povo coreano, foi estabelecida juridicamente a jornada de oito horas, proibido o trabalho de adolescentes, amplamente utilizado no passado nas fábricas e empresas dos japoneses, estabelecido um sistema salarial que fixa salário igual por trabalho igual para operários e operárias, um sistema de seguro social e férias remuneradas, e instituída por lei a proteção da saúde dos operários e empregados. O número de operários e empregados que desfrutam dos benefícios do seguro social chega a 430 mil. A Lei do Trabalho garante todas as condições para elevar o nível de vida material e cultural dos operários.
Entre as grandes reformas democráticas realizadas na Coreia do Norte, é preciso destacar também a Lei da Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher.
Durante milênios, as mulheres coreanas estiveram submetidas a uma cruel opressão e menosprezo, sendo inclusive privadas de seus direitos humanos elementares. Entretanto, graças à Lei da Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher, promulgada pelo Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte, as mulheres gozam dos mesmos direitos que os homens, tanto políticos quanto econômicos. Na Coreia do Norte, são proibidas a poligamia e o tráfico de pessoas, e nossas mulheres participam amplamente da vida social e cultural. Atualmente, mais de um milhão de mulheres militam na União das Mulheres Democráticas e na União da Juventude Democrática. Além disso, as mulheres representam mais de 13% do total dos membros dos comitês populares de província, cidade e condado. A Lei da Igualdade dos Direitos do Homem e da Mulher liquidou as relações feudais que subjugavam as mulheres e lhes deu acesso à participação livre na administração do Estado e na construção democrática.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte também realizou uma reforma popular no campo da educação.
No passado, os bandidos imperialistas japoneses mantiveram o povo coreano mergulhado no obscurantismo e na servidão. Perpetraram todo tipo de maquinações para extirpar a consciência nacional e a cultura do povo coreano e "japonizá-lo", submetendo-o a uma bárbara dominação policial de tipo colonial. Sob o domínio do imperialismo japonês, mais da metade das crianças coreanas foi privada até mesmo de frequentar a escola primária. Em especial, os imperialistas japoneses sequer permitiam que nosso povo falasse em sua própria língua. Proibiram o uso do idioma coreano nas escolas e as publicações em coreano foram suprimidas. Os imperialistas japoneses também tentaram extirpar o espírito nacional da arte coreana.
No campo da educação, o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte construiu no ano passado 1 110 escolas primárias e inaugurou 173 escolas secundárias e 27 escolas técnicas de nível médio. Assim, o número de escolas quase duplicou, e o total de alunos ascendeu a mais de 1 300 000. Particularmente, nas áreas rurais, a rede de educação popular se expandiu consideravelmente e cresce com muita rapidez. Atualmente, nas áreas rurais da Coreia do Norte funcionam 2 274 escolas primárias e 103 escolas secundárias. Em todas as escolas da Coreia do Norte, ensina-se em nosso idioma. Além disso, foram criadas mais de 16 mil escolas para adultos, nas quais 500 mil pessoas já foram alfabetizadas. A educação superior também é realizada com êxito. Em 1946, pela primeira vez, foram fundadas na Coreia do Norte uma universidade e outras instituições de ensino superior, nas quais estudam atualmente 3 100 alunos. Foi inaugurada uma escola especializada em medicina, 8 escolas normais e 2 escolas pedagógicas especializadas.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte empreendeu, em grande escala, a construção de instituições de educação cultural. Antes da libertação, não havia um único clube na Coreia do Norte; existiam apenas 7 salas de leitura, administradas pelos imperialistas japoneses. Atualmente, há 91 clubes, 35 bibliotecas e 717 salas de leitura.
Junto com isso, aumentou muito a variedade de nossas publicações e aumentará ainda mais no futuro. Atualmente, na Coreia do Norte são publicados 22 jornais e 20 revistas.
Nossa arte nacional também ressurge. Foram organizados o Conjunto Central de Atividade Artística e a Orquestra Sinfônica Central, o que representa uma grande mudança no trabalho do ramo artístico. Funcionam 83 cinemas e teatros, onde são exibidos filmes e encenadas peças teatrais; são restauradas obras dramáticas características de nossa nação, proibidas no passado pelos imperialistas japoneses.
Hoje, a Federação Geral de Escritores e Artistas, a Associação de Auxílio à Educação Popular e Cultura e o Instituto Cultural Coreano-Soviético realizam seu trabalho com êxito. Antes, o povo coreano sequer podia imaginar tal desenvolvimento na construção da cultura nacional.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte também reorganizou a saúde pública.
Durante o domínio dos imperialistas japoneses, as massas populares não podiam receber tratamento nos centros médicos, pois estes estavam nas mãos de médicos particulares ou de japoneses.
Em 1946, na Coreia do Norte foram instalados 47 hospitais estatais, criados oito centros experimentais de higiene e microbiologia e outros estabelecimentos médicos, como o dispensário para tuberculose e o posto de atendimento de urgência.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte realizou várias reformas judiciais. A mais importante delas foi a abolição do sistema judicial do período dos imperialistas japoneses e o estabelecimento de um regime de eleição dos tribunais. Pela primeira vez na história do povo coreano, esses órgãos que oprimiam o povo passaram a ser órgãos que defendem seus interesses, isto é, instituições autenticamente democráticas.
Todas essas reformas históricas demonstram que o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte é, juntamente com os comitês populares locais, um genuíno órgão democrático do poder que representa os interesses fundamentais das amplas massas populares.
O resultado das eleições para membros dos comitês populares de província, cidade e condado, realizadas em 3 de novembro do ano passado, prova eloquentemente a grande confiança do povo nos comitês populares e sua elevada estima pelo papel e pela importância desses órgãos do Poder popular. As eleições democráticas produziram uma grande mudança na vida do povo coreano.
As votações foram secretas, de acordo com o princípio do sufrágio universal, igual e direto, e nelas obtiveram uma brilhante vitória os partidos políticos e as organizações sociais incorporados à Frente Unida Nacional Democrática. Do total de 4 516 120 eleitores, participaram 4 501 813, ou seja, 99,6%. Destes, 97%, 95,4% e 96,9%, respectivamente, votaram nos candidatos a membros dos comitês populares de província, cidade e condados apresentados pela Frente Unida Nacional Democrática. Foram eleitas 3 459 pessoas como membros dos comitês populares de província, cidade e condado, entre elas operários, 14,7%; camponeses, 36,4%; empregados, 30,5%; comerciantes, 4,2%; empresários, 2,1%; homens da cultura, 9%; e religiosos, 2,7%.
Assim, foram incorporados aos comitês populares representantes de todas as classes e camadas do povo, bem como dos partidos políticos e organizações sociais de caráter democrático. Os comitês populares, organizados pela vontade de todo o povo, desfrutam do apoio unânime das amplas massas populares.
O Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte lançou, apesar de inúmeras dificuldades, as bases para o restabelecimento da economia e realizou reformas democráticas. As dificuldades que enfrentamos decorrem da reconstrução das indústrias e dos transportes destruídos pelos imperialistas japoneses, da realização da construção democrática, nova empreitada sem precedentes para o povo coreano, bem como da escassez de quadros e das maquinações reacionárias dos elementos pró-japoneses e dos traidores da nação.
Todos os êxitos alcançados, vencendo essas dificuldades, confirmam que o povo coreano é capaz de concluir exitosamente a histórica tarefa de estabelecer um governo democrático unificado.
O fato de os comitês populares terem cumprido sua missão como órgãos do Poder popular, de todas as classes e camadas do povo apoiarem sua política, aprovarem todas as reformas democráticas e a plataforma política da Frente Unida Nacional Democrática, que abrange mais de 6 milhões de pessoas, constitui uma expressão patente de nossos êxitos.
Pode-se dizer que o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte cumpriu corretamente sua tarefa básica.
A partir de hoje, a Assembleia Popular da Coreia do Norte, organizada pela vontade de todo o povo, será o órgão supremo do poder. Portanto, o Comitê Popular Provisório da Coreia do Norte transfere o poder à Assembleia Popular da Coreia do Norte.
Nenhum comentário:
Postar um comentário