Recentemente na plenária do 76º período de sessões da Assembleia Geral da ONU foi realizado o debate geral sobre o item da agenda do “Informe do Conselho de Direitos Humanos da ONU”.
Muitos países que proferiram discursos na reunião propuseram que o Conselho de Direitos Humanos da ONU deveria respeitar o princípio no manejo dos assuntos de direitos humanos e pôr um fim à coação e arbitrariedade dos EUA e do Ocidente.
Venezuela, em seu discurso conjunto publicado em representação do Grupo de Amigos de Defesa da Carta da ONU, enfatizou que a proteção e promoção dos direitos humanos deveriam ser realizadas segundo os princípios de imparcialidade, objetividade, de não seletividade e não politização, e eliminados todo tipo de atos que abusam do nome e do espírito do Conselho de Direitos Humanos contra o objetivo e princípios inerentes à Carta da ONU.
Síria, Bielorrússia, Irã e outros países proferiram discursos em apoio à posição conjunta do Grupo e condenaram e rechaçaram energicamente o sistema de “relator especial” que trata dos problemas de direitos humanos dos países particulares e os atos de violação de soberania e intervenção nos assuntos internos por parte dos EUA e do Ocidente que se fazem mais abertos sob o pretexto de “direitos humanos".
China assinalou que as atividades dos “relatores especiais” da situação de direitos humanos de países individuais do Conselho de Direitos Humanos da ONU e das organizações investigativas estão muito politizadas e que estas estão destruindo a objetividade e a imparcialidade e criando obstáculos na cooperação e diálogo de direitos humanos. E expressou sua posição contra o “projeto de resolução de direitos humanos” de países individuais.
A resolução sobre a criação do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi adotada no 60º período de sessões da Assembleia Geral da ONU em março de 2006, aclara que o Conselho assume a responsabilidade de proteger e promover de maneira imparcial e equitativa todos os direitos humanos sem discriminação alguma e que o trabalho do Conselho deve ser realizado sob os princípios de universalidade, imparcialidade, objetividade, não seletividade, diálogos internacionais construtivos e cooperação.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU, que começou seus trabalhos afirmando que seria fiel ao objetivo e ao princípio das convenções internacionais de direitos humanos como a Carta da ONU e a Declaração Universal dos Direitos Humanos e que trataria de forma imparcial e equitativa todos os problemas de direitos humanos, agora se desvia demasiadamente de seu objetivo original e está transformando-se em um cenário caótico onde o Ocidente perpetra ataques direitos aos países independentes em desenvolvimento.
Se falamos do sistema de “relator especial” da situação de direitos humanos de países individuais, nunca foi discutido a designação de um “relator especial” que investigue as violações de direitos humanos dos EUA e outros países ocidentais que são criticados por todo o mundo por seus horríveis atos de violação de direitos humanos e somente os países que não se ajustam à concepção de valores e ao padrão de "direitos humanos" ocidentais são selecionados para tal sistema. A farsa de adoção de “resolução de direitos humanos” que tem como alvo os países individuais é o mesmo.
Para realizar a verdadeira proteção e promoção de direitos humanos em escala mundial de acordo com as aspirações da sociedade internacional, antes de tudo devem ser erradicadas sem falta as coações e arbitrariedades dos EUA e do Ocidente que sujam o cenário internacional dos direitos humanos.
Os países independentes e progressistas deverão elevar a vigilância sobre os costumes e condutas anormais que ocorrem no cenário de direitos humanos e empreender vigorosamente uma luta conjunta para pôr fim à coação e arbitrariedade dos EUA e do Ocidente.
Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia.
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