No recente 61º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizado em Genebra, muitos países rejeitaram os mandatos específicos por país no Conselho, como práticas de politização, seletividade e padrão duplo em matéria de direitos humanos.
No debate geral sobre temas principais, como situações de direitos humanos que requerem a atenção do Conselho, RPDC, Rússia, China, Laos, Bielorrússia, entre outros, revelaram a injustiça dos mecanismos de direitos humanos seletivos, discriminatórios e de motivações políticas, como o mecanismo de “relator especial” para países específicos, e exigiram firmemente a manutenção do princípio de respeito à soberania estatal e a solução dos problemas por meio do diálogo construtivo e da cooperação no campo dos direitos humanos.
Muitos países, como África do Sul, Egito, Etiópia, Indonésia, Argélia, Quênia e Emirados Árabes Unidos, qualificaram a proliferação de mandatos de monitoramento para países sem o consentimento dos Estados interessados como violação da soberania e intervenção nos assuntos internos do país em questão, e levantaram a necessidade de pôr fim a todas as práticas discriminatórias no cenário dos direitos humanos.
Especialmente, a Rússia revelou que o Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU vem se degenerando, devido às suas práticas de padrão duplo, como uma organização de vigilância privada de sua missão intrínseca e responsabilidade.
Por outro lado, a China assinalou que, apesar da atual ocorrência de graves violações de direitos humanos e desastres humanitários em escala internacional, o mecanismo de relator especial de 13 países faz vista grossa a questões de direitos humanos que merecem a devida atenção e desperdiça importantes recursos financeiros ao ter como alvo países em desenvolvimento. Fez um apelo aos Estados-membros para rejeitarem a politização, instrumentalização e duplo padrão em temas de direitos humanos e promoverem sua defesa por meio do diálogo e da cooperação baseados nos princípios de igualdade e respeito mútuo.
O recente 61º Período de Sessões do Conselho de Direitos Humanos da ONU foi uma ocasião que demonstrou que o abuso dos direitos humanos para fins políticos se torna, por si só, o maior desafio para os direitos humanos.
Ministério das Relações Exteriores da República Popular Democrática da Coreia
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