Declaração Conjunta de Pyongyang de Setembro

O Máximo Dirigente Kim Jong Un, Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia, assinou no dia 19 a "Declaração Conjunta de Pyongyang de Setembro" junto com o Presidente da República da Coreia, Moon Jae In.

O texto completo do documento segue:

O Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia, Kim Jong Un, e o Presidente da República da Coreia, Moon Jae In, realizaram do dia 18 ao dia 20 de setembro de 2018 em Pyongyang a V Cúpula Norte-Sul da Coreia.

Os Máximos Líderes avaliaram que depois da publicação da histórica Declaração de Panmunjom, foram alcançados excelentes êxitos, entre outros, os diálogos e negociações estreitas entre as autoridades de ambas partes e o intercâmbio e cooperação multilaterais de nível civil e as medidas transcendentais para o alívio da tensão militar.

Reafirmaram o princípio de independência nacional e autodeterminação nacional e acordaram desenvolver de modo constante e sustentável as relações íntercoreanas para a reconciliação, cooperação, paz duradoura e prosperidade comum da nação e esforçar-se para realizar no campo político a aspiração e desejo de toda a nação de estender para a reunificação o atual desenvolvimento das relações Norte-Sul.

Discutiram com sinceridade e profundidade todos os problemas e medidas práticas para levar a nova etapa elevada as relações intercoreanas mediante a implementação consequente da Declaração de Panmunjom, compartilharam entendimento de que a presente Cúpula de Pyongyang será a oportunidade de importante viragem história e declararam o seguinte:

O Norte e o Sul acordaram estender o fim das relações militares hostis nas zonas de enfrentamento, incluindo a zona desmilitarizada, a eliminação substancial dos perigos de guerra e a liquidação fundamental das relações hostis em toda a região da Península Coreana.

① O Norte e o Sul acordaram aprovar o "Acordo do Domínio Militar para a Execução da Declaração de Panmunjom", assinado com motivo da presente Cúpula de Pyongyang, como apêndice da Declaração Conjunta de Pyongyang, observá-lo estritamente e executá-lo com sinceridade e tomar ativamente as medidas práticas para converter a Península Coreana na área de paz duradoura.

② O Norte e o Sul colocarão em pleno funcionamento a comissão conjunta militar Norte-Sul para checar a execução do acordo do domínio militar e realizar os contatos e consultas permanentes para prevenir os choques armados casuais.

2. O Norte e o Sul tomarão as medidas práticas para fomentar o intercâmbio e a cooperação no princípio de benefícios mútuos e interesses e prosperidade comuns e desenvolver equilibradamente a economia nacional.

① O Norte e o Sul realizarão neste ano a cerimônia de início da obra para a re-ligação e modernização das ferrovias e rodovias nas costas orientais e ocidentais.

② À medida que se preparem as condições, o Norte e o Sul normalizarão os trabalhos na Zona Industrial de Kaesong e o turismo no Monte Kumgang e consultarão a questão de formar a zona especial conjunta de economia do Mar Oeste e outra turística do Mar Leste.

③ O Norte e o Sul promoverão ativamente a cooperação meio-ambiental Norte-Sul para a proteção e recuperação do ecossistema e se esforçarão primeiro para obter o êxito prático da cooperação do setor florestal atualmente em marcha.

④ O Norte e o Sul fortalecerão a cooperação no setor profiláctico e sanitários, incluindo as medidas emergentes para a prevenção de entrada e difusão de enfermidades epidêmicas.

3. O Norte e o Sul acordaram intensificar ainda mais a cooperação humanitária para solucionar radicalmente o problema de familiares e parentes separados.

① O Norte e o Sul abrirão no futuro próximo a instalação permanente para encontro de familiares e parentes separados ena zona do Monte Kumgang e reabilitarão prontamente suas instalações.

② O Norte e o Sul discutirão e solucionarão com prioridade através das conversações da cruz vermelha os problemas de video-encontro e o envio de correio electrônico entre os familiares e parentes separados.

4. O Norte e o Sul acordaram impulsionar ativamente a cooperação e intercâmbio de diversos setores a fim de acalentar o ambiente de reconciliação e unidade e demonstrar ao interior e exterior o ímpeto de nossa nação.

① O Norte e o Sul acordaram fomentar ainda mais o intercâmbio no domínio de cultura e arte e, como primeiro passo, realizar dentro do mês de outubro a apresentação do Conjunto Artístico de Pyongyang em Seul.

② O Norte e o Sul participarão conjuntamente nos Jogos Olímpicos de 2020 e outros eventos internacionais e cooperarão para sediar conjuntamente os Jogos Olímpicos de 2032.

③ O Norte e o Sul celebrarão significativamente os atos para comemorar o 11º aniversário da publicação da Declaração de 4 de Outubro, comemorarão junto o centésimo aniversário do Levante Popular de Primeiro de Março e deliberarão os meios práticos a respeito.

5. O Norte e o Sul concordaram que é de suma importância converter a Península Coreana no terreno pacífico onde não se há armas e ameaçar nucleares e realizar o quanto antes um avanço substancial  para este fim.

① Como primeiro passo, a parte Norte decidiu desmantelar perpetuamente na presença dos especialistas dos países vinculados o campo de prova de motores e a plataforma de lançamento de foguetes na comuna de Tongchang.

② A parte Norte expôs a vontade de seguir tomando as medidas adicionais como o cancelamento eterno das instalações nucleares de Nyongbyon em caso de que os EUA tome as medidas correspondentes segundo o espírito da Declaração Conjunta RPDC-EUA de 12 de junho.

③ O Norte e o Sul acordaram cooperar estreitamente no processo de impulsionar a desnuclearização completa da Península Coreana.

6. O Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da RPDC, Kim Jong Un, visitará Seul em futuro próximo cumprimentando o convite do Presidente Moon Jae In.


Kim Jong Un, Presidente da Comissão de Assuntos Estatais da República Popular Democrática da Coreia.

Moon Jae In, Presidente da República da Coreia.