Recentemente, os países membros da Confederação dos Estados do Sahel — Mali, Burkina Faso e Níger — se retiraram do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional. O motivo é que o Tribunal Penal Internacional se tornou um “mecanismo de repressão neocolonial nas mãos do imperialismo” e um “símbolo internacional de justiça seletiva”.
Na declaração de retirada, esses países afirmaram que o Tribunal Penal Internacional demonstrou por si só ser incapaz de lidar e processar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídios e crimes de agressão comprovados, e criticaram-no por manter um silêncio estranho e absurdo diante dos criminosos que cometeram tais atrocidades. Ao mesmo tempo, expressaram sua posição de defender a paz e a justiça, proteger e promover os direitos humanos de acordo com seus próprios valores sociais e rejeitar todas as formas de impunidade.
Os três países também manifestaram a vontade de criar seus próprios sistemas destinados a consolidar a paz e fortalecer o setor judiciário.
Já em maio passado, durante o 13º Fórum Jurídico Internacional de São Petersburgo, juristas africanos haviam se manifestado contra os padrões duplos e a politização do Tribunal Penal Internacional. O ministro da Justiça de Botsuana declarou, em uma intervenção no fórum, que todos os países devem ser tratados de forma igual pelo Tribunal Penal Internacional. Ele condenou o fato de que os "países poderosos” são deixados de lado enquanto apenas os líderes africanos são alvo do tribunal, afirmando que os países africanos se opõem ao padrão duplo na aplicação da justiça internacional.
Por meio desse acontecimento, mais uma vez se demonstrou de forma vigorosa a forte aspiração e vontade dos países africanos — especialmente os da região do Sahel — de se oporem à dominação e à subjugação e alcançarem a independência e a autonomia.
Historicamente, os países africanos sofreram invasões, saques e a imposição da escravidão por parte do Ocidente. Ainda hoje, muitos deles continuam sob o controle ocidental em diversos campos, inclusive o econômico.
Como mencionado em um artigo publicado no site do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais dos EUA, o Ocidente, ao relacionar-se com os países africanos, utiliza principalmente espaços econômicos que controla e diferentes meios de coerção para manipular as políticas desses países, de modo que essas políticas sirvam aos seus próprios interesses.
O Tribunal Penal Internacional desempenha um papel importante nesse processo.
Enquanto permanece em silêncio diante dos crimes contra a humanidade cometidos pelo Ocidente — que não hesita em realizar atos de agressão contra Estados soberanos e massacres de civis — o Tribunal Penal Internacional interfere constantemente nos assuntos internos dos países em desenvolvimento, procurando falhas em todos os casos. Chega até mesmo ao ponto de investigar e processar chefes de Estado. Ainda hoje, o Tribunal Penal Internacional está empenhado em violar e interferir na soberania e nos interesses dos países em desenvolvimento.
Os países africanos despertos estão rejeitando esse tipo de interferência injusta e se levantando na luta para conquistar uma verdadeira independência e autonomia. A decisão dos países do Sahel de se retirarem do Tribunal Penal Internacional faz parte dessa corrente.
O reitor da Faculdade de Ciências Sociais e Administrativas da Universidade de Buea, em Camarões, declarou que “a região do Sahel começou a despertar e agora rejeita abertamente a cooperação ineficaz”. Um especialista em geopolítica do Mali afirmou que o Ocidente tem atuado continuamente na região do Sahel como um “bombeiro incendiário”, provocando conflitos e caos para proteger seus próprios interesses. Ele ressaltou que os povos africanos começaram a despertar e que, à medida que cresce a consciência sobre a soberania entre os formuladores de políticas, o neocolonialismo ocidental está perdendo espaço.
Um meio de comunicação estrangeiro observou que isso demonstra a determinação cada vez mais firme desses países em eliminar as consequências do neocolonialismo ocidental.
Viver de forma independente, sem se submeter a qualquer dominação ou subjugação, é a aspiração e a vontade de todos os povos do mundo. Hoje, os países africanos estão engajados ativamente na luta para erradicar o veneno neocolonial que corroía o continente.
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